direito

1 – Historicamente o direito comercial, como ciência jurídica, evolui em quantas fases? Cite as características de cada fase: R: O Direito comercial como ciência jurídica evoluiu em 3 fases. 1 fase: Baixa Idade média: com a cessação das invasões bárbaras, surgimento de novos burgos e os antigos são expandidos. As corporações comerciais começam a se expandir adquirindo poder e economia. 2 fase: Afirmação do estado moderno: As corporações entram em decadência; leis e editos promulgados pelos monarcas tornaram-se as principais fonte do direito comercial, em substituição aos estatutos das corporações. Entrada em 1808 do código comercial Frances. 3 fase: Surgimento em 1942 na Itália, do Direito Comercial; Alargou o âmbito da incidência das normas do direito comercial, deixando de cuidar de determinadas atividades (mercancias) e passa da disciplinar de forma especifica de produzir ou circular bens ou serviços, a empresarial. 2 – O código comercial de 1850 foi influenciado por qual teoria? R: Teoria dos Atos de Comercio, influenciado pelo código Frances. 3 – O Código Comercial de 1850 elencava quais eram as atividades econômicas reputadas mercancias? R: Não.Tinha que recorrer ao regulamento 737/1850 para definir quais atividades eram consideradas atos de comercio. 4 – O Código Comercial de 1850 foi totalmente revogado? R: Não, apenas a 1 parte. 5 – O novo código civil de 2002 foi influenciado por qual teoria? R: Foi influenciado pela teoria das empresas

Legislação Secundária para entendermos melhor a legislação secundária empresarial vamos conhecer um pouco da história do Direito Comercial. até a edição do código Civil de 2002,o que evidenciava uma obrigação como comercial ,ou não,era saber-se se teria sido contraída por comerciantes. Para saber-se se o individuo era ,ou não, comerciate, era preciso consultar uma longa lista dos atos de comercio que se encontrava na lei e que havia sido ampliada pela doutrina e…

Legislação Secundária para entendermos melhor a legislação secundária empresarial vamos conhecer um pouco da história do Direito Comercial.até a edição do código Civil de 2002,o que evidenciava uma obrigação como comercial ,ou não,era saber-se se teria sido contraída por comerciantes. Para saber-se se o individuo era ,ounão, comerciate, era preciso consultar uma longa lista dos atos de comercio que se encontrava na lei e que havia sido ampliada pela doutrina e jurisprudência. a Direito…

O termo Direito Empresarial, se deu pelo surgimento de outras atividades negociais, além do comércio, como a indústria, os bancos, a prestação de serviços, entre outras. Segundo a teoria da empresa esta é uma atividade econômica organizada voltada para a produção ou circulação de bens ou serviços, exercida por uma pessoa (física ou jurídica) que articula os quatro fatores de produção (capital, mão-de-obra, insumo e tecnologia). Conceito de Direito Empresarial Direito Empresarial é o…

DIREITO EMPRESARIAL Tema 2. Empresa como objeto de estudo do Direito Empresarial.. Conteúdo: 1. A Empresa como objeto do Direito Empresarial. 1.1. Objetivos da empresa. 1.2. Concepção econômica de empresa. 1.3. Concepção jurídica de empresa. 2. Dos tipos de empresas: Espécies de Empresas. 3. Nome empresarial. 3.1. Firma. 3.2. Denominação. 3.3. Título de estabelecimento. 3.4. Expressão ou sinal de propaganda. 4. Principiologia. Bibliografia: Bibliografia: - SERRANO, Pablo Jiménez…

FACULDADE PROJEÇÃO DIREITO EMPRESARIAL I PROFESSOR: GERARDO ALVES LIMA FILHO ALUNO(A):Liliane da Costa Souza turma:3AM I QUESTIONÁRIO 1) Tendo em vista o conteúdo do art. 170 da Constituição Federal de 1988, seria correto afirmar que o Direito Empresarial tutela apenas os interesses do empresário? De acordo com o CF/88, no art°170 que visa os interesses externos à empresa ,atendendo a função social da propriedade ,o interesse público e ao interesse da coletividade e de ordem…

1 – Como se deu a formação Histórica do Direito Comercial e o Fracionamento do Direito Privado? A passagem da idade média para a idade moderna foi marcada pelo declínio da atividade econômica agraria e pelo apogeu da atividade comercial. O comércio passou a ser desenvolvido por famílias tradicionais burguesas que confeccionavam roupas e demais objetos para serem vendidos nas grandes feiras e cidades europeias. Assim, objetivando a reserva de mercado, a burguesia criou as…

– Como se deu a formação Histórica do Direito Comercial e o Fracionamento do Direito Privado? A formação histórica do Direito Comercial deu-se a partir da criação pelos burgueses, das chamadas “Corporações de Oficio” (instituições regradoras da atividade econômica), dado pelo escopo da reserva de mercado entre a idade média e idade moderna, que foi marcada pela queda da atividade econômica agrária e pelo ápice da atividade comercial que as famílias tradicionais burguesas desenvolviam…

1- Como se deu a formação histórica do direito comercial e o fracionamento do direito privado? O surgimento das raízes do direito comercial se deu durante a idade média quando o comercio já atingia um estágio mais avançado, pois o comercio já era uma característica de vários povos. A ascensão de formas de comercio mais organizadas, surgimento das corporações de mercadores e crescimento as cidades medievais geraram a necessidade de se criar normas que regulamentassem essas atividades,…

2- Quais são as fontes do Direito empresarial? Fontes materiais e formais do direito. Os materiais são as idéias e/ou acontecimentos que contribuem para a formulação do direito. As formais são as normas propriamente ditas. As fontes formais do Direito de Empresa dividem-se em fontes primárias ou diretas e as secundárias ou indiretas. As fontes primárias do Direito Empresarial são as normas jurídicas escritas que regulam a atividade empresarial: normas constitucionais, tratados e…