Direito Tributario Da Anhanguera Uniderp

Centro Educacional À distância Anhanguera-UNIDERP Polo Juazeiro – BA Turma N 50 Política de Seguridade Social Acadêmicos: Cósmea Nadjane da Silva Santos RA: 222361 Elaine Conceição da Silva RA: 222342 Kátia Patrícia da S. S. Ribeiro RA: 202871 Edneide Rafael de Andrade RA: 229607 Josiele Ferreira de Jesus RA: 200121

CENTRO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA DA UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS PÓLO – PILAR DO SUL ESTUDO DO ICMS E PIS/COFINS NA VENDA DE MILHO EM EMPRESAS CEREALISTAS TRIBUTADAS NO LUCRO REAL DENTRO DO ESTADO DE SÃO PAULO Pilar do Sul/SP 2012

Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes PÓS GRADUAÇÃO DIREITO TRIBUTÁRIO / TURMA 21 SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO – COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA E TRIBUTOS LAILA VAZ ARAÚJO ANÁPOLIS /GOIÁS 2015 1. INTRODUÇÃO Tem o presente estudo a análise a problemática da competência tributária ser facultativa ou não, observando inclusive o disposto no artigo 11 da LC nº 101/2000. “Art. 11. Constituem…

Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes DIREITO TRIBUTÁRIO/TURMA 21 DIREITO INTERNACIONAL TRIBUTÁRIO E DIREITO PENAL TRIBUTÁRIO THIAGO QUIQUETO MORENO FRANCA / SÃO PAULO 2014 1. INTRODUÇÃO A questão apresentada gera divergências entre duas correntes de penalistas. Os que entendem que o Direito Penal tem caráter utilitarista e sustentam…

Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes DIREITO TRIBUTÁRIO/TURMA 20 OBRIGAÇÃO E CRÉDITO TRIBUTÁRIO ALEXANDRO SILVA DE ARAÚJO LAURO DE FREITAS/BAHIA 2014 1. INTRODUÇÃO O estado para exigir o cumprimento do pagamento de tributos, não basta que tenha surgido contra o particular uma obrigação tributária. Para que a exigência se concretize é necessário fazer

Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO/TURMA 18 Sistema Constitucional Tributário: Competência Tributária e Tributos PORTO ALEGRE/RS 2014 1. INTRODUÇÃO A competência tributária é o poder que a Constituição Federal de 1988 confere aos entes federativos: União, Estados, Distrito Federal e Municípios, para disciplinar sobre tributos, de

Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO TRIBUTÁRIO TURMA 12 DIREITO INTERNACIONAL TRIBUTÁRIO E DIREITO PENAL TRIBUTÁRIO PRISCILA SAMANDRA PAULO BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC 2013 ATIVIDADE: Você é favorável à extinção da punibilidade pelo parcelamento e/ou pagamento da dívida nos delitos tributários (art. 9º da Lei 10.684/03)? Justifique.

UNIVERSIDADE ANHANGUERA UNIDERP FERNANDO NASCIMENTO R.A 3933054022 LARISSON L. ALVES DA SILVA R.A. 3932062125 VILSON BERNARDO JUNIOR R.A 3935842694 NOÇÕES DE ECONOMIA E FINANÇAS. INDICADORES ECONÔMICOS. Campo Grande – MS 21 de setembro de 2015 UNIVERSIDADE ANHANGUERA UNIDERP FERNANDO NASCIMENTO R.A 3933054022 LARISSON L. ALVES DA SILVA R.A. 3932062125 VILSON BERNARDO JUNIOR R.A 3935842694 NOÇÕES DE ECONOMIA E FINANÇAS.…

Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes ) PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO TRIBUTÁRIO / TURMA 12 ISS x INSTITUIÇÕES BANCARIAS JULIANA FRANÇA BRUZZI DE ANDRADE SETE LAGOAS/MINAS GERAIS 2012 1. INTRODUÇÃO Para que haja a incidência do imposto municipal ISS há a necessidade de que as atividades exercidas pelo pretenso sujeito…

Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO/TURMA 10 SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO: COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA E TRIBUTOS JULIANA FERREIRA CORRÊA MANAUS/ AMAZONAS 2012 Analisando pela definição legal quase todos os elementos de definição do tributo aplica-se a multa, a ambas é aplicada o principio da legalidade estrita, assim devem somente ser instituídas por lei. Ademais, ambos…