Direito Tributario E Especies De Tributos

Finalidade do Estudo do Tema. 3 As contribuições no Sistema Constitucional Tributário. 4. Natureza Tributária ou não das Contribuições. 5. Caracterização e Conceito de Contribuições. 5.1. Características: Destinação ou Finalidade das Contribuições. 5.2. Conceituação. 6. Classificação das Espécies Tributárias. 7. Conclusão. 8. Referências. * Procurador do Estado do Espírito Santo. Advogado. Mestre em Direito Tributário pela Universidade Cândido Mendes - RJ. Professor Universitário.…

Cometti Fernando F. Castellani Sumário CAPÍTULO I – CONSIDERAÇÕES SOBRE A PROVA DE DIREITO TRIBUTÁRIO PARA OAB ................................................................................................ 3 CAPÍTULO II – CRONOLOGIA DO DIREITO TRIBUTÁRIO .................................. 1. Concepção na Constituição Federal até Execução Fiscal .................................................. 2. Tributo…

TEORIA GERAL DO DIREITO TRIBUTÁRIO Profª Irene Kimi 10/02/11 Livro: Curso de Direito Constitucional Tributário Autor: Profº Roque Antonio Karazz Editora: Malheiros Livro: Curso de Direito Tributário Autor: Kysoshi Harada Editora: Saraiva Livro: Curso de Direito Tributário Autor: Hugo de Brito Machado Editora Malheiros Conceito: Direito Tributário é um conjunto de normas jurídicas que disciplinam a Instituição (criação), e arrecadação e a fiscalização de tributos. É a…

TRABALHO DE DIREITO TRIBUTARIO INTRODUÇÃO Antes de discorrer sobre os princípios que regem o direito tributário, para melhor compreendê-los, faz-se necessário conceituar de forma breve e simples este ramo do direito. Nas palavras de Hugo de Brito Machado, direito tributário é: [...] o ramo do direito que se ocupa das relações entre o Fisco e as pessoas sujeitas a imposições tributárias de qualquer espécie, limitando o poder de tributar e protegendo o cidadão contra os abusos desse poder (2012

APRENDIZAGEM CURSO: DIREITO Disciplina: Direito Tributário e Financeiro I Série: 9º Ano: 2015 C.H. Teórica: 60 C.H. Outras: 6 C.H. Total: 6 Ementa Impostos Federais e Estaduais. Lançamento Tributário. Extinção do Crédito Tributário. Processo Administrativo Tributário. Processo Judicial Tributário. Objetivos Levar o discente à desenvolver o raciocínio lógico-jurídico a respeito dos elementos de tributação possibilitando, assim, relacionar teoria e prática, bem como o Direito…

ensino da disciplina Direito Tributário; - Identificar a atividade financeira do estado; - Descrever os elementos identificadores da atividade financeira do estado; - Identificar os objetos da atividade financeira do estado: despesa, receita, crédito e orçamento. O Poder Público também necessita de recursos para fazer face às variadas atividades que lhe competem no interesse coletividade (Bem comum). Como a cada atividade corresponde um gasto, será preciso captar recursos (tributos)…

Tributo e espécies tributárias Alexsander Roberto Alves Valadão* Conceito de tributo O conceito de tributo está previsto no artigo 3.º do Código Tributário Nacional (CTN), que estabelece de modo adequado as características necessárias para a identificação dessa categoria jurídica, diferenciando-a de outras figuras semelhantes. Segundo o CTN, tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito,…

Material 01 Curso: Avançado Nível Médio Direito Tributário Profº Vinicius Casalino www.lfg.com.br/ www.cursoparaconcursos.lfg.com.br Conteúdo: 1) 2) 3) 4) 5) 6) Direito tributário; Tributo; Espécies de tributo; Receita pública; Competência tributária; Dever de casa; ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------1) Direito Tributário A expressão “direito tributário” é utilizada com vários significados.…

TEXTUAL – DIREITO TRIBUTÁRIO Cachoeiro de Itapemirim -ES 2010 ARIELLE BUROCK SPEROTTO PRODUÇÃO TEXTUAL – DIREITO TRIBUTÁRIO Trabalho apresentado para a disciplina Direito Tributário. Orientador: Prof. Jossan Batistute Cachoeiro de Itapemirim - ES 2010 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 04 1 INSTITUTO DE DIREITO TRIBUTÁRIO 05 CONCLUSÃO 12 REFERÊNCIAS 13 INTRODUÇÃO O Direito Tributário…

DIREITO TRIBUTÁRIO I Aula 03 UD II – O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL S U M Á R I O 1. O DIREITO TRIBUTÁRIO COMO RAMO DO DIREITO PÚBLICO 2. ESTRUTURA E ELEMENTOS DA RELAÇÃO JURÍDICA TRIBUTÁRIA 3. CONCEITO DE TRIBUTO 4. ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS 5. CLASSIFICAÇÃO DOUTRINÁRIA DOS TRIBUTOS 6. SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL 7. COMPETÊNCIA PARA LEGISLAR 8. COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA 1. O DIREITO TRIBUTÁRIO COMO RAMO DO DIREITO PÚBLICO Já foi estudado que o Direito Tributário é um ramo…