Direito E Legislação 2013

COMO UM PROBLEMA SOCIAL PERANTE O CONSELHO TUTELAR. Aluno: BEATRIZ LETÍCIA SILVA Projeto apresentado como pré-requisito para a aprovação na disciplina Métodos e Técnicas de Pesquisa Social I. Orientador: MANUEL FERREIRA LIMA FILHO Goiânia 2013 1. INTRODUÇÃO O abandono de crianças ainda é uma realidade muito comum no Brasil. Alguns dos motivos que levam ao abandono são pais usuários de drogas que não conseguem largar o vício e acabam por menosprezar seus filhos e a…

REALIZADAS DIRETAMENTE PARA USO PRÓPRIO BRASÍLIA 2014 FERNANDO AUGUSTO ROCHA FARIA INEXIGIBILIDADE DO IPI NAS IMPORTAÇÕES REALIZADAS DIRETAMENTE PARA USO PRÓPRIO Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de bacharelado em Direito da Faculdade Processus Orientadora: Professora Maria Christina. BRASÍLIA 2014 À minha família amada que foi a grande incentivadora dos meus estudos e formação e, portanto, deste trabalho e em especial à Deusinha, minha mãe, que…

terceirização no direito do trabalho, começando tecer algumas considerações sobre o conceito da palavra terceirização, em seguida fazendo uma abordagem sobre o seu significado da referida palavra. Na seqüência, pretende-se analisar como funcionado a terceirização no direito do trabalho, abordando a legislação brasileira e argentina sobre o referido tema, expondo suas semelhanças e diferenças. Também será objeto do presente estudo a responsabilidade decorrente da terceirização tanto na…

devem ser avaliados: a) Empresa A possui 19% das ações com direito a voto de Empresa B: b)Empresa C possui 35% das ações com direito a voto de Empresa D: c) Empresa E possui, temporariamente, 51% das ações com direito a voto da empresa F: d) Empresa G possui 22%das ações com direito a voto da empresa H: e) Empresa I possui, de modo permanente 51% das ações com direito a voto empresa J: 2) De acordo com a legislação vigente, duas empresas são consideradas…

RA 2143218474 – DAIANE MODESTO VIEIRA NOVEMBRO/2013 ANHANGUERA EDUCACIONAL CAMPINAS UNIDADE III TRABALHO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO PÚBLICO PROFESSORA: LISNEY MOREIRA DE SOUZA COXEV NOVEMBRO/2013 ÍNDICE 1 RESUMO 04 2 INTRODUÇÃO 05 3 HISTÓRIA DO MUNICIPIO DA CIDADE DE IPATINGA/MG 06 4 QUADRO COM AS PRINCIPAIS E DEFINIÇÕES DO PPA

29/09/2013 CÁLCULOS TRABALHISTAS Relação entre o Capital e o Trabalho A legislação que regulamenta as relações de capital e trabalho foi criada pelo DecretoLei nº 5.452 no dia 1º de maio de 1943, que aprovou a consolidação das Leis do Trabalho – CLT. Desde então, por meio da matéria legal, reuniram-se todas as atribuições trabalhistas que administram as relações de trabalho entre empregador e trabalhador. Essa relação envolve as figuras do empregador e do trabalhador, mediante direitos…

Mariel Eduarda Simioni RA nº 002201301041 ITATIBA, 27 de maio de 2013. PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA Trabalho de pesquisa apresentado ao Prof. Dr. Mario de Camargo Sobrinho da disciplina de Personalidade Jurídica da Universidade São Francisco como exigência parcial para obtenção de média bimestral. Mariel Eduarda Simioni RA nº 002201301041 ITATIBA, 27 de maio de 2013. SUMÁRIO 1. Da prescrição I- Legislação ............................................................4 II-

normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: DISPOSIÇÃO PRELIMINAR Art. 1º Esta Lei regula, com fundamento na Emenda Constitucional nº 18, de 1º de dezembro de 1965, o sistema tributário nacional e estabelece, com fundamento no artigo 5º, inciso XV, alínea b, da Constituição Federal, as normas gerais de direito…

Chamorro.......................................CA 22461570 William dos Santos.................................. CA 22484182 Direito Comercial Títulos de Crédito Trabalho sobre Letra de Câmbio, Nota Promissória, Cheque e Duplicata Professor Mestre Vander Brusso da Silva São Paulo 2013 TÍTULOS DE CRÉDITO Introdução. Títulos de crédito são documentos representativos de obrigações pecuniárias, não se confundem com a…

DISCIPLINA: MG 400A – Direito para Administração I Nº de CRÉDITOS: 004 PROFESSOR: Profª. Dra. Luciana Cordeiro de Souza Fernandes PERÍODO LETIVO / ANO: noturno/ 1º sem_2014 1. EMENTA O direito comercial no Brasil: Conceito e regime jurídico da empresa mercantil; Atividade empresarial. Empresa, empresário e estabelecimento. Regime jurídico da contabilidade comercial. Sociedade e empresa. Direito e deveres dos sócios. Direito Societário. Noções de Direito falimentar.…