Dissertação

SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO MARACANAÚ-CE 2013 ANTÔNIO CARLOS AGUIAR DOS SANTOS SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO Dissertação apresentada à Faculdade Integrada AVM referente à atividade da disciplina Planejamento Tributário do Curso de Pós-Graduação. MARACANAÚ-CE 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO..............................................................04 2 DISSERTAÇÃO: SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO ..................................05 3. CONCLUSÃO.............................................................06 4 Referência Bibliográficas...........................................07 1 INTRODUÇÃO O objetivo da dissertação abaixo é demonstrar a realidade do sistema tributário nacional e o planejamento tributário do nosso país, onde a carga de tributos que é tão abusiva comparando-se a outros países, até mais economicamente superiores ao nosso Brasil. A realidade do nosso país mediante os vários estudos já publicados, chegou-se a conclusão que manter uma empresa tem um custo muito caro, pois é muito complexo os vários impostos existentes. Por isso diante de um sistema tributário surgiu a necessidade de se fazer planejamento tributário…

REFERÊNCIAS ALEXANDRE, R. Direito Tributário Esquematizado. 4ª Edição. São Paulo: Método, 2010. BARROS, Claudius D’Artagnam C. de. Qualidade & participação: o caminho para o êxito. São Paulo: Nobel, 1991. CAMPOS, C. H. Prática de Planejamento Tributário: Como fazer Planejamento Tributário. São Paulo: QuartierLatin, 2007. CHENG, Ângela; MENDES, Márcia Martins. A importância e a responsabilidade da gestão financeira na empresa. Cad. estud. [online]. 1989, n.1, pp. 01-10. ISSN…

pretensões dos credores e preservando a empresa. Analisa-se também o diploma legal anterior ao atual que disciplinava esta matéria no Brasil, que ao longo dos mais de sessenta anos em vigor, sofreu o desgaste do tempo inevitável, ante sucessivas mudanças institucionais e conjunturais. Estuda-se a atual base legislativa do novo direito recuperacional brasileiro, com a promulgação da Lei nº 11.101 de 2005, o qual fez surgir um novo panorama no âmbito do direito empresarial, evoluindo…

stricto sensu (mestrado) em Direito da Faculdade Milton Campos. BELO HORIZONTE 2011 SUMÁRIO 1 Identificação................................................. .....................................................................03 2 Tema/problema............................................ .....................................................................04 3 Objetivos......................................................…

Filosofia - Johannes Gutemberg Universitat de Mainz (1968) e doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (1970). Atualmente é consultor da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, professor titular da Faculdade Autônoma de Direito, professor titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e professor aposentado da Universidade de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direito, democracia, poder,…

CONCEITO DE FATO GERADOR E HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA E A POSSIBILIDADE DE TRIBUTAÇÃO DE ATIVIDADES ILÍCITAS Autora: Leide Oliveira Carvalho Clemente 1. INTRODUÇÃO Na presente dissertação abordaremos temas relevantes do Direito material tributário: os conceitos e diferenças entre Fato Gerador e Hipótese de Incidência Tributária e, adiante, passaremos a questão da possibilidade de tributação de atividades ilícitas perante o ordenamento jurídico brasileiro. 2.…

CURSO DE DIREITO CARLA GEANE ARAÚJO SILVA A JURISDIÇÃO E SEUS PRINCÍPIOS JOÃO PESSOA 2011 JURISDIÇÃO – CONSIDERAÇÕES GERAIS Projeto de Pesquisa Monográfico, elaborado para a disciplina “Métodos e Técnicas de Pesquisa”, ministrada pela Profa. Dra. Anaína Clara de Melo, da coordenação de Ciências Jurídicas do Centro Universitário de João Pessoa, como requisito obrigatório para a elaboração da Monografia e conclusão da disciplina supra.…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA – UNIPÊ CURSO DE DIREITO SAMUEL GUIBSON ARRUDA VILAR PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS APLICÁVEIS AS CONSTRIBUIÇÕES ESPECIAIS JOÃO PESSOA 2013 SAMUEL GUIBSON ARRUDA VILAR PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS APLICÁVEIS AS CONTRIBUIÇÕES ESPECIAIS Projeto de Pesquisa Monográfico, elaborado para a disciplina “Métodos e Técnicas de Pesquisa”, ministrada pela Profa. Dra. Anaína…

dos autores João Wanderley Geraldi, Milton José de Almeida, Haquira Osakabe e Sírio Possenti, pulicado pela Ática, em São Paulo, em 2006, em sua 4ª edição. GERALDI, João Wanderley. et al. O texto na sala de aula. 4.ed. São Paulo: Ática, 2006. c. A obra Processo tributário: teoria e prática, dos autores Vittorio Cassone e Maria Eugênia Cassone, publicado pela Atlas, em 2002, 3ª edição, em São Paulo. CASSONE, Vittorio; CASSONE, Maria Eugênia. Processo tributário: teoria e prática.…

PERÍODO: 2/2013 CURSO/SEMESTRE: Direito 2º CARGA HORÁRIA PRESENCIAL: 36.00h CARGA HORÁRIA TOTAL: 36.00h OBJETIVO GERAL: Difundir o Direito Tributário mediante o estudo da legislação tributária e sua aplicabilidade judicial na representação dos cidadãos perante a administração tributária e o Poder Judiciário. BIBLIOGRAFIA BÁSICA: Obras pertencentes ao acervo da Biblioteca Física AMARO, Luciano. Direito Tributário Brasileiro. 17ª ed. São Paulo: Saraiva,…