Direito Tributario E Especies De Tributos

MARCIELLY GARCIA TRIBUTOS E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS Londrina 2014 MARCIELLY GARCIA TRIBUTOS E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS Monografia apresentada ao curso de PósGraduação em Direito do Estado da Universidade Estadual de Londrina, como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Direito Tributário. Orientadora: Profª Ms. Ana Claudia Duarte Pinheiro. Londrina 2014 MARCIELLY GARCIA TRIBUTOS E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS Monografia…

Direito Tributário 1-INTRODUÇÃO Trata-se de um problema recorrente, e um tanto quanto preocupante, o fato de um dos ramos do direito que mais se faz presente na vida de cada cidadão, ser considerado, por este, também, o mais intangível e de distante compreensão. No entanto, a falta de informação acerca do real objeto de estudo, de suas técnicas metodológicas e sua aplicação prática, é o que acaba por elevar o direito tributário ao patamar de matéria de difícil entendimento.…

DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANÇAS PÚBLICAS II PRODUZIDO POR: MARCOS ANDRÉ VINHAS CATÃO COLABORAÇÃO: EMMANUEL BIAR DE SOUZA ROTEIRO DE CURSO 2010.1 5ª EDIÇÃOSumário Direito Tributário e Finanças Públicas II Aula01. Tributo: conceito, classificaçãoeespécies.................................................................................................................3 Aula02: Imposto....................................................................................................................

AULA+ DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO Aula 4: TRIBUTOS Prof. Dr. CLAUDIO CARNEIRO DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO • Ementa: 4. Tributos 4.1. Conceito e Espécies 4.1.1. Impostos 4.1.2. taxas 4.1.3. Contribuição de melhoria 4.1.4. Contribuições especiais 4.1.5. Empréstimos compulsórios 4.2. Distinção entre preço público (tarifa) e taxa 4.3. Pedágio. Aula 4: TRIBUTOS DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO • Objetivos: Ao final da aula, o Aluno deverá: - conceituar tributo; - conhecer as…

TECNOLOGIA E CIÊNCIAS Campus Jequié DIREITO TRIBUTÁRIO NORMAS GERAIS DIREITO TRIBUTÁRIO COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA Profª. Eliene Freire lnfreire@Hotmail.com DIREITO TRIBUTÁRIO É o ramo do direito público que rege as relações entre o Estado e os particulares, decorrentes da atividade financeira do Estado no que se refere à obtenção de receitas (tributos). FISCO É a denominação dada ao Estado enquanto desenvolve atividade de tributação. NATUREZA JURIDICA DO DIREITO TRIBUTÁRIO É…

Direito Financeiro (Conceito e espécie) Resumo: Com efeito, o direito tributário é ramo do direito muito presente em nosso cotidiano, todavia, muitos não conhecem termos e conceitos simples acerca desta matéria, exemplo disto é a freqüente utilização, sem distinção, dos termos tributo e imposto. Dessa maneira, abordaremos no presente artigo com o propósito de esclarecer e apresentar aos leitores o conceito de tributos e suas espécies conforme a Teoria Pentapartida que divide em impostos, taxas

Neste trabalho, relata-se a pesquisa sobre "O Direito Tributário”, com conceitos específicos sobre princípios do direito tributário, teoria geral dos tributos específicos, competência e capacidade tributaria, legislação tributaria, imunidade tributaria seu objeto, fontes e interpretação, para uma melhor compreensão do que determina a nossa tributação. 1-O que vem a serem os Princípios do Direito Tributário? Os princípios orientam na interpretação das normas…

ano_publicacao=&esfera=&area=&assunto=16977&organizadora=&car… Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias Q88243 Ano: 2011 Banca: CESGRANRIO Órgão: PetrobrasProva: Contador BETA A obrigação tributária que NÃO pode ser objeto de repercussão indica que ela decorre de um imposto 02 a) aderente. b) direto. c) indireto. d) misto. e) superveniente. Q174728 Ano: 2008 Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias Banca: FGV Órgão:…

2 Introdução ao Direito Tributário SUMÁRIO Introdução................................................................................................................ 7 1. O Estado e a sua Atividade Financeira.................................................. 9 2. O Sistema Tributário na Constituição.............................................. 11 2.1. Espécies Tributárias.............................................................................................. 12 2.2. Competência…

Promoção do bem comum, na satisfação das necessidade gerais da coletividade. Para isso, o Estado desenvolve uma série de atividades, que se distribuem em dois grandes campos 3 Prestação de Serviços á Coletividade: preservação da ordem e garantia dos direitos individuais, através de serviços de natureza preventiva (Policiamento/Fiscalização) ou repressiva. Satisfação de Necessidade individuais e coletivas através de sua atuação na área da educação, saúde, transporte comunicação,... 4 …