Direito E Moral Jurgen Habermas

a língua ao serviço da indústria e do comércio, em que o espírito do cidadão já não se preocupa senão com o utilitarismo e com o finito. Esta sociedade portuguesa encontra-se à beira de se aniquilar em uma “imobilidade chinesa” e perder a “coragem moral” e “o orgulho ligado à independência”. A partir do momento em que a modernidade (neste caso, a portuguesa) perseguiu a nobreza aristocrática que fundou Portugal, “fez-se à liberdade uma ferida que nunca sarará”. A sociedade regride…

sem a devida autorização do Vaticano, reconhecendo que se deveria respeitar a imagem do Papa. O director da Sala de Imprensa da Santa Sé, Federico Lombardi, garantiu que o Vaticano nunca teve como objectivo nenhuma compensação financeira, mas sim moral. Não é, no entanto, possível saber se o pedido de desculpas da Benetton foi sincero, ou até uma mera jogada de publicidade, ou se tinha como objectivo evitar o pagamento de uma grande indeminização. Não nos devemos esquecer que as outras imagens

UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO SUL DO MARANHÃO - UNISULMA CURSO DE DIREITO POLLYANNA DE SÁ OLIVEIRA FILOSOFIA DO DIREITO Imperatriz 2013 POLLYANNA DE SÁ OLIVEIRA PERSONALIDADE JURÍDICA DO ESTADO Trabalho apresentado à Disciplina de Filosofia do Direito, para obtenção de nota em III Período de Direito Matutino.

Legitimidade é um termo utilizado em Teoria Geral do Direito, em Ciência Política e em Filosofia Política que define a qualidade de uma norma (em Teoria Geral do Direito) ou de um governo (Teoria Geral do Estado) ser conforme a um mandato legal, à Justiça, à Razão ou a qualquer outro mandato ético-legal.[1] Em outras palavras, a legitimidade é o critério utilizado para se verificar se determinada norma se adequa ao sistema jurídico ao qual se alega que esta faz parte. Em Ciência…

AÇÃO COMUNICATIVA NA ESCOLA: USOS E POSSIBILIDADES DA TEORIA DA AÇÃO COMUNICATIVA DE JÜRGEN HABERMAS RESUMO O presente trabalho propõe reflexões sobre a comunicação entre professor e aluno a partir da Teoria da Ação Comunicativa e de que forma a idéias de Jürgen Habermas podem servir de fundamentação para a transformação das práticas comunicativas, tomando como ponto de partida a postura autoritária, individualista do professor para uma postura interativa, isto é numa comunicação em…

HORIZONTALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS HORIZONTALIZATION OF HUMAN RIGHTS Renato de Abreu Barcelos1 Marinella Machado Araújo2 Resumo: historicamente, a observância dos direitos humanos sempre esteve atrelada ao Estado. Nesse sentido, os direitos humanos seriam garantias que os indivíduos poderiam exigir do Estado. Já os direitos fundamentais são considerados direitos humanos positivados numa dada comunidade estatal. Considerando-se a atual discussão, firmada no Direito…

existente na doutrina relacionada ao tema. Utilizaremos,como método de abordagem, o indutivo e, como método de pesquisa, o bibliográfico. O estudo deste objeto é de suma relevância, uma vez que a acepção da palavra justiça é um dos fundamentos do direito. Palavras–chave: justiça; justo; teoria da justiça. ABSTRACT The author explores the meaning of justice through the thought of several philosophers and jurists. In order to do this it is necessary to analyze the diversity…

para a concretização dos direitos sociais fundamentais: o controle judicial da prestação dos serviços públicos no Brasil Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth1 Raquel Fabiana Lopes Sparemberger2 Resumo O artigo aborda a problemática que envolve os aspectos deficitários da prestação dos serviços públicos pela Administração Pública brasileira. A análise da temática parte da compreensão dos serviços públicos como condição de possibilidade para a concretização dos direitos sociais…

inconstitucionalidade 4.277 onde os ministros decidiram sobre a união homoafetiva tendo um parecer favorável sobre o assunto, deste modo se busca apresentar princípios inerentes do direito que apoiaram tal decisão, assim como também o pensamento de filósofos sobre o assunto, tendo Platão, Hans Kelsen, Jurgen Habermas e Luhmann como filósofos que se opuseram e concordaram com tal união. Assim estes filósofos são tidos como base para interpretação em casos como esse além de expor…

das culturas. A questão que está no centro desse debate pode ser resumida na manifestação do filósofo alemão Jürgen Habermas: Depois de compreendermos verdadeiramente esta ligação interna entre a democracia e o Estado constitucional, tornar-se-á claro que o sistema de direitos não ignora nem as condições sociais desiguais, nem as diferenças culturais. O que é considerado como direitos iguais para as mulheres ou para as minorias étnicas e culturais nem sequer pode ser corretamente entendido