Direito E Sociedade Casos Concretos

Introdução ao Direito/Profª Aline Amaro Correia TEMA: Relação entre o Direito e a Moral (teorias dos círculos). Teoria Tridimensional do Direito. Casos 1. Relação entre Direito e Moral ( teoria dos círculos) e Teoria Tridimensional do Direito “Thiago Souza, menor de idade, recorre à Justiça, requerendo alimentos em face de seus avós. Na oportunidade, a justificativa para tal pedido foi a de que teriam esses (avós) melhores condições financeiras do que os pais. Porém, a Justiça negou o…

QUE É DIREITO? Kelsen. I. Estatística Jurídica II. Dinâmica Jurídica III. O Sistema Jurídico no Brasil Teoria Tridimensional do direito (Miguel Reale – cap. 5 a 9): junção de várias outras teorias. Direito é fato, valor e norma. Apenas os fatos mais relevantes são jurídicos (Ex: nascimento é juridicamente relevante, já o batizado não). A ideia de Direito e Justiça é localizada no tempo e no espaço, pois ela varia de acordo com os anos e com os lugares. Não existe uma justiça metafísica.…

Caso concreto 1: O Sindicato dos Empregados de Bares e Restaurantes de Minas Gerais celebrou convenção coletiva de trabalho com o Sindicato Patronal de Bares e Restaurantes de Minas Gerais. A referida norma coletiva estabeleceu que, para os integrantes da categoria profissional representada pelo sindicato profissional, a hora noturna, assim considerada aquela compreendida entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do outro dia, teria adicional de 50% (cinquenta por cento) sobre a hora…

26/09/2014 ATIVIDADE ESTRUTURADA DIREITO INTERNACIONAL: SEMANA 1 RESPOSTA CASO CONCRETO-1 A vertente do Direito Internacional que se ocupa da relação jurídica apresentada é o Direito Internacional Público. O DIP objetiva regular por meio de normas jurídicas as relações internacionais. Sendo assim um dos componentes do cenário internacional, em que temas como politica, força militar e poder econômico também coexiste. Dessa maneira, como todo ramo do direito, o DI está…

Semana de aula 1 Caso concreto 1 1) R: Não. O que Augusto está pletiando é um tratamento privilegiado que não tem qualquer previsão legal , violandoinclusive os limites da generalidade e abstração na norma jurídica. 2) R: Quando verificamos a existência de normas do Direito privado prevista na constituição federal(C.F) e no segundo momento, quandointerpretamos o Direito Civil à luz da C.F. Caso concreto 2 1) R: Sociabilidade, já que temos a prevalência da social em relação

Caso Concreto 1 – Introdução ao Estudo do Direito Respostas: 1) As alternativas 1 e 2 estão corretas pois o físico se posicionou para algo real, comprovado, concreto, atribuído pelo senso comum. Do mesmo modo as afirmativas 3 e 4 também estão corretas pois o pastor, pelo próprio fato de ser um homem religioso, atribui a sua resposta o seu ponto de vista valorativo, ético, intelectualizado. 2) Sequência numérica de 3,1,2,4,5. 3) Letra A. Caso Concreto 7- Introdução ao Estudo

suporte teórico capaz de reorientar a interpretação das normas jurídicas que estabelecem os direitos fundamentais. Na esteira do trabalho de Robert Alexy discorre-se sobre as distinções entre regras e princípios apontando-se suas principais características e aplicação nos casos difíceis. A teoria do Direito passou por profundas transformações que impactaram o processo civil haja vista ser um ramo da ciência do direito consequentemente o campo de Hermenêutica foi ampliado a fim de dar…

O momento atual é de transformações. O Direito percebe-se como ser que carece de auto-avaliação e propõe para si mesmo a necessidade e o desafio de abrir-se para oxigenar-se. O pós positivismo jurídico é uma resposta do Direito às exigências contemporâneas e, ao mesmo tempo é uma tentativa de fazer-se mais capaz de atender às suas reais razões de ser. Superar um modelo jurídico pautado na aplicação fria e formal de leis é uma necessidade estrutural do Direito. Utilizar os princípios,…

das conseqüências jurídicas de um juízo de reprovação) em relação à conduta delituosa de indivíduos marginalizados socialmente? E quando e em que medida se dá a coresponsabilidade do Estado no cometimento desse delito? Quer parecer que, numa sociedade onde os privilégios são distribuídos desigualmente, não se pode esperar que um mesmo padrão moral e comportamental atinja igualmente a todos os cidadãos, já que são enormes as disparidades de suas condições de vida, educação, trabalho e saúde

Fundamentos de Direito Aula 1 Elaine Ribeiro Direito Conceito Aspectos •Relações sociais – responsáveis por criar o Fato. •Justiça – se traduzirá no Valor. •Regras impostas pelo Estado – ensejarão a Norma. Ordem Moral X Ordem Jurídica 2 Principais aspectos entre o direito e a moral: •inexiste uma diferença / convergência unânime; •tais institutos, em verdade, se complementam; •necessidade de conhecimento teórico para reflexão. EU…