Direito Empresarial Artigo 145 Constituição Tributos Da E

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Empresarial e Tributário NOME ELLEN FELIPE CAMPOS RA 6619216609 Atividade Colaborativa Anhanguera Educacional 17 de Novembro de 2014 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Empresarial e Tributário Atividade Colaborativa Atividade desenvolvida para a disciplina Direito Empresarial e Tributário apresentada à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade…

DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO Trabalho acadêmico apresentado à Universidade Anhanguera Uniderp, como requisito para avaliação da

Atividade Portfólio Disciplina: Direito Empresarial e Tributário Professora: Maria Beatriz Nazar B Abeid Aluno: Paulo Ricardo Romeiro Rodrigues 1° Administração Polo Barretos Atividade Para realizar a atividade proposta, responda as questões as seguir: 1) Qual a base constitucional do Sistema Tributário Brasileiro? O sistema Tributário Brasileiro foi elaborado com base nos artigos 145 a 156 da Constituição Federal. 2) Quais são as espécie tributárias prevista no Sistema Tributário

constitucional 42; - Delegação de capacidade tributária ativa b) Legislação: - Constituição Federal, Título VI, Capítulo I - DA TRIBUTAÇÃO E DO ORÇAMENTO, artigos 145 à 162, mais especificamente as seções II e IV. - Código Tributário Nacional, Título III, Capítulo III, Seção I c) Literaturas: SABBAG, Eduardo. Manual de Direito Tributário. São Paulo: Saraiva, 2009. O ITR, Imposto Territorial Rural, é tributo que tem como fato gerador a propriedade ou o domínio útil de imóvel…

GESTÃO SUPERIOR DE RECURSOS HUMANOS – 1° PERÍODO DIREITO EMPRESARIAL ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS “O novo Direito Empresarial – com ênfase na função social e na capacidade contributiva, é coerente e adequado à atualidade”? Profª. Michele Braz Simões VITÓRIA, 16 DE NOVEMBRO DE 2012 ETAPA 1 PASSO 01 Conceitos: Direito Comercial: é o ramo do Direito que cuida e suporta a atividade econômica…

ACADÊMICO SOBRE O NOVO DIREITO EMPRESARIAL, COM ÊNFASE NA FUNÇÃO SOCIAL E NA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA, É COERENTE E ADEQUADO À ATUALIDADE? Atividade Prática Supervisionada apresentada ao curso de graduação à Faculdade Anhanguera de Serra Talhada/PE. Curso de Administração. Data de apresentação: Resultado:____________________ SERRA TALHADA/PE 2014 SUMÁRIO Introdução--------------------------------------------------------------------------------------------------5 Direito…

conhecimento adquirido sobre o Direito Empresarial. Definimos os termos e expressões constantes do conceito legal de empresário analisado no artigo 966 do Código Civil. Apresentamos aos sócios a importância de conhecer os tipos de sociedades existentes e os pré-requisitos de cada uma delas, pesquisar os tipos de existentes no Brasil, conforme o novo Código Civil que entrou em vigor em 11 de janeiro de 2003, assim como a constituição do objeto social, o nome empresarial e seus registros,…

Bretas Prof. Fábio Luís Cambiaghi Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI Bacharelado Ciências Contábeis - CTB0092 – Direito Tributário e Empresarial 12/12/2013 RESUMO O fato gerador é uma expressão jurídico contábil que representa um fato ou conjunto de fatos a que o legislador vincula o nascimento da obrigação jurídica de pagar um tributo determinado. Em obediência aos princípios contábeis da oportunidade e da competência, as despesas e receitas devem ser…

ATPS DIREITO EMPRESARIAL TUTORA MYRIAM CASTANHEIRA PERRELA AUGUSTO DATCHUNTCHINGI – RA 6580324331 CAMILO DE LELIS DANTAS – RA 6749345476 HERLANDESSON FERNANDO SERRA DE SOUSA– RA 6506293971 PAULO RIBEIRO COSTA – RA 6954489599 24 DE NOVEMBRO DE 2013 SÃO PAULO/SP O Direito comercial ou Direito empresarial é um ramo do direito que se encarrega da regulamentação das relações vinculadas às pessoas, aos atos, aos locais e aos contratos do comércio. O Direito Comercial é um ramo do…

1 Princípios Constitucionais do Direito Tributário Maria Bernadete Miranda Mestre em Direito das Relações Sociais, sub-área Direito Empresarial, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Coordenadora e Professora do Curso de Pós-Graduação da Faculdade de Direito de Itu e Professora de Direito Empresarial, Direito do Consumidor e Mediação e Arbitragem da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque. Advogada. 1. Introdução A presente aula tem por objetivo…