Direito E Legislação 2013

Evolução histórica dos direitos ASSUNTOS: DIREITO CONSTITUCIONAL As legislações indígenas existente no Brasil e sua evolução ao longo do tempo. Com a criação do Estatuto do Índio alguns direitos foram protegidos. Apenas com a promulgação da Constituição Federal de 1988 passaram a ter direitos de forma mais ampla. 1. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO RECONHECIMENTO LEGAL DOS DIREITOS INDÍGENAS. Brasil, um território habitado por índios que desconheciam a ganância e o capitalismo até a…

CRIME DE PERIGO ABSTRATO NO DIREITO PENAL SUMARIO 1. Considerações Gerais do direito penal 1.1 Dos Códigos Penais Brasileiros 1.2 Finalidade Do Direito Penal 1.3 Princípio da exclusiva proteção do bem jurídico 1.4 Principio Da Intervenção Mínima 1.5 Principio da ofensividade 1.6 Principio da insignificância 1.7 Do Crime 2. Definição de crime de Perigo Abstrato 2.1 Dificuldade no conceito de bem jurídico penal 2.2 Dificuldade no conceito do Principio da Ofensividade …

consequentemente uma crise de liquidez no Banco. Carlos procura você advogado especialista em Direito Empresarial questionando se haveria o risco do banco solitar falência de acordo com a legislação vigente. O banco não pode requerer sua alta falência, pois esta excluído no regime falimentar com base no artigo 2, II da Lei 11.101/05. Pg. 87. Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região TRT-19 de 30/08/2013 doutrinador permanecem incólumes, haja vista a disposição contida no art.…

PELA JUSTIÇA MILITAR E SEUS CRITÉRIOS Trabalho apresentado a disciplina de assuntos de Direito Penal Militar. Orientador: Major BM Erenito Alves Azeredo. Aluno: Marcelo Ribeiro Costa – CHO ‘B’. Belo Horizonte 2013 c.2013 – ACADEMIA DE BOMBEIRO MILITAR, Av. Piaui, 1815 –Funcionários, – Belo Horizonte – MG. Este trabalho, nos termos da legislação que resguarda os direitos autorais, é considerado propriedade da ACADEMIA DE BOMBEIRO MILITAR (ABM). É…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARRA DO GARÇAS – MT; DISTRIBUIÇÃO URGENTE. SÍNTESE DA CAUSA DE PEDIR E PEDIDO: Trata-se de um Mandado de Segurança com pedido liminar que identifica ilegalidade no concurso público para provimento do cargo de Investigador de Policia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso, tendo em vista as questões nºs 50; 55 e 56 apresentarem conteúdo não previsto no edital do certame. Por isso pretende a…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO/FACITEC CURSO BACHARELADO EM DIREITO FERNANDA LEITE LEONARDO CARVALHO OLIVEIRA REIS NORMAS DE FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E SAÚDE DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA Taguatinga 2013 UNIVERSIDADE ESTÁCIO/FACITEC CURSO BACHARELADO EM DIREITO FERNANDA LEITE LEONARDO CARVALHO OLIVEIRA REIS NORMAS DE FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E SAÚDE DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA Trabalho Acadêmico apresentado para avaliação

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS CURSO: LICENCIATURA EM PEDAGOGIA Ana Paula Alves Martins Maria Doralice Pereira de Sousa Tânia Maria Alves e Silva Weycla Rodrigues Oliveira da Silva A EAD NA LEGISLAÇÃO Ananás – TO 2013 1 INTRODUÇÃO A EAD é vista como um ensino alternativo e democrático, que busca através dos recursos tecnológicos de informação e de comunicação, oferecer uma educação com qualidade. A modalidade do ensino a distância é uma realidade existente não só em nosso país,

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ARARAQUARA - UNIARA FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS GABRIEL GIANINNI FERREIRA O USO INDEVIDO DO DIREITO DE IMAGEM ARARAQUARA/SP 2014 GABRIEL GIANINNI FERREIRA O USO INDEVIDO DO DIREITO DE IMAGEM Monografia submetida ao Centro Universitário de Araraquara – UNIARA, como obtenção parcial do grau de Bacharel em Direito. ORIENTADOR: José Luiz Passos ARARAQUARA/SP 2014 AGRADECIMENTOS Primeiramente agradeço a Deus. Agradeço-lhe pela vida, pela saúde, pelos…

MANAUS – AM SETEMBRO – 2013 ELANE CRISTINA LAMEIRA – RA 379887 gilberto aguiar da costa - ra 379120 JULIANA RODRIGUES DE ALMEIDA – RA 378480 Ronald Carvalho Xavier - ra 367952 Tatiana de souza cruz - ra 349239 RELATÓRIO DE PESQUISA E ESTATÍSTICA MANAUS – AM SETEMBRO DE 2013 RELATÓRIO DE PESQUISA E ESTATÍSTICA…

DIREITO TRIBUTÁRIO Período: 1° Semestre de 2013 Instituição: Centro Universitário Cândido Rondon - UNIRONDON 8° Semestre Noturno Sala:105A Docente: Maria Graziela Martins Porto 1° BIMESTRE Aulas1e 2 Cuiabá,21 de fevereiro de 2013. graziela_mporto@hotmail.com 3627-2307 9983-2101 EMENTA: 1. CONCEITO DE TRIBUTO 2. COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA 3. LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS DA COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA 4. LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA 5. VIGÊNCIA DA LEGISLAÇÃO 6. INTERPRETAÇÃO DA…