caso concreto 1,6 e 7 de IED

Caso Concreto 1 – Introdução ao Estudo do Direito

Respostas:
1) As alternativas 1 e 2 estão corretas pois o físico se posicionou para algo real, comprovado, concreto, atribuído pelo senso comum. Do mesmo modo as afirmativas 3 e 4 também estão corretas pois o pastor, pelo próprio fato de ser um homem religioso, atribui a sua resposta o seu ponto de vista valorativo, ético, intelectualizado.

2) Sequência numérica de 3,1,2,4,5.

3) Letra A.

Caso Concreto 7- Introdução ao Estudo do Direito

Respostas:
1 – a) Coercibilidade, pois nesse artigo, permite o emprego da força, inclusive o arrombamento, na qual permite essa característica.
b) Critério da imperatividade do art. 34 da CF/88. Ela é impositiva, cogente.

2 - a) Impositiva, toda administração pública tem que obedecê-la.
b) Não, porquanto o art. 34 da CF se caracteriza como uma norma de organização, e o art. 37 da CF uma norma impositiva.

Caso Concreto 6 - Introdução ao Estudo do Direito

Respostas:
1 a)- Direito comparado – Direito comparado às decisões de outros estados ou países. Jurisprudência – Conjunto de decisões dos Tribunais de segunda instância sobre determinado assunto.
b) Sim, porque a jurisprudência tem o objetivo de trazer conhecimento.

2 – a ) É a interpretação pacífica ou majoritária adotada por um Tribunal a respeito de um tema específico, a partir do julgamento de diversos casos análogos, com a dupla finalidade de tornar pública a jurisprudência para a sociedade bem como de promover a uniformidade entre as decisões.
b) É a jurisprudência que, quando votada e aprovada pelo Supremo Tribunal Federal, por pelo menos 2/3 do plenário, se torna um entendimento obrigatório ao qual todos os outros tribunais e juízes terão que seguir.

3 – Letra B.