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PROTEÇÃO AO CRÉDITO – SERVIDOR ESTADUAL 4 6.DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO EXCEDENTE A 70% E IMPEDIMENTO DE INSCRIÇÃO EM ORGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO – SERVIDOR MUNICIPAL 4 7.SUSPENSÃO E DEVOLUÇÃO DO DESCONTO DO FAS (PARA CONCURSADO E CC) – SERVIDOR ESTADUAL 5 8.MILITAR APOSENTADO – REVISÃO DE GRADUAÇÃO, PROVENTOS E REFLEXOS 5 9.SUBSTITUIÇÃO E REFLEXO EM 13º SALÁRIO 6 10.SUBSTITUIÇAO E REFLEXO EM 13º - BRIGADA MILITAR 6 11.GRATIFICAÇÃO DE UNIDOCÊNCIA – SERVIDOR ESTADUAL 7 12. INDENIZAÇÃO (HORA EXTRA) – HORA NOTURNA REDUZIDA – GUARDA MUNICIPAL 7 13. AGENTE PENITENCIÁRIO – COMPLEMENTAÇÃO DE HORA EXTRA E ADICIONAL NOTURNO 7 14. INCOPORAÇÃO DE HORA EXTRA EM VENCIMENTOS/PROVENTOS 8 15.APOSENTADORIA ESPECIAL – PROFESSOR 8 16. PROGRESSÃO – SERVIDOR MUNICIPAL 8 17. READAPTAÇÃO - SERVIDOR ESTADUAL 9 18. READAPTAÇÃO – SERVIDOR MUNICIPAL 9 19.ABONO FAMILIAR 10 20.INDENIZAÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO – APOSENTADO 10 21.MUNICIPALIZAÇÃO – SUS 10 22.FDRH 11 23.SUSPENSÃO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POR FALTA DE PAGAMENTO – DMAE 11 24. SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA - NÃO ENVIO DA FATURA – DMAE 12 25. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS 12 26.INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS 13 27.INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS 13 28.EXPURGOS DE POUPANÇA – EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS 13 29. EXPURGOS DE POUPANÇA – EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS E PAGAMENTO 13 30.REAJUSTE DE PROVENTOS – LEI 12.201/2004 – POLICIAL CIVIL ESTADUAL APOSENTADO 14 31.REFLEXO DE TEMPO DE SERVIÇO EM ATUAL REMUNERAÇÃO…

FACULDADE METODISTA DE SANTA MARIA CURSO DE DIREITO Fabiano Carneiro Bilibio O POLICIAL MILITAR GAÚCHO ENQUANTO AGENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA E OS ESTREITOS LIMITES ENTRE O ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DO INFRATOR SANTA MARIA 2012 FABIANO CARNEIRO BILIBIO O POLICIAL MILITAR GAÚCHO ENQUANTO AGENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA E OS ESTREITOS…

BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR DEPARTAMENTO DE ENSINO A CONSOLIDAÇÃO DO PROERD COMO FERRAMENTA PARA UMA FORMAÇÃO CIDADÃ JULEANDRE DE QUEIRÓZ Soldado QPM-1 da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul Porto Alegre, abril de 2010 2 JULEANDRE DE QUEIRÓZ A CONSOLIDAÇÃO DO PROERD COMO FERRAMENTA PARA UMA FORMAÇÃO CIDADÃ Artigo Científico apresentado em cumprimento às exigências do Curso de Especialização em…

RELATÓRIO DE AUTOS FINDOS Camila Moura Amaro e Luíza Acosta Ferreira (13100035) (13100135) Nº PROCESSO: 001/1.95.73372-8 COMARCA: PORTO ALEGRE VARA: FAZENDA PÚBLICA PARTES AUTOR: PROCÓPIO MONTANA DE FREITAS RÉU: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PETIÇÃO INICIAL Foi ajuizada AÇÃO CIVIL DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS cumulada com REFORMA PELO SERVIÇO PÚBLICO em face do Estado do Rio Grande do Sul. O autor, ex-soldado da Polícia Militar de Santana do Livramento, narrou que, após…

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR – DEPARTAMENTO DE ENSINO ACADEMIA DE POLICIA MILITAR “Cel Mariante” CURSO BÁSICO ADMINISTRAÇÃO POLICIAL MILITAR CRISTINA SALLET DE ALMEIDA E SILVA ANÁLISE DO REGULAMENTO DISCIPLINAR MILITAR E A APLICAÇÃO DE NORMAS DE DIREITO HUMANOS PORTO ALEGRE 2012 ANÁLISE DO REGULAMENTO DISCIPLINAR MILITAR E A APLICAÇÃO DE NORMAS DE DIREITO HUMANOS Cristina Sallet de…

POLÍCIAS: ATUAÇÃO DA BRIGADA MILITAR FRENTE ÀS MANIFESTAÇÕES POPULARES EM PORTO ALEGRE Nesses últimos dias, frequentes manifestações ocorrem por todo o Brasil. Os manifestantes protestam contra o aumento da passagem, os gastos do governo para a realização da Copa do Mundo em 2014, a conversão destes para promover a melhoria dos serviços de educação e saúde, entre outras reivindicações. O presente trabalho tratará sobre a atuação da Brigada Militar nas manifestações que ocorrem em…

assessores e comissionados do SF............................6 3. DIREITO PÚBLICO, LICITAÇÕES E GESTÃO PÚBLICA.....................................7 4. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA..................................................................................9 5. GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS...................................................................11 5.1 ÉTICA DA CONVICÇÃO E ÉTICA DA RESPONSABILIDADE............................12 6…

abrangendo os bens materiais e morais. A Segurança Pública é de acordo com os códigos penais comuns e pela lei das contravenções penais, ação da polivia ostensiva e repressiva e preventiva afastando o perigo que tente atingir a ordem pública. Os órgãos responsáveis pela ordem pública é a secretaria de segurança do RS Art. 33 da lei n° 13.601 e na CF prevê que a responsabilidade é do Estado, direito e responsabilidade de todos, sendo um estado anti-delitual, onde é exercida pela Polícia…

rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: I - independência nacional; II - prevalência dos direitos humanos; III - autodeterminação dos povos; IV - não-intervenção; V - igualdade entre os Estados; VI - defesa da paz; VII - solução pacífica dos conflitos; VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo; IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; X - concessão de asilo político. Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a…

Bombeiros A instalação do Corpo de Bombeiros da Brigada Militar em Horizontina surgiu da demanda de incêndios e acidentes que ocorriam na época. Lideranças locais deram os primeiros passos para a concretização da necessidade. Pela união de esforços das autoridades, lideranças locais e da comunidade regional organizada, o objetivo foi alcançado. Inicialmente, contavam com uma viatura de incêndio e um efetivo de doze bombeiros. Neste período, além de prestarem o atendimento nas…