atps direito empresarial

SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM LOGÍSTICA

DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL

TEMA: “O NOVO DIREITO EMPRESARIAL, COM ÊNFASE NA FUNÇÃO SOCIAL E NA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA, É COERENTE E ADEQUADO À ATUALIDADE”?

ALEXANDRE MARTINS R. A. 4273
ALEX DA SILVA RIBEIRO R. A. 42
DIEGO RODRIGUES PAES PEREIRA NUNES R. A. 42
EDERSON RODRIGUES DE MATOS SOUZA R. A. 412
SILVIO SOUSA DE OLIVEIRA R.A. 752

TUTORA PRESENCIAL: RAQUEL CRISTI DE JESUS

CAMPO GRANDE – MS
NOVEMBRO/2013
ALEXANDRE MARTINS R. A. 42
ALEX DA SILVA RIBEIRO R. A. 42
DIEGO RODRIGUES PAES PEREIRA NUNES R. A. 42
EDERSON RODRIGUES DE MATOS SOUZA R. A. 41
SILVIO SOUSA DE OLIVEIRA R.A. 752

SUPERIOR TECNOLOGIA EM LOGÍSTICA

DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL

TEMA: “O NOVO DIREITO EMPRESARIAL, COM ÊNFASE NA FUNÇÃO SOCIAL E NA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA, É COERENTE E ADEQUADO À ATUALIDADE”?

TUTORA PRESENCIAL: RAQUEL CRISTINA MORTARI DE JESUS

Trabalho apresentado ao Curso de Graduação em Superior de Tecnologia em Logística da Universidade Anhanguera Uniderp, como requisito para a obtenção de conhecimento e atribuição de nota da disciplina de Direito Empresarial.

CAMPO GRANDE – MS
NOVEMBRO/2013
SUMARIO

1.INTRODUÇÃO 4
2.ASPECTOS LEGAIS DA EMPRESA 5
3.CONCEITO DE DIREITO COMERCIAL 6
4.CONCEITO DE DIREITO EMPRESARIAL 6
5.CONCEITO DE EMPRESA 6
6.CONCEITO DE EMPRESÁRIO 7
7.LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA DA EMPRESA EM RELAÇÃO AO SEU TIPO DE NEGÓCIO 7
8.ÓRGÃO DE CLASSE 8
9.IMPOSTOS E TRIBUTOS 8
10.CONSIDERAÇÃO ÉTICA PARA COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS / SERVIÇOS 9
11.RESTRIÇÃO PARA COMUNICAÇÃO 9
12.A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA 9
13.CONCEITO DE TÍTULOS DE CRÉDITO CONFORME O NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO 10
14.CONCEITO DO PRINCIPIO DA CARTULARIDADE 11
15.CONCEITO DO PRINCIPIO DA LITERALIDADE 12
16.CONCEITO DO PRINCÍPIO DA AUTONOMIA E ABSTRAÇÃO 12
17.COMO A EMPRESA É IMPACTADA PELOS PRINCÍPIOS DO DIREITO CAMBIÁRIO 13
19.O NOVO DIREITO EMPRESARIAL, COM