Direito Tributario E Especies De Tributos

1. TRIBUTO III. CAPÍTULO II 2. ESPÉCIES DE TRIBUTOS 1. IMPOSTOS 2. TAXA 3. CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 4. CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 5. EMPRÉSTIMO CONPULSÓRIO IV. CAPÍTULO III 3. DIFERENÇAS 3.1 IMPOSTOS, TAXAS, CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA, CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS E EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO INTRODUÇÃO Este trabalho tem como objetivo a análise dos principais elementos que formam o Sistema…

teste: Questionário Unidade I (2013/2) Direito Tributário! Pergunta 1 1. Na falta de regra jurídica específica para regulamentar determinado caso concreto, deve-se aplicar as técnicas de integração, respeitado a ordem estabelecida pelo Código Tributário Nacional. Em primeiro lugar deve-se aplicar: Resposta a. Equidade. b. Analogia. c. Os princípios gerais do Direito. d. Os princípios específicos do Direito Tributário. e. Não…

DIREITO TRIBUTÁRIO EXERCÍCIOS ------------------------------------------------- PRIMEIRA PARTE – QUESTÕES DISSERTATIVAS ------------------------------------------------- Saber os conceitos dos termos tributários é importante para entender como funciona o sistema tributário como um todo, formando-se, a partir daí a base para atuar na vida prática-profissional. Conceitue / responda as questões “em vermelho”, constantes nos tópicos estudados durante o semestre: 1. Direito Financeiro

está aqui: Home › Artigos › Princípios jurídicos do direito tributário Artigos Novidades Lista completa (3.700) Publique seu artigo Buscar Artigos O essencial para você estudar Direito Estude para a faculdade, concursos públicos e agilize seu trabalho no escritório com o conteúdo do DireitoNet. Faça o tour pelo site Guia para Concurseiros Cadastre-se já e ganhe um guia grátis com dicas para concurseiros. Faça o download Áreas do Direito Administrativo Ambiental Civil…

Processo Judicial Tributário INTRODUÇÃO Tanto para se configurar o lançamento, quanto para o contribuinte ter seu direito de questionar a respeito da exigência do tributo na justiça, precisa-se passar ou por um processo administrativo, ou por um processo judicial tributário. Costuma-se distinguir entre processo e procedimento. Processo é o método de compor a lide em juízo através de uma relação jurídica vinculativa de direito público, enquanto que procedimento é a forma material com que

Data da Entrega: 30 de abril – 20 pontos Questão 01 – Diferencie as causas extintivas das causas suspensivas do crédito tributário. Causas Extintivas do Crédito Tributário  Na verdade são causas extintivas da obrigação tributária e, não somente do crédito tributário. São elementos da obrigação: sujeito ativo, passivo e crédito tributário – atingindo qualquer um deles, desaparece a obrigação. A obrigação não se perpetua no tempo; nasce para morrer e, com sua extinção desaparece o…

03 ESPÉCIES DE TRIBUTOS 04 A IMPORTÂNCIA DO FATO GERADOR 04 CLASSIFICAÇÃO DE TRIBUTOS 05 IMPOSTOS

Explique 3 Princípios do direito tributário Princípio da Legalidade (art. 150, I, da CF/88) É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios exigir ou aumentar tributo sem lei que o estabeleça. Princípio da Igualdade ou da Isonomia (art. 150, II, da CF/88) Não deve haver tratamento desigual a contribuintes que se encontrem em situação equivalente, assim como qualquer distinção em razão da ocupação profissional ou função por eles exercida, independente da…

CONTROVERSOS Apresentação de monografia á universidade Candido Mendes como requesito parcial para obtenção do grau de especialista em Direito Público e Tributário Por: Rogério Romão José AGRADECIMENTOS Aos amigos de classe, aos professores de todos os módulos e ao meu orientador: Francis DEDICATÓRIA Dedica-se ao…

apresentado como requisito parcial de avaliação da disciplina de Direito Tributário do 9º semestre do curso de Direito das Faculdades Integradas de Itararé – FAFIT. ITARARÉ 2013 INTRODUÇÃO Desde o advento da Carta Magna de 1988, tanto a doutrinaria como a jurisprudência iniciaram uma grande discussão acerca da natureza jurídica do pedágio, sendo definida por alguns como tributo na espécie de taxa e por outros, como forma de exação de…