Direito Trabalhista Para O Empregado Dispensado

estabilidade: Verificando diversos pontos da nossa legislação, chega-se à conclusão que pode sim demitir o empregado com estabilidade, por justa Causa. O mesmo pode ser observado nas seguintes relações estabelecidas entre empregado e empregador: 1º - A Obrigação das partes durante a suspensão do contrato de trabalho : • Obrigação do empregado : “Durante o período de suspensão o empregado deve manter a lealdade contratual e, mesmo sem prestar serviços e receber…

Delimitação do Tema: Índice de desemprego de Teutônia. Problema de Pesquisa: Qual seria o índice de empregados de Teutônia? Qual é a idade que mais persiste em obter emprego? E quais as atividades específicas pedidas a futuros empregados? Hipóteses: De acordo com a política de desenvolvimento do município, contamos com o índice de emprego alto, onde a população teria…

ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL ADOLPHO BLOCH CURSO TÉCNICO: Administração COMPONENTE CURRICULAR: Direito do Trabalho turma ADM 311 Professora Eliana Villarino Pires Barbosa Vitória Martins Pinto FGTS E SEGURO-DESEMPREGO 1º trimestre – 2014 1. Introdução........................................................................................................2 2. FGTS.........................................................................................

300 do CPC, nos autos da Reclamação Trabalhista proposta por Léo, nacionalidade, estado civil, profissão, RG n°, CPF n°, nascido na data de, com CTPS n° e serie, nome da mãe, residente e domiciliado na rua, n°, bairro, cidade, estado, CEP, consubstanciado nos motivos de fato e de direito a seguir expostos: 1. RESUMO DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA O Reclamante alega que foi contratado no mês de janeiro de 2008, tendo sido dispensado em janeiro de 2014.

CONCRETO: Sandro Ferreira foi aprovado em concurso público para ingresso no Banco Brasileiro S/A., sociedade de economia mista federal. Contudo, após 5 anos de trabalho foi dispensado sem justa causa. Inconformado com o rompimento contratual e sem saber o motivo que levou ao seu desligamento do Banco, ajuizou ação trabalhista postulando sua reintegração no emprego por entender ser detentor de estabilidade após 3 anos de efetivo serviço, na forma do art. 41, da CRFB/88, em razão do…

de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária Aula-tema 03: Admissão do Empregado, Alteração nas Condições de Trabalho. Suspensão e Interrupção do Contrato. NOME EDIMARA DE SOUZA GOMES RA 7624742659 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional Ano Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária Aula-tema 03: Admissão do Empregado, Alteração nas Condições de Trabalho.…

SUPERVISIONADO I DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO – 7º TERMO Trabalho simulado 01 – (2008-2) PEÇA PROCESSUAL Marcos Ricieri, residente e domiciliado na cidade de Florínea (SP) empregado que trabalhou em concessionária de venda de motocicletas, sediada em Assis (SP), sem registro formal do contrato de trabalho, pelo período de um ano e sete meses, recebia salário fixo, acrescido de comissões sobre as vendas, sem pagamento de nenhum reflexo. Foi dispensado, nada lhe…

aponte e justifique de modo fundamentado quantos dias de férias Aquiles poderá usufruir. R – Na observância do artigo 473 CLT vemos sobra a hipótese do não comparecimento do empregado sem prejuízo de seu salário, com isso, em virtude do falecimento de sua genitora, terá direito de abster de suas funções trabalhistas por 02 (dois) dias sem prejuízo de sua remuneração salarial, da mesma forma para celebração de seu casamento poderá de comparecer 03 (três) dias e, por fim, poderá…

empresa; • Ter apenas um empregado que receba no máximo um salário mínimo federal ou o piso salarial da categoria profissional; • O MEI que não optar pelo SIMEI deverá seguir a legislação do Simples Nacional. 3. CUSTOS MENSAIS COM TRIBUTOS DO MEI PELO SIMEI Para facilitar a vida do empreendedor, foi reduzido o valor das taxas e impostos e abrindo a oportunidade de se envolver no mercado de trabalho. O MEI optante pelo SIMEI – sem empregado – pagará por mês no…

As Dez Dúvidas Mais Freqüentes Sobre Os Direitos Do Trabalhador Confira as 10 principais dúvidas trabalhistas respondidas pela Dra. Sonia Mascaro, advogada trabalhista indicada pela OAB/SP. Confira as 10 principais dúvidas trabalhistas respondidas pela Dra. Sonia Mascaro, advogada trabalhista indicada pela OAB/SP. 1) O que fazer se as férias venceram e o funcionário não desfrutou? O empregador tem o prazo de 12 meses para conceder férias ao empregado que completar o período de um ano…