Direito E Justiça No Brasil Colonial

ALGUMAS QUESTÕES SOBRE HISTÓRIA DO DIREITO - PERÍODO PRÉ-HISTÓRICO ATÉ O DIREITO COTIDIANO Marcio Lourenço Pereira Questionário apresentado ao Professor M.Sc. Antônio Armando Ulian do Lago Albuquerque, ministrante da disciplina – História do Direito - no Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade do Estado de Mato Groso – UNEMAT. 1. Fale a respeito do Direito Objetivo Romano. Pode-se afirmar o Direito Romano como individualista? Justifique. O Direito Objetivo Romano…

Notícias do Governo Geral do Brasil Faculdade São Bento da Bahia Curso de Licenciatura em História Período 2º semestre de 2010 Aluno: Flávio Madeira Miranda Salvador/BA – 04 de novembro de 2010 Apresentação O presente trabalho se destina a ser apresentado no IV Seminário Acadêmico da Faculdade São Bento da Bahia, tendo sido recomendado por Álvaro Dantas Júnior, professor da disciplina História do Brasil I. 1 - O que foi o Governo Geral? Na trajetória da…

Espanha. Pessoas de vários grupos sociais, políticos e religiosos vieram habitar o novo mundo, por diversos motivos diferentes. A razão que levou a Inglaterra a tentar a colonização da América do Norte não foi a ambição de tornar-se um Império Colonial, mas o interesse no comércio e na superpopulação da nação, pois muitas pessoas buscaram o Novo Mundo em busca da liberdade religiosa. 4 Conflito Colônia – Metrópole A revolta…

Segundo o historiador Stuart B. Schwartz (Burocracia e Sociedade no Brasil Colonial – Ed. Perspectiva), “a expedição de Martim Afonso de Sousa, que partiu de Lisboa em 1530, marcou uma transição importante entre a frouxa administração da justiça imposta pela necessidade militar e uma forma mais concreta baseada no estabelecimento da colonização permanente e no reconhecimento da necessidade de regularização da sociedade”. Assim, com relação ao modelo de colonização adotado por Portugal,…

AL OF LEE EVOLUÇÃO HISTORICA DAs CONSTITUIÇões BRASILEIRAs. Trabalho acadêmico com vistas à disciplina de Direito Constitucional apresentado à Prof. Msc. Sônia do Carmo Grobério, CFO/1, do Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo. Cariacica - Setembro de 2014 SUMÁRIO 1.Introdução 3 Referencial Teórico 6 1. constituição de 1924 6 2. constituição da república 1891 9 3. constituição de 1934 12 4. constituição de 1937…

Resumo AV1 História do Direito Brasileiro Período colonial brasileiro Marcado pela descoberta do ouro nas minas gerais entre 1694 e 1698. Fazia-se necessária uma legislação que atendesse às exigências do novo cenário econômico. 1702 – Publicado o Regimento do Superintendente, guardas-mores e Oficiais para as Minas Gerais – estabelecendo a autoridade real na administração da atividade mineradora. A legislação visava garantir a exploração do ouro e o envio desse ouro para…

Poder Judiciário A República Federativa do Brasil está dividida em três poderes: Legislativo, que cria as leis; Executivo, que as executa e administra o país; e o Judiciário, que é encarregado de julgar e garantir o cumprimento dessas leis. A origem do vocábulo jurisdição indica a presença de duas palavras latinas: jus, juris (direito) e dictio, dictionis (ação de dizer). Esse "dizer o direito" começa quando o Estado chama para si a responsabilidade de solucionar conflitos. Anteriormente ao

Capítulo I – ORIGEM DO ESTADO PORTUGUÊS. 1. A guerra, o fundamento da ascendência dos reis. As bases das monarquias patrimonial: as contribuições e os concelhos. 2. Os fundamentos ideológicos da monarquia: o direito romano. 3. O Estado patrimonial e o Estado Feudal. 1- A guerra, o fundamento da ascendência dos reis. As bases das monarquias patrimonial: as contribuições e os concelhos. “A Península Ibérica formou, plasmou e constituiu a sociedade sob o império da guerra.…

Fundação Universidade Regional de Blumenau Centro de Ciências Jurídicas Curso de Direito Disciplina: História das Instituições Jurídicas Professora: Ivone Fernandes Morcilo Lixa Acadêmica: Ariane Cristina Pereira Obra: O Direito na História. Lopes, José Reinaldo de Lima Capitulo 9 – O Regime Colonial e o Antigo Regime. Neste capitulo podemos ver que era bastante legitimo no Antigo Regime que um cargo ou função pública eram considerados patrimônio pessoal de seu ocupante. Para o

O Direito no Brasil-Colônia O intervalo entre o descobrimento e a exploração do Brasil (1500-1532) foi o período denominado de pré-colonial. O Brasil foi descoberto e explorado pela nação portuguesa. Quando Portugal chegou ao Brasil encontrou populações dispersas em várias tribos, e eles foram de imensa influência na formação cultural do nosso país. Esses habitantes que aqui viviam eram totalmente desprovidos de qualquer tecnologia ou conhecimento. Era um povo sem escrita e que não…