Direito Empresarial Artigo 145 Constituição Tributos Da E

Direito Empresarial “Aspectos Legais da Empresa o novo Direito Empresarial” Prof. MSc. Luiz Manuel Palmeira São Paulo, 30 de Novembro de 2012 OS CONCEITOS DE DIREITO COMERCIAL E DIREITO EMPRESARIAL, EMPRESA E SUA EVOLUÇÃO, E O EMPRESÁRIO. O Direito Comercial é o ramo do Direito que cuida e suporta a atividade econômica de fornecimento de bens ou serviços a que podemos denominar de empresa, por meio da Lei, Doutrina e Jurisprudência. Seu objetivo é o estudo de casos…

passos descritos. Passo 1 (Individual) Luís Roberto Santana da Silva - RA 111338662 1 Ler os artigos 16;77 a 82 do Código Tributário Nacional. Bibliografia complementar AMARO, Luciano. Direito tributário brasileiro. 16 ed. São Paulo: Saraiva, 2010. 2 Distinguir o Fato Gerador de cada espécie tributária prevista no artigo 5º do Código Tributário Nacional. Art. 5º Os tributos são impostos, taxas e contribuições de melhoria. Taxas Art. 77. As taxas cobradas pela União,…

Contábeis e Turismo MBA GESTÃO EMPRESARIAL EM TRIBUTAÇÃO E CONTABILIDADE ============================================== DIREITO COMERCIAL E TRIBUTÁRIO Programa e Roteiro de Estudo (Edição 2014) Profª Aline Pernas Ferreira MBA – Gestão Empresarial em Tributação e Contabilidade (PGGT) Direito Comercial e Tributário Programa Parte I Fundamentos de Direito Comercial e Tributário 1. Introdução ao Estudo do Direito Comercial e…

jurídicas que disciplina o exercício do poder impositivo pelos diversos orgãos públicos, aos quais a Constituição Federal atribui competência tributária. A expressão STN serve para designar o conjunto de todos os tributos cobrados no País, sem distinguir os da competência Federal, Estadual ou Municipal, e, bem assim, todas as regras jurídicas com relações entre si que disciplinam a arrecadação desses tributos. O STN é regido pelo disposto na Emenda Constitucional nº 18 de 01/12/65, em…

TIPOS DE TRIBUTOS Michele Gonçalves da Rosa Professor- Juarez Camargo Borges Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI Administração (ADG 0097) – Prática do Módulo III 28/06/2012 RESUMO O presente trabalho relata, exemplifica e explica os tributos existentes no Código Tributário Nacional. Cita algumas porcentagens cobradas sobre produtos ou serviços prestados aos contribuintes. Demonstra onde são aplicados e como são usados os valores arrecadados…

Universidade Anhanguera - UNIDERP Pólo: Hortolândia SP Curso: Projeto Interdisciplinar Aplicado aos Cursos Superiores de Tecnologia II Turma: A 2° SEMESTRE DESAFIO DE APRENDIZAGEM: Direito Empresarial Grupo: N° 7 Tutor Presencial: Hortolândia Índice Introdução _________________________________________________ 3 Desenvolvimento ____________________________________________ 4 Considerações

NACIONAL ..................................................................... 5 2.2 FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO ................................................................... 7 2.3 CONCEITO DE TRIBUTOS .................................................................................. 7 2.4 ESPÉCIES DE TRIBUTOS ................................................................................... 8 2.6 TRIBUTOS MUNICIPAIS…

ADMINISTRAÇÃO DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO ANGELITA SANTOS – RA: 6748353649 BRUNA D. ALMEIDA – RA: 6965502286 FABIANA DA SILVA REIS – RA: 6901416837 FERNANDA FONSECA DE SIQUEIRA – RA: 6557294687 PRISCILA TOLEDO – RA: 6501260177 ROGÉRIA A. S. FERREIRA – RA: 6901443086 PROFESSOR DE ENSINO A DISTÂNCIA (EAD): Prof TUTOR PRESENCIAL:Profº Antonio Carlos JACAREÍ, NOVEMBRO DE 2014 Conceitos de Direito Comercial e Direito Empresarial O Direito Comercial é o ramo do Direito que…

pontifícia universidade católica de são paulo Fichamento de Direito Tributário Professor José da Silva NC5 Paulo de Barros Carvalho Competência Tributária 1. COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA E COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA ATIVA Competência legislativa é a aptidão de que são dotadas as pessoas políticas para expedir regras jurídicas, inovando o ordenamento positivo. Opera-se pela observância de uma…

Pedro, 209 – Centro CEP.: 65025.790 Aluno: Paulo Emilio Tomaz Vellozo. RA.: 403399. TECNOLOGIA EM GESTÃO PÚBLICA DIREITO EMPRESARIAL Prof. MSc. Luiz Manuel Palmeira São Luis (MA), 28 de novembro de 2012. Considerações Iniciais Compreender a história do comércio faz com que a sociedade possa entender o verdadeiro sentido e valor de cada objetivo empresarial, fazendo com que possamos desenvolver uma empresa não apenas como um comércio dedicado ao lucro, mas também a…