Direito Empresarial Coelho

DIREITO SOCIETÁRIO RESUMO Trata o presente paper da classificação das sociedades empresárias dentro do tema do Direito Societário, pertencente à Teoria Geral do Direito Societário. Para o melhor estudo da mencionada classificação, houve uma divisão em quatro critérios, a saber: classificação das sociedades empresárias tendo em vista a responsabilidade dos sócios pelas obrigações sociais, a classificação quanto à constituição e dissolução, a classificação referente à alienação da…

LARISSA COELHO MACIEL - 5041110 Direito de Empresas I UBERABA – MG 2014 UNIVERSIDADE DE UBERABA FELIPE BAZAGA FERREIRA - 5113179 HEITOR QUEIROZ FERNANDES –5042742 JACKELINE MAHLER G. CORREIA DE BARROS - 5117373 LARISSA COELHO MACIEL - 5041110 TRABALHO DE DIREITO DE EMPRESAS I Trabalho apresentado à Universidade de Uberaba, como parte das exigências à conclusão da disciplina de Direito de Empresas I, 6º período do curso de…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA Logística Direito Empresarial José Antônio de Souza – RA 6503243078 Bruno da Silva Antunes – RA 5528109659 Denis Tavares dos Santos Paiva – RA 6942011320 Renato de Carvalho Couto – RA 6750356421 NITERÓI/ RJ 2013 Introdução: Para conceituar o Direito Empresarial, é preciso conhecer teoricamente a atividade exercida pelo empresário ou empresa. Conhecer e entender os conceitos diferentes

Jurídica do Estabelecimento Empresarial; 6. Os elementos formadores do Estabelecimento; 7. Aspectos do Estabelecimento; 8.Penhor do estabelecimento; 9.Desapropriação do estabelecimento; 10.Trespasse; 11. Débitos; 12. Estabelecimento Virtual; 13. Cessão de Crédito; 14. Cessão de Exploração; 15. Domicílio e Estabelecimento principal; 16. Jurisprudência; 17. Bibliografia. 1. Introdução O presente trabalho designa-se a retratar o tema do estabelecimento empresarial. Dentro da Teoria…

TRANSFORMAÇÃO DO TIPO JURÍDICO EMPRESARIAL: O CASO DE UMA FIRMA INDIVIDUAL QUE SE TRANSFORMOU EM SOCIEDADE* Franck Luiz Rodrigues Romeu** RESUMO A questão proposta no presente trabalho é demonstrar a possibilidade de transformação quando necessário do tipo jurídico de uma determinada empresa. Como objetivos específicos: apresentar as situações de transformações cabíveis às Sociedades Empresárias e aos Empresários; e conceituar e ressaltar os direitos dos credores,…

equações considerando o preço dos insumos, mão de obra, tributos, margem de lucro, etc. O mesmo princípio deve ser aplicado ao Direito, devendo ser considerado como um dos elementos de composição do custo da atividade empresarial. Fabio Ulhôa Coelho, define: Há normas jurídicas que importam aumento do custo da atividade produtiva. Quando a lei cria um novo direito trabalhista, por exemplo, os empresários alcançados refazem seus cálculos para redefinir o aumento dos custos de seu…

Empresário no Direito Empresarial Atual INTRODUÇÃO Iniciaremos com algumas considerações sobre o conceito de empresário disciplinado no código civil de 2002, os elementos do conceito, estudados e explanados pela doutrina, em comparação com o conceito de empresário trazido pelo Projeto de Lei 1572 de 2011 e sua abrangência. O Código Civil traz no seu artigo 966, caput, o conceito material da figura do Empresário, especificando os elementos principais do conceito que são: exercício…

QUADRO DE HORÁRIOS DO CURSO DE DIREITO – 2015/2 - NOTURNO 1º A 1º B 2º A 2º B 3º A 3º B 4ºA 4º B 4º C 5º A 5º B SALA 54 SALA 53 SALA 52 SALA 51 SALA 46 SALA 47 SALA 45 SALA 44 SALA 48 SALA 43 SALA 41 Português I Sociologia Geral e Jurídica Direito Civil I Parte Geral I Direito Penal I Teoria do Processo Dir. Const. II Filosofia do Direito Hermenêtica Jurídica Direito Proc. Civil II Direito Const. III Direito Civil IV contratos Noêmia Coutinho Gilson…

de representante, obriga-se a obter pedidos de compra dos produtos fabricados ou comercializados por outra parte, qual seja o representado. É um contrato típico que está disposto na Lei 4.886/65 que fora alterado pela Lei 8.420/92. Para Fábio U. Coelho, o nome escolhido pelo legislador, registro, não é o adequado, tendo em vista que a atividade do representante comercial não é a representação. Ainda, o representado não fica vinculado aos pedidos encaminhados pelo representante…

PLANEJAMENTO JURÍDICO: POSSIBILIDADE DA UTILIZAÇÃO DAS HOLDINGS COMO MEIO DE PROTEÇÃO PATRIMONIAL AOS PEQUENOS E MÉDIOS EMPRESÁRIOS Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Linha de pesquisa: Sociedade e Justiça. Orientador: Prof. Marcelo Cardoso. Tubarão 2013 ana cristine orige medeiros PLANEJAMENTO JURÍDICO: POSSIBILIDADE