Direito Empresarial Caso Concreto 5

Universidade Anhanguera – UNIDERP Centro de Educação a Distância Curso Superior Tecnologia em Logística Atividade Avaliativa - ATPS ‘Aspectos Legais da Empresa e novo direito empresarial’ Direito Empresarial Prof. EAD: Msc Manuel Palmeiras Sorocaba / SP 2012 Francine Proença Martins –

Direito da Administração Pública Autoridades Administrativas Independentes em matéria de superfícies comerciais Autoridade da Concorrência Paper de Direito da Administração Pública, realizado sob a orientação do Doutor João Poças Santos, Professor da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria. Ágata Cristiana Oliveira Costa abril de 2013

geral é de que a responsabilidade dos sócios de sociedade limitada ou dos acionistas de sociedade anônima é restrita à participação que possuam na empresa. No primeiro caso, pelo montante representado pelas quotas, no segundo, pela expressão financeira do valor acionário no capital social, exceção que se faz, tão-somente, a casos de constatada ocorrência de culpa ou dolo.” ( Resp. 849535/RS – Recurso Especial 2006/0110468-9 ). A jurisprudência acima transcrita demonstra a limitação da…

Caso Concreto: Carlos Eduardo é aposentado e possui suas reservas aplicadas no Banco APHA S/A, onde foi verificado por meio de auditoria enorme desfalque o que gerou grande crise de desconfiança e consequentemente uma crise de liquidez no Banco. Carlos procura você advogado especialista em Direito Empresarial questionando se haveria o risco do banco solitar falência de acordo com a legislação vigente. Questão Objetiva: Entende-se por principal estabelecimento o A) lugar da sede da…

INTRODUÇÃO O espírito de empreendedor, bateu a porta do grupo, ao entra no direito Empresarial podemos entender melhor esse mundo fascinante. Outro ponto foi a constituição de 1988, que o grupo se interessou pois falar dos nossos direitos e os deveres pulamos. Escolhemos a empresa Gilson brandão para confrontar com a matéria e analisa em qual tributação ela esta cadastrada, pois o nosso país podemos chamar o país dos impostos, e ao abrir uma empresa sem conhecer este mundo de…

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 8ª Série Direito Comercial e Empresarial I A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos: Favorecer a aprendizagem. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Desenvolver os estudos…

INTRODUÇÃO DO DIREITO E NOÇÃO ELEMENTAR DO DIREITO O que é Direito? Qual a sua importância para a sociedade? O Direito é justo, está de acordo com a lei. Direito é o conjunto de normas jurídicas em vigor em um país. Direito = Uma ordem da conduta humana, É um conjunto de normas e regras que possui o tipo de unidade que se entende como sistema. Ordem Conjunto de normas e regras possuindo o tipo de unidade que se entende como sistema. 2- Os diversos sentidos da palavra Direito. a) –…

DIREITO CIVIL III Aula9 Caso concreto 1 Cristian alugou imóvel residencial urbano por prazo determinado a Leandra, contendo cláusulas expressas de vigência, de preferência e de renúncia à indenização e retenção pelas benfeitorias úteis e necessárias. O contrato não foi averbado no Cartório em que está registrado o imóvel. Durante a vigência do contrato, Cristian vendeu o imóvel a Tereza, que notificou Leandra para que ela se retirasse do imóvel em 90 dias. Considerando as…

identificação da constituição jurídico-institucional das entidades públicas e privadas nos cadastros da administração pública do País. A Tabela de Natureza Jurídica organiza estes códigos segundo cinco grandes categorias: Administração pública; Entidades empresariais; Entidades sem fins lucrativos; Pessoas físicas e organizações internacionais; e Outras instituições extraterritoriais.A primeira Tabela de Natureza Jurídica organizada no âmbito da Comissão Nacional de Classificação -…

DIREITO EMPRESARIAL IV - DIREITO FALIMENTAR EXERCÍCIOS – FALÊNCIA Carlos Eduardo é aposentado e possui suas reservas aplicadas no Banco APHA S/A, onde foi verificado por meio de 'auditoria enorme desfalque o que gerou grande crise de desconfiança e consequentemente uma crise de liquidez no Banco. Carlos procura você advogado especialista em Direito Empresarial questionando se haveria o risco do banco solicitar falência de acordo com a legislação vigente. Sugestão de Gabarito:…