direito do trabalho. remuneração

UNIVERSIDADE ESTÁCIO TRABALHO – PROVA DATA: 04/04/2014 LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA PROFESSOR “REMUNERAÇÃO” Nome: José Mauricio Matrícula: Curso: Administração Turno: Turma: CONTEÚDO I- INTRODUÇÃO II- CONCEITO III- NATUREZA JURÍDICA IV- PARCELAS QUE INTEGRAM O SALÁRIO V- TIPOS DE SALÁRIO VI- DESCONTOS VII- EQUIPARAÇÃO SALARIAL VIII- GRATIFICAÇÃO NATALINA (13º SALÁRIO) IX- CONCLUSÃO X- BIBLIOGRAFIA I- INTRODUÇÃO O presente trabalho trata sobre o que vem a ser o instituto da “remuneração” numa relação de trabalho entre duas pessoas, que podem ser físicas e/ou jurídicas. As partes de um contrato de trabalho estabelecem entre si, direitos e obrigações, sendo um contrato bilateral e sinalagmático, cujos termos geram responsabilidades tanto para o contratante (empregador) como para o contratado (empregado), criando um vínculo de emprego. Portanto, sobre a remuneração de um contrato de trabalho, o presente artigo mencionará o seu conceito, a sua natureza jurídica, as parcelas que o compõe, os tipos de salário e seus descontos, o instituto da equiparação salarial e, por fim, o que é gratificação natalina ou o tão aguardado em cada ano, o décimo-terceiro salário. Seguiremos adiante com o conceito de “remuneração”. II- CONCEITO…

Airton do Lima Amanda Melo Brisa Bernardes Cleomara Cardoso Jeferson Santos Vanessa Vasconcelos Thays Souza Remuneração Trabalho apresentado ao Curso de Direito da Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe – FANESE, como pré-requisito para obtenção da nota complementar à disciplina Direito do Trabalho. Orientadora: Prof. Aracaju - Se 2015…

CAT, fornecer equipamentos de proteção.Poder Empregatício: Diretivo (organizacional); Regulamentar: fixar regras (regulamento da empresa- são regras elaboradas de forma unilateral, portanto pode se aplicar o Art. 468); Fiscalizatório: (Poder de controle – controle de portaria, de horário e de freqüência e etc); Disciplinar: Sanções. Modalidade de Sanções: Advertência (funda-se no Art 8 da CLT); Suspensão (Art. 474); Rescisão por Justa Causa (Art. 482).Critérios de Fixação das…

DIREITO DO TRABALHO OS COMPONENTES DA REMUNERAÇÃO 1.SALÁRIO BÁSICO OU BASE: Renato Saraiva (Saraiva, Renato - Direito do Trabalho Para Concursos Públicos, 10ª ed. (2010) – Salário é a contraprestação paga pelo empregado ao obreiro em função do serviço prestado, podendo ser saldada totalmente em dinheiro ou parte em pecúnia e parte em utilidades. Maurício Godinho – Contraprestação salarial fixa principal paga pelo empregador ao empregado, despojada das demais parcelas salariais…

prestação de trabalho, que deve ser pago em até um mês. Definição de salário segue um pequeno esquema: 1. O empregador precisa de um montador de moveis. 2. Um cidadão candidata-se ao cargo e consegue a ocupação. 3. O empregador define os horários a serem cumpridos e os níveis de produtividade. 4. O cidadão, agora um empregado, aceita os termos assinando um contrato de trabalho regido pela CLT. 5. Em troca das horas que o empregado passa produzindo, mais as metas de produção, o…

CÓDIGO Assunto Direito do trabalho|direito sindical e 1690 1703 questões análogas| contribuição / taxa assistencial| Direito do trabalho|direito sindical e questões análogas| eleição| CÓDIGO 1691 1965 Assunto Direito do trabalho|direito sindical e questões análogas| contribuição confederativa| Direito do trabalho|rescisão do contrato de trabalho|reintegração / readmissão ou indenização| empregado público| Direito do trabalho|rescisão do contrato de trabalho|reintegração / readmissão…

no livro de estilo. "O trabalho formal é, no Brasil, o trabalho com benefícios e carteira profissional assinada. Consiste em trabalho fornecido por uma empresa, com todos os direitos trabalhistas garantidos.O papel ocupado ou a função que a pessoa desempenha em alguma atividade econômica lhe confere uma remuneração. No caso dos empregados de uma empresa, por exemplo, essa remuneração pode ser chamada de salário ou de vencimentos, sendo esta muito utilizada para se referir aos…

e seu desenvolvimento _____________________________________ 6 Referências _____________________________________________________9 Passo 1 (Equipe) Estudar os capítulos correspondentes no Livro-Texto (Garcia, Gustavo Filipe Barbosa. Manual de Direito do Trabalho. 6. Ed. São Paulo: 2013), bem como analisar os textos citados. Passo 2 (Aluno) Refletir a respeito das questões abaixo formuladas: 1. Quais os requisitos do contrato individual de trabalho? 2. Segundo a doutrina, quais os…

**Preste atenção às “Observações” da primeira parte do presente modelo de contrato, antes de preencher as suas cláusulas. CONTRATO DE TRABALHO (A TERMO CERTO) MODELO Observações: 1. O presente modelo de contrato de trabalho destina-se apenas aos contratos de trabalho a termo certo, sendo permitido o acréscimo e a eliminação de cláusulas e do conteúdo em concreto, consoante a natureza e o acordo entre ambas as partes, para além do mesmo servir apenas para referência, sendo os…

carteira assinada possuem direitos garantidos pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e pela Constituição Federal.Confira abaixo os principais e suas regras.CARTEIRA DE TRABALHOA Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) é o documento obrigatório para toda pessoa que preste algum tipo de serviço para outras pessoas. Nela são registradas todas as informações da vida profissional do trabalhador, que servem de base para que ele tenha acesso aos direitos trabalhistas, como…