DIREITO TRIBUTÁRIO – EMPRÉSTIMOS COMPULSÓRIOS

Metropolitanas Unidas Direito Tributário – Empréstimos Compulsórios Adriana Brito da silva Atila guilherme Fabricia Daniele da Silva Liz theillys castro vicente oliveira MÁrcia da Silva Midiã Augusto barbosa da silva São Paulo – SP 2014 Adriana Brito da silva Atila guilherme Fabricia Daniele da Silva Liz Theillys castro vicente oliveira MÁrcia da silva Midiã Augusto barbosa da silva Direito Tributário – Empréstimos Compulsórios Trabalho para compor parcialmente a nota da Avaliação Continuada do Curso de Ciências Contábeis, sob a orientação do Prof. Ms. Salete de Oliveira Domingos. Faculdades Metropolitanas Unidas – Ciências Contábeis São Paulo – SP 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO Hoje em dia, os empréstimos compulsórios não são assuntos discutidos com frequência. Talvez, pela boa situação econômica que nossa Nação tem passado, pelos momentos de paz ou até mesmo por uma união de fatores que faz com que este tipo de tributo não seja tão divulgado na mídia. Quem viveu há algumas décadas atrás certamente lembram-se da época em que Empréstimo Compulsório era o tributo da vez. Graças a hiperinflação que se abateu sobre o Brasil em um período negro de nossa história econômica, muitos contribuintes foram obrigados a conviver frequentemente com este tributo. É importante conhecer e saber o máximo sobre este tipo de Empréstimo, visto que há qualquer momento,…

1 A natureza jurídica do empréstimo compulsório Tatiana Eulálio D. G. Marwell1 RESUMO Este Artigo objetiva discutir a natureza jurídica dos empréstimos compulsórios abordando o tema sobre os seguintes aspectos: evolução do tratamento constitucional, espécies de empréstimo compulsório, natureza jurídica, posição na constituição vigente, restituibilidade, receita pública, autonomia tributária, pressupostos autorizadores para instituição, princípio da anterioridade tributária.…

EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO Apucarana 2015 ELCIO SALLES RODRIGUES FILHO JESSICA CLAUDIA SANTANA GARCIA LILIANE MUNHOZ ARGATI MARIA ELOISE DURIGÃO PAULA SUELEN NEVES RENATA FERNANDA DA SILVA BORGUETI EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO Artigo para compor nota do 1º bimestre, apresentado na matéria de Legislação Tributária do curso de Ciências Contábeis, 2º ano Noturno pela Universidade Estadual do Paraná – Campus Apucarana. Profª. Mayra Lúcia Paes L. L. Ferreira. Apucarana 2015…

Empréstimo compulsório Dispõe a Constituição Federal em seu artigo 148: “Art. 148. A União mediante lei complementar, poderá instituir empréstimos compulsórios: I – para atender a despesas extraordinárias decorrentes de calamidade pública, de guerra externa ou sua iminência; II – no caso de investimento público de caráter urgente e de relevante interesse nacional, observado o disposto no art. 150, III, b. Parágrafo único. A aplicação dos recursos provenientes de empréstimo…

SUMÁRIO I. INTRODUÇÃO II. CAPÍTULO I 1. TRIBUTO III. CAPÍTULO II 2. ESPÉCIES DE TRIBUTOS 1. IMPOSTOS 2. TAXA 3. CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 4. CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 5. EMPRÉSTIMO CONPULSÓRIO IV. CAPÍTULO III 3. DIFERENÇAS 3.1 IMPOSTOS, TAXAS, CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA, CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS E EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO INTRODUÇÃO Este trabalho tem como objetivo a…

Contribuições Parafiscais I) A Parafiscalidade no direito comparado A expressão "parafiscal" foi empregada na linguagem financeira da França, em 1946, no Inventário Schuman, para designar certos tributos que ora eram verdadeiros impostos, ora taxas e às vezes um misto destas duas categorias e atribuído o poder fiscal a entidades de caráter autônomo, investidas de competência para o desempenho de alguma ou alguns fins públicos, beneficiárias. Essa designação ainda se faz presente…

DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANÇAS PÚBLICAS II PRODUZIDO POR: MARCOS ANDRÉ VINHAS CATÃO COLABORAÇÃO: EMMANUEL BIAR DE SOUZA ROTEIRO DE CURSO 2010.1 5ª EDIÇÃOSumário Direito Tributário e Finanças Públicas II Aula01. Tributo: conceito, classificaçãoeespécies.................................................................................................................3 Aula02:…

Empréstimo compulsório Vimos que temos várias espécies tributárias, e paramos no empréstimo compulsório. O tributo é um conceito. Segundo o Código, é “toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada”. É a dicção do art. 3º do Código Tributário Nacional. O que é um tributo à luz da legislação brasileira? Nada mais é que uma…

Marcos Soares da Mota e Silva Pós-graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) e em Direito Processual Tributário pela Universidade de Brasília (UnB). Graduado em Engenharia Mecânica pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor de Direito Tributário e Direito Constitucional no Centro de Estudos Alexandre Vasconcellos (CEAV), Universidade Estácio de Sá, Faculdade da…

ELOIR GROSSKOPF LUCIANO KOLLMANN LOURI CARNEIRO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL Jaraguá do Sul 2013 SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL Trabalho Sobre Sistema Tributário Nacional do 2º, Semestre, apresentado à Faculdade de Tecnologia Senac Jaraguá do Sul. Jaraguá do Sul 2013 SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL Trabalho Sobre Sistema Tributário Nacional do 2º. Semestre, apresentado…