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Trabalhista - Contratos especiais de trabalho - Trabalhador avulso 12 de Setembro de 2008 Trabalhista - Contratos especiais de trabalho - Trabalhador avulso Sumário • 1. Conceitos • 1.1 Trabalhador avulso • 1.2 Trabalhador avulso não-portuário • 1.3 Trabalhador avulso portuário • 1.4 Órgão Gestor de Mão-de-Obra • 2. Características • 3. Direitos trabalhistas • 3.1 Férias anuais remuneradas • 3.2 Décimo Terceiro Salário • 3.3 FGTS • 4. Aspectos previdenciários • 4.1 Contribuição previdenciária • 4.1.1 Ocorrência do fato gerador • 4.1.2 Base de cálculo • 4.1.3 Salário-de-contribuição • 4.1.4 Trabalhador avulso - Alíquotas • 4.1.5 Trabalho avulso não portuário ............................................................................ ............................................................................ ............................................................................ ............................................................................ ............................................................................ ............................................................................ ............................................................................ ............................................................................ ............................................................................ ............................................................................ ...........................................................

Trabalhador Avulso Trabalhador avulso é aquele que presta serviços a inúmeras empresas, agrupado em entidade de classe por intermédio desta e sem vínculo empregatício Trabalhador avulso - É o que presta serviços com a intermediação da entidade de classe, que tem o seu pagamento feito sob a forma de rateio. Aquele que presta serviços a vários tomadores e que executa serviços de curta duração. São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais a igualdade de direitos entre o…

TRABALHO AVULSO 1. CONCEITO Trabalho avulso ou trabalhador avulso, nada mais é aquele tipo de trabalho sem comprometimento trabalhista, com a empresa empregadora. Não se pode confundir o trabalho avulso do eventual, apesar de constar características semelhantes, pois, o trabalhador avulso se difere do eventual por ter como intermediador da prestação de serviço o sindicato responsável por cada tipo de trabalho específico. Sendo assim, o trabalhador avulso é aquele que presta serviços…

Trabalho Avulso O trabalho avulso é aquele prestado a vários tomadores de serviços, por intermédio de uma terceira pessoa, caracterizando-se por ser uma relação triangular. Para a legislação previdenciária: Trabalhador avulso é aquele que presta, a diversas empresas, sem vínculo empregatício, serviços de natureza urbana ou rural (Lei nº 8.212/91, art. 21, VI). Para a Constituição Federal de 1988: Aos trabalhadores avulsos estende-se toda a proteção legal que é dispensada aos…

TRABALHADOR AVULSO O trabalhador avulso não tem vínculo empregatício, nem do Órgão de Gestão de ao de Obras (OGMO), nem do sindicato, nem tomador é caracterizado como prestador de serviço a diversas empresas, com intermediação do sindicato ou OGMO. E uma parte da doutrina entende que este tipo modalidade de trabalho avulso tem algumas características entre trabalhador eventual e trabalhador autônomo. GARCIA (2004, 273). O trabalhador avulso a maioria encontra-se nas orlas marítima,…

trabalhadores avulsos diferem dos trabalhadores eventuais e autônomos pelo fato dos primeiros possuírem garantia aos mesmos direitos trabalhistas do empregado com vínculo empregatício, garantia esta com substancia na constituição federal. Essa afirmação está correta? R: Sim 2) Assinale as afirmativas a seguir: (1) São características do trabalho avulso a intermediação do sindicato do trabalhador na colocação da mão de obra, a curta duração de serviço prestado a um beneficiado e a…

O Trabalhador Avulso Urbano e Rural – Primeiras Linhas sobre a Lei nº 12.023/2009[1] Paulo Sérgio Basílio – Advogado Formado na Universidade Mackenzie Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho do Centro de Extensão Universitária – CEU. Professor convidado do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho do Centro Universitário Curitiba-Unicuritiba. RESUMO: A lei 12.023, de 27/08/2009, dispõe sobre as atividades de movimentação…

o trabalhador avulso que é: “quem presta, a diversas empresas, sem vínculo empregatício, serviço de natureza urbana ou rural definidos no Regulamento”. Assim, o trabalhador avulso é aquele que, sindicalizado ou não, presta serviço de natureza urbana ou rural a diversas empresas, sem vínculo empregatício, a diversas empresas, com a intermediação obrigatória do sindicato da categoria ou, quando se tratar de atividade portuária, do órgão gestor de mão-de-obra (OGMO). Como por exemplo: O…

TRABALHADOR AVULSO O trabalhador avulso não tem vínculo empregatício por prestar serviço a vários tomadores, porém a Constituição Federal de 1988 garante os mesmos direitos aos trabalhadores que possuem vínculo permanente. Diante dessa igualdade, algumas dúvidas surgem sobre a aplicação de determinados institutos a essa categoria, visto que, a isonomia deve ser respeitada no que couber. "A Lei Maior, no inciso XXXIV do art. 7º, preceitua a igualdade de direitos entre o…

ESTACIO UNI RADIAL LESGISLAÇÃO TRABALHISTA TRABALHO AVULSO E TRABALHO EVENTUAL SANTO ANDRÉ 2011 Trabalho Avulso e Trabalho Eventual Profª Elisangela SANTO ANDRÉ 2011 INDICE Trabalhador Avulso ------------------------------------------------------- 4 Trabalhador Eventual ----------------------------------------------------- 8 Bibliografia ------------------------------------------------------------------- 12 Trabalhador Avulso Lei 12.023/09 INTRODUÇÃO. A…