Direito Empresarial Coelho

Direito Tributário – Temas Atuais Sacha Calmon Navarro Coelho (Publicada na Revista Dialética de Direito Tributário nr. 135) Planejamento Tributário e Aquisição/ Incorporação de Empresas – Questões Atinentes ao IRPJ e à CSLL Sacha Calmon Navarro Coelho é Professor Titular de Direito Tributário da UFRJ, Doutor em Direito Público pela UFMG, Presidente Honorário da ABRADT, VicePresidente da ABDF, Membro da IFA, Advogado. Eduardo Maneira é Professor Adjunto de…

Ivan Neves Pedro Brettas Direito Comercial Direito Cambiário - Princípio da autonomia Anhanguera Educacional Pelotas 2012 Daiane Mota Guilherme Gomes Gustavo Gasparre Ivan Neves Pedro Brettas Direito Comercial Direito Cambiário - Princípio da autonomia Trabalho de ATPS-II orientado pela professora Jamile T. Schenkel e desenvolvido pelos alunos do 8º semestre do curso de direito. Anhanguera…

ATIVIDADE DIREITO EMPRESARIAL PROFª. NADIALICE FRANCISCHINE DE SOUZA DELAINE GONÇALVES DE OLIVEIRA LAURO DE FREITAS-BA 2014 QUESTIONÁRIO 1º) Distinguir se é empresa ou não é empresa: A) OFICINA MECANICA: É considerada empresa, pois se enquadra nos parâmetros necessários de atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços (CC, art. 966). B) COOPERATIVA DE CRÉDITO: Não se caracterizam como empresa pois, as

formas jurídicas. De acordo com Rodrigues (2002), pessoas jurídicas são entidades a que a lei empresta personalidade, isto é, são seres que atuam na vida jurídica, com personalidade diversa dos indivíduos que os compõem, capazes de serem sujeitos de direitos e obrigações na ordem civil. Vieira apud Beviláqua (2013) explica que a consequência imediata da personificação da sociedade é distingui-la, para os efeitos jurídicos, dos membros, que a compõem. Deste modo a sociedade constituída…

Direito Comercial e Direito Empresarial Jaraguá do Sul Setembro-2011 INTRODUÇÃO Com o Novo Código Civil Brasileiro vamos entender um pouco como ficou divido o conceito de Direito Comercial e Direito Empresarial no século XX e algumas funções que elas exercem.…

propiciando a atividade empresarial com a circulação de capital, maiores oportunidades de negócios, pois são os meios utilizados pela massa popular para a aquisição de mercadorias. Podemos imaginar o prejuízo que um título de crédito pode causar se for utilizado indevidamente, por erro, culpa ou má-fé. Ou ainda, se o credor deixar expirar os prazos para cobrança ou protesto. Devemos então, conhecer os institutos do aval, endosso, cessão de direitos,…

set. (fichamento resumo) -> Colaboradores de empresa (melhor: Requião) -> Concorrência desleal (melhor: Coelho) Referências Curso de direito comercial (Fábio Ulhoa Coelho) Curso de direito comercial (Rubens Requião - melhor) Lições de direito empresarial (Mônica Gusmão - melhor custo/benefício) Direito de Empresa (Arnalo Rizzardo) I) INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO EMPRESARIAL a) Formação histórica "Comércio é aquele ramo de produção econômica que faz aumentar o…

Regina M. de Souza Franquia empresarial é o sistema pelo qual um franqueador cede ao franqueado o direito de uso de marca ou patente, associado ao direito de distribuição exclusiva ou semiexclusiva de produtos ou serviços, mediante remuneração direta ou indireta, sem que, no entanto, fique caracterizado vínculo empregatício. (BRASIL/94)  Origem  Impulsão  Contrato: I. Consensual; II. Bilateral; III. Oneroso; IV. De execução continuada; V. Híbrido; (COELHO,  Negócio…

DIREITO COMERCIAL E SOCIETÁRIO Belo Horizonte 2011 1- Sobre os títulos de crédito, responda: a) Qual o conceito de título de crédito segundo o Código Civil de 2002? Explique De acordo Coelho (2007), Título de crédito é o documento necessário para o exercício do direito, literal e autônimo, nele mencionado. b) Em que consistem os princípios da autonomia, formalismo, cartularidade

JEFFERSON ROBERTO PONTICELLI ANÁLISE JURISPRUDENCIAL: TÍTULOS DE CRÉDITO E SEUS PRINCÍPIOS Trabalho apresentado à disciplina de Direito Empresarial I do curso de Direito. Centro Universitário Católica de Santa Catarina. Professora: Scheila Raquel Spezia. JARAGUÁ DO SUL 2012 Fundamentado nas orientações feitas na aula de Direito Empresarial, realizada ao dia 25 de outubro de 2012, nas dependências da Católica de Santa Catarina, ministradas pela professora e…