Direito Empresarial Brasileiro Gladston Mamede 6 Ed

trabalhistas no Processo Falimentar 1. Introdução É notável a importância da atividade empresarial em nossa sociedade, empresas de pequeno e grande porte influenciam em todos os meandros sociais, promovem desde geração de renda e empregos a população, ate investimentos estrangeiros, sem contar que grande parte dos recursos governamentais provém dos tributos sobre a atividade empresarial, assim uma empresa não é benéfica apenas a si mesma, mas quando em atividade e em boa…

OS TÍTULOS DE CRÉDITO ELETRÔNICOS E SUA (IN) COMPATIBILIDADE COM OS PRINCÍPIOS DO DIREITO CAMBIAL: POR UMA MUDANÇA DE PARADIGMA FRENTE AOS DOCUMENTOS ELETRÔNICOS Henrique Cavalheiro Ricci * Cinthia O. de A. Freitas ** SUMÁRIO: Introdução; 2. Conceito de Títulos de Crédito; 3. Princípios do Direito Cambiário; 3.1 Cartularidade; 3.2 Literalidade; 3.3 Autonomia das obrigações cambiais; 4. Os Títulos Próprios e os Títulos Impróprios; 4.1 Breve síntese dos títulos próprios: letra de câmbio,…

econômico, neste diapasão o Estado Democrático de Direito vem, ao longo da evolução legislativa, criando normas de natureza beneficiadora de tais empresas. Tais normas tratam-se de Políticas Públicas de real cunho de ações afirmativas (affirmative actions), pois visam dar tratamento diferenciado as microempresas, empresas de pequeno porte e agora ao microempreendedor individual em comparação com o tratamento dispensado aos demais regimes empresariais existentes em nosso ordenamento…

arrecadação dos bens do devedor; 5.7 .inabilitação temporária para o exercício da atividade empresarial; 5.8. Perda da administração e disponibilidade de seus bens; 6. Os benefícios buscados pela novo diploma; 7. Epílogo. 1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS A insolvência empresarial, no mundo contemporâneo, assume uma vultuosidade determinante em razão dos interesses econômicos público e privado, sem prejuízo dos direitos sociais. As crises econômico-financeiras enfrentadas pelas empresas são…

econômico, neste diapasão o Estado Democrático de Direito vem, ao longo da evolução legislativa, criando normas de natureza beneficiadora de tais empresas. Tais normas tratam-se de Políticas Públicas de real cunho de ações afirmativas (affirmative actions), pois visam dar tratamento diferenciado as microempresas, empresas de pequeno porte e agora ao microempreendedor individual em comparação com o tratamento dispensado aos demais regimes empresariais existentes em nosso ordenamento…

O DIREITO LIGADO A ADMINISTRAÇÃO Eduardo Stertz Ruschell Adriana Piccinini de Césaro Franciano Mário Mella Mauri Piccinini Formandos 4º. Semestre. Ano 2014. UNOPAR POLO SÃO CARLOS SC RESUMO Na obstante o emaranhado de normas, leis e regulamentos que regula o binômio Direito x Administração, se tornou fundamental para os empresários a não abster-se um mínimo de conhecimentos em relação ao direito que abrange qualquer empresa, nos seus ramos. A alegação do "não sabia" já é…

OBJETIVOS MACROSCÓPICOS DA LEI FALIMENTAR EM FACE DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO Macroscopic Objectives of the Bankruptcy Law In Face Of Law And Economic FRANKLIN FAÇANHA DA SILVA ANTÔNIO BRAZ E VANYA MAIA ADVOGADOS ASSOCIADOS RECIFE/PE Rua Real da Torre, nº 1595 – Torre – Recife – PE, CEP: 50710-100 adv.franklin@hotmail.com / franklin.facanha@abraz.adv.br Resumo É essencial para o ambiente econômico a vigência de uma legislação falimentar eficiente o que vem sendo bastante…

decisão. Desenvolvendo capacidade para elaborar projetos em organizações. Sumário AGRADECIMENTOS 2 INTRODUÇÃO 3 SUMÁRIO 4 ETAPA Nº 1 5 1 – Direito Empresarial e sua função social 5 2 – Relatório Parcial 6 ETAPA Nº 2 6 1 –Função Social da Empresa 6 ETAPA Nº 3 8 1 – Aspectos Legaisda Legislação tributária e fiscal 8 2 – Princípio da Capacidade Contributiva 8 3 – A Evolução Da Relação Jurídica Tributária 8 4-…

DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO Atividade Prática Supervisionada apresentada para obtenção de nota parcial à disciplina de Direito Empresarial e Tributário, Curso de Administração da Universidade Anhanguera, Ead Pólo São Luís, ministrada pelo Prof. Me. Luiz Manoel Palmeira. Tutor Presencial: Helenaldo Souza São Luís 2014 INTRODUÇÃO Este trabalho tem como objetivo o estudo do no Direito Empresarial, fazendo-se um breve relato sobre o Direito Empresarial e o direito comercial

SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM LOGÍSTICA DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL TEMA: “O NOVO DIREITO EMPRESARIAL, COM ÊNFASE NA FUNÇÃO SOCIAL E NA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA, É COERENTE E ADEQUADO À ATUALIDADE”? ALEXANDRE MARTINS R. A. 4273 ALEX DA SILVA RIBEIRO R. A. 42 DIEGO RODRIGUES PAES PEREIRA NUNES R. A. 42 EDERSON RODRIGUES DE MATOS SOUZA R. A. 412 SILVIO SOUSA DE OLIVEIRA R.A. 752 TUTORA PRESENCIAL: RAQUEL CRISTI DE JESUS CAMPO GRANDE – MS NOVEMBRO/2013