Direito, política e moral, segundo o pensamento de jürgen habermas

DIREITO, POLÍTICA E MORAL: BREVES APONTAMENTOS SEGUNDO O PENSAMENTO DE JÜRGEN HABERMAS TEIXEIRA, Raphael Cabral Mestrando em Direito – Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ/RJ RESUMO Pretende-se desenvolver, a partir da perspectiva da Teoria Discursiva do Direito de Jürgen Habermas, os contrapontos e as características que impliquem complementariedade entre as normas jurídicas e a moral autônoma. Através do pensamento de Habermas se compreende que a legitimidade das normas jurídicas não são conseguidas exclusivamente pela compreensão de seus fundamentos morais, mas também sobre o embasamento de fundamentos políticos. Será apresentado que é o processo legislativo democrático que traz justificação de validade às normas jurídicas em um cenário de inter-relação entre direito moral e política. Assim também será tratado a questão da aplicação da razão comunicativa como uma das possíveis respostas para se entender a democracia e a legitimidade do direito, novamente na seara da Teoria Discursiva do Direito. Repensa-se em uma outra ótica, a ideia da razão prática kantiana, uma vez que Habermas compreende que a dependência e a co-originação entre direito e política só acontece quando considera-se que todos os indivíduos são titulares de direitos iguais, e é assim que a deliberação terá caráter realmente democrática; e é por essa deliberação verdadeiramente democrática que se poderá instituir os direitos iguais a todos os participantes. Palavras-chave:…

ESTADO DE DIREITO E DEMOCRACIA NA TEORIA DISCURSIVA DO DIREITO DE JÜRGEN HABERMAS1 Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira Mestre e Doutor em Direito Constitucional Programa de Pós-graduação em Direito da Faculdade de Direito da UFMG. Professor Adjunto da Área de Filosofia do Direito Faculdade Mineira de Direito da PUCMinas. Professor Adjunto da Área de Direito Constitucional Faculdade de Direito da UFMG Professor de Teoria Geral do Direito Curso de Direito da Escola Superior Dom Helder…

Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP Mestrado em Direito Constitucional A LEGITIMIDADE DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NO PENSAMENTO DE JÜRGEN HABERMAS Marcos César Botelho Brasília – DF 2008 Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP Mestrado em Direito Constitucional A LEGITIMIDADE DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NO PENSAMENTO DE JÜRGEN HABERMAS Marcos César Botelho Dissertação apresentada ao programa de Mestrado do Instituto Brasiliense de Direito…

CONSIDERAÇÕES SOBRE A ÉTICA DO DISCURSO DE JÜRGEN HABERMAS Lidiane Nascimento Leão* RESUMO O presente artigo é uma análise crítica das objeções propostas por Torven Hviid Nielsen à teoria moral e ética de Jürgen Habermas. Para compreender a posição de Habermas, no que se refere à reflexão ética e moral, é necessário partir da distinção entre três possíveis usos da razão prática: o uso pragmático, o uso ético e o uso moral. Nesse sentido, a análise do artigo concentra-se nas…

Jürgen HABERMAS - Questões de Vestibulares 1. (Uel 2013) Leia o texto a seguir. A utilização da Internet ampliou e fragmentou, simultaneamente, os nexos de comunicação. Isto impacta no modo como o diálogo é construído entre os indivíduos numa sociedade democrática. (Adaptado de: HABERMAS, J. O caos da esfera pública. Folha de São Paulo, 13 ago. 2006, Caderno Mais!, p.4-5.) A partir dos conhecimentos sobre a ação comunicativa em Habermas, considere as afirmativas a seguir. I. A…

teórico Jurgen Habernas, e a criação de um talk show baseado em sua vida e suas teorias. DESENVOLVIMENTO 1. VIDA DO AUTOR Jurgen Habermas, filósofo, psicólogo, sociólogo nasceu no dia 18 de junho de 1929, na cidade de Düsseldorf, na Alemanha, no mesmo ano que foi fundada a Universidade de Frankfurt. Ainda no mesmo ano de seu nascimento surgiu a crise de 29 onde atingiu toda a economia. Em 1939 iniciou-se…

Jürgen Habermas (Düsseldorf, 18 de Junho 1929) é um filósofo e sociólogo alemão, inserido na tradição da teoria crítica e do pragmatismo. Ele era conhecido por suas teorias sobre a racionalidade comunicativa e a esfera pública,1 sendo considerado como um dos mais importantes intelectuais contemporâneos. 2 Associado com a Escola de Frankfurt, o trabalho de Habermas trata dos fundamentos da teoria social e da epistemologia, da análise da democracia nas sociedades sob o capitalismo…

JUSTIÇA, DEMOCRACIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS: O LIBERALISMO IGUALITÁRIO DE JOHN RAWLS, O PROCEDIMENTALISMO DE JÜRGEN HABERMAS E A PROPOSTA DE CARLOS SANTIAGO NINO JUSTICIA, DEMOCRACIA Y DERECHOS FUNDAMENTALES: EL LIBERALISMO IGUALITARIO DE JOHN RAWLS, EL PROCEDIMENTALISMO DE JÜRGEN HABERMAS Y LA PROPUESTA DE CARLOS SANTIAGO NINO MIGUEL GUALANO DE GODOY RESUMO Não há como se falar de justiça sem se falar de democracia e direitos fundamentais. Assim, o presente trabalho buscará…

NATUREZAHUMANA DE JÜRGEN HABERMAS:UMCOMENTÁRIO Charles Feldhaus Universidade Federal de Santa Catarina No final último semestre do ano de 2004, foi publicada a tradução portuguesa do livro Die Zukunft der menschlichen Natur de Jürgen Habermas com o títuloOfuturo da natureza humana1 . Neste livro, o filósofo da Escola de Frankfurt e da ética do discurso se dedica a questões éticas de suma importância à sociedade contemporânea. O livro é composto de algumas conferências que…

1 Habermas: A Vida e a Obra Jürgen Habermas nasceu na cidade de Düsseldorf, na Alemanha, curiosamente no mesmo ano em que foi fundada a Escola de Frankfurt, 1929. Em 1954, aos 25 anos, graduou-se com o trabalho intitulado O Absoluto e a História, sobre Schelling. Ainda no mesmo ano Habermas tornou-se assistente de Adorno, a quem assistiria durante os próximos cinco anos, até 1959, no Instituto de Pesquisa Social de Frankfurt, a chamada Escola de Frankfurt. Aos 31 anos Habermas…