Aula-tema 06: direito tributário e espécies de tributos
Revisão da tentativa 2
Iniciado em sexta, 14 outubro 2011, 17:54
Completado em sexta, 14 outubro 2011, 18:14
Tempo empregado 19 minutos 42 segundos
Question 1
É correto afirmar ser o tributo uma prestação:
Escolher uma resposta. a. instituída em lei. b. facultativa. c. cobrada mediante atividade administrativa discricionária. d. que constitui sanção de ato ilícito.
Comentário sobre a resposta incorreta: Não foi desta vez! Volte ao capítulo 9 (item 9.1.2) do livro-texto e leia sobre o conceito legal de tributo no capítulo.
Question 2
O imposto é um tributo:
Escolher uma resposta. a. dependente de uma atividade estatal relativa ao contribuinte. b. de natureza vinculada. c. de natureza não vinculada. d. que admite a destinação específica do produto de sua arrecadação.
Resposta correta: de natureza não vinculada.
Comentário resposta correta: Parabéns! O imposto é um tributo de natureza não vinculada, pois não depende de uma atividade estatal relativa ao contribuinte. Além disso, por expressa previsão constitucional, não admite a destinação específica do produto de sua arrecadação.
Question 3
Assinale a alternativa que contém apenas fatos geradores de impostos federais:
Escolher uma resposta. a. propriedade territorial rural e urbana. b. produção industrial e circulação de mercadorias. c. propriedade de veículos e imóveis. d. importação e exportação.
Resposta correta: importação e exportação.
Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! Os impostos de competência federal incidem sobre importação, exportação, renda e proventos de qualquer natureza, produtos industrializados, operações financeiras, propriedade territorial rural e grandes fortunas (CF, art. 153).
Question 4
O tributo que envolve uma prestação específica do estado em relação ao contribuinte, cobrado em razão da prestação de serviço ou exercício regular do poder de