Direito E Legislação 2013

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO gestão ambiental Fagner vITÓRIO pEREIRA LEGISLAÇÃO PERTINENTE PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL São Raimundo Nonato - PI 2013 Fagner vITÓRIO pEREIRA LEGISLAÇÃO PERTINENTE PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL Trabalho apresentado ao Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas de Elaboração

DE DIREITO RUBENS OLIVEIRA SOUZA A INSERÇÃO DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO Itamaraju/Ba 2013 RUBENS OLIVEIRA SOUZA A INSERÇÃO DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO Projeto de monografia apresentado a Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas – FACISA, como requisito para obtenção do Grau de Bacharel em Direito.

Araripina – 2013 ANDREZA RODRIGUES FIGUEIREDO ELIENE RODRIGUES DA SILVA PINHEIRO FABÍOLA MODESTO GLEICILENE GUIMARÃES JANE KELLY DE OLIVEIRA CRUZ LEANDRO RODRIGO S. LACERDA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA Trabalho apresentado como requisito parcial para avaliação na disciplina de Legislação Tributária do curso de: Bacharelado em ciências contábeis, período: 4° turma B, Orientador: Professor Ederval B. Griz Júnior. Araripina …

Unidade IV Unidade IV 7 DIREITO DO CONSUMIDOR Serão analisadas aqui as principais normas envolvendo os Direitos do Consumidor, ou seja, um conjunto de regras jurídicas que visam equilibrar as relações decorrentes do consumo de bens e serviços, envolvendo o fornecedor e o consumidor como destinatário final do objeto dessa relação. 7.1 Código de Defesa do Consumidor (CDC) — Lei nº 8.078/1990 O Código de Defesa do Consumidor (CDC), Lei 8.078/90, estabelece bases para proteger a parte mais frágil

FACULDADE DE APUCARANA FAP GABRIEL GENTIL OSCAR O DIREITO DE GREVE DOS SERVIDORES PÚBLICOS, POSSIBILIDADES E LIMITAÇÕES APUCARANA 2014 GABRIEL GENTIL OSCAR O DIREITO DE GREVE DOS SERVIDORES PÚBLICOS, POSSIBILIDADES E LIMITAÇÕES. Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de TC I, da Faculdade de Apucarana (FAP). Orientador: Prof. Me. Aluísio…

Tributação Trabalho elaborado para fins de avaliação parcial da disciplina Contabilidade Tributária, do Curso Ciências Contábeis da Faculdade Araguaia, sob a orientação da Prof. (ª) Ana Cláudia Martins FACULDADE ARAGUAIA GOIÂNIA / 2013 Sumário 1. Simples Nacional 4 2. Lucro Presumido 5 3. Lucro Real 8 4. Lucro Arbitrado 10 5. Espécies Tributárias 12 6. Crédito Tributário 13 7. Referências 14 1. Simples Nacional O…

CONTEMPORÂNEA BRASILEIRA. CURSO DE DIREITO - UniEVANGÉLICA 2013 DANILA TOMAZ DIAS COSTA PROJETO DE MONOGRAFIA ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSEXUAIS: A NOVA FAMÍLIA CONTEMPORÂNEA BRASILEIRA. Projeto de monografia apresentado ao Núcleo de Trabalho de Curso da UniEvangélica, como exigência parcial para obtenção de grau de bacharel em Direito, sob a orientação da profª. Geruza. CERES – 2013 FOLHA DE APROVAÇÃO Título: ADOÇÃO…

Leia mais: http://jus.com.br/artigos/24121/a-protecao-dos-direitos-fundamentais-dos-animais-no-contexto-da-pratica-dos-rodeios-no-brasil/4#ixzz3XLJNNgX0 A proteção dos direitos fundamentais dos animais no contexto da prática dos rodeios no Brasil Lohana Pavylowa Corradi da Silva Publicado em 08/2013. Elaborado em 06/2013. INTRODUÇÃO A presente pesquisa visa analisar do ponto de vista jurídico-legal a utilização de animais em rodeios. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988

3.2 IMPACTOS CAUSADOS PELA "PEC". A Emenda Constitucional nº 72, de 02/04/2013, denominada PEC dos empregados domésticos, teve vigência imediata a partir de sua publicação, em 03/04/2013, causando preocupação aos empregadores que não tiveram tempo para tomar ciência dos novos direitos de seus empregados, para readequar os contratos de trabalho, bem como para mensurar o impacto financeiro que a nova legislação trouxe para as famílias. A aplicação imediata da Lei teve por objetivo impedir a

para abertura e legalização de empresas, já que é um dos principais problemas que os empresários têm para concretização dos seus negócios. Pode-se ainda acrescentar que quanto mais informações o empreendedor tiver em relação a tema como impostos, legislação e regimes tributários mais chances terá de se estabilizar no mercado de maneira segura. 2 DESENVOLVIMENTO Em função das mudanças sociais, as famílias hoje não contam mais com pessoas que passam os dias trabalhando em casa e que,…