Direito Tributario Da Anhanguera Uniderp

Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO/TURMA 20 O ISS E A LOCAÇÃO DE FITAS DE VÍDEO, DVD’S E CONGÊNERES JOSÉ ADEMAR DIAS MENDONÇA JÚNIOR SALVADOR/BAHIA 2014 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem o objetivo de fazer uma breve análise sobre a (im) possibilidade de incidência do ISS na atividade profissional de locação de fitas de vídeo, dvd’s e…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES PÓS DIREITO TRIBUTÁRIO/TURMA 18 SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO: PRINCÍPIOS E IMUNIDADES FULANO DE TAL SÃO PAULO/SP 2013 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho analisará a possibilidade de aumento da base de cálculo do imposto sobre propriedade predial e territorial urbana (IPTU) por ato infralegal, traçando-se um paralelo com o princípio da legalidade tributária, previsto na Constituição Federal. 2.…

REGIÃO DO PANTANAL – UNIDERP Interativa DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO Vilmar Damião de Oliveira – RA 345157 Flavia Amaral Cunha – RA 345149 Marco Antonio T. Martins – RA-345138 Rodrigo Sanches – RA 340220 CAMPO GRANDE – MS 2011 UNIVERSIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESTADO E DA REGIÃO DO PANTANAL – UNIDERP…

Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO TRIBUTÁRIO/TURMA 13 SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO: COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA E TRIBUTOS EDILSON DE PAULA BRANDÃO JÚNIOR GOVERNADOR VALADARES / MINAS GERAIS 2012 1. INTRODUÇÃO Este trabalho visa apresentar alguns aspectos que aproximam e distanciam o tributo e a multa, tendo como base algumas…

UNIDADE DE ENSINO: POLO ADVENTISTA CURSO: ADMINISTRAÇÃO DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS - ATPS Tutor a distância: PROFESSORA Ma. JULIANA LEITE KIRCHNER PORTO ALEGRE NOVEMBRO 2013 ANHANGUERA EDUCACIONAL – UNIDERP Trabalho de Direito Empresarial e Tributário do 4º Semestre apresentado à banca examinadora da Faculdade Administração Anhanguera – Uniderp, como requisito parcial à obtenção do grau de…

Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes DIREITO TRIBUTÁRIO/TURMA 14 OBRIGAÇÃO E CRÉDITO TRIBUTÁRIO ELCIENE VIEIRA PEREIRA RIO VERDE/GO 2012 1. INTRODUÇÃO A matéria exposta trata do instituto da decadência tributária, onde caracteriza a perda do direito da Fazenda Pública em exigir do contribuinte o cumprimento de uma obrigação após decorrido o prazo de 5 (cinco) anos, causando…

Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes PÓS-GRADUAÇÃO TELEPRESENCIAL DIREITO TRIBUTÁRIO TURMA 20 (AD) Sistema Constitucional Tributário - Princípios e Imunidades GREGÓRIO ALMEIDA BORGES FEIRA DE SANTANA - BAHIA 2014 O IPTU é um tributo que é exceção ao Princípio da Legalidade, pois é possível utilizar-se de ato infralegal para realizar correções…

Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes DIREITO TRIBUTÁRIO/TURMA 12. A APLICAÇÃO DO INSTITUTO DA DECADÊNCIA. ALINE VANESSA TONZA LONDRINA/PR 2012 1. INTRODUÇÃO No que tange ao desenvolvimento das relações jurídicas, esta não se põe imune aos efeitos do tempo, trazendo institutos, como a decadência, como forma de criar, modificar ou extinguir direitos para os sujeitos do…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA ADMINISTRAÇÃO ALEXANDRE M L D FONSECA RA 1299547109 ALEXANDRE MARIANO YANABA RA 7341550425 DEMERVAL SILVA RA 6786392509 FRANSISCA R S D PAULO RA 7305548387 LUCIANA AP S BAPTISTA RA 6942018356 PETERSON MALMONGE RA 1299547456 ATPS DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO BAURU/ SP 2014 UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA ADMINISTRAÇÃO ALEXANDRE M L D FONSECA

UNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIDERP CURSO: CIÊNCIAS CONTABEIS DISCIPLINA: CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA COMPONENTE: Dani Souza Período letivo: 2014/2 De acordo com o Código Tributário Nacional, “Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada”. Os tributos…