Direito E Justiça No Brasil Colonial

História do Direito Brasileiro 1. Analise o que foi a chamada Intentona comunista? O movimento ganhou adeptos dentro dos batalhões. Militares de baixa patente inclinados ao comunismo iniciaram a rebelião na noite do dia 23 de novembro de 1935, em Natal, no Rio Grande do Norte, aonde os revolucionários chegaram a tomar o poder durante três dias. Depois se estendeu para Maranhão, Recife e por último para o Rio de Janeiro, no dia 27. Intentona Comunista foi uma espécie de rebelião contra o governo

HISTÓRIA DO DIREITO TRIBUTÁRIO E CURIOSIDADES A RESPEITO DOS TRIBUTOS NO BRASIL 1. Para Bernardo Ribeiro de Moraes, o primeiro tributo instituído no país fora o quinto do pau-brasil no período pré-colonial. Tributação in labore pela exploração do pau-brasil - Tributação em dinheiro – 15% sobre o valor da venda da madeira 2. Em seguida, no período colonial (1530-1808) o autor traz à baila rendas do Real Erário e dos donatários, observando que inexistia organização fiscal na época. 3. A…

|Curso: DIREITO | | | | | |PLANO DE ENSINO E APRENDIZAGEM | |Disciplina: HISTÓRIA E INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO

1537, o documento mais antigo relativo à cidade e o único Foral de Vila conhecido no Brasil, é uma carta de doação feita pelo primeiro donatário de Pernambuco, Duarte Coelho, aos povoadores e moradores. Este documento elevou o povoado de Olinda à Vila, estabelecendo seu patrimônio público, bem como um plano de ocupação territorial. Além da importância histórica, gera, ainda hoje, à Prefeitura Municipal, o direito de cobrança do foro anual, laudêmio e resgate de aforamento. Através do…

Atividade 1 Fichamento do Texto "Cidadania no Brasil: um longo caminho" Aluna: SANDRA SILVA DE BARROS CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil. O longo Caminho. 3ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002. O autor nos remete a uma importante reflexão sobre o problema da cidadania, sobre seu significado sua evolução histórica e suas perspectivas. (p.8). A pesquisa do autor revela que durante todo o período analisado os direitos que os cidadãos brasileiros…

Divisão política do Brasil O tipo de governo no Brasil é a República Federativa, constituída por 26 estados, um Distrito Federal e milhares de Municípios. O Distrito Federal está localizado no ponto mais central da geografia brasileira, e abriga Brasília, a capital. A independência política do Brasil ocorreu no dia 7 de setembro de 1822, data em que foram rompidos os laços coloniais com Portugal. A mesma data, 7 de setembro, é feriado nacional no Brasil. A Constituição vigente no…

A Origem do Brasil Português e o Direito na Colônia 1500-1808 (séculos XVI-XVIII) Que virá dessa escuridão? - Milton Nascimento e Fernando Brandt; LP TXAI, CBS, 1990 – Que dirá a seu filho, o pai? Que dirá para a filha, a mãe? Que virá dessa escuridão? Será bem, será maldição? Será Deus ou será mortal? Nos trará arma ou missal? O punhal fere o coração O veneno morde a canção. Quero saber, mas sem matar O que já existe em mim Quero conhecer seu mundo sim Se não for perder…

Espanhola. Então, em 1532, o rei decidiu ocupar as terras pelo regime de capitanias, mas num sistema hereditário, pelo qual a exploração passaria a ser direito de família. O capitão e governador, títulos concedidos ao donatário, teria amplos poderes, dentre os quais o de fundar povoamentos (vilas e cidades), conceder sesmarias e administrar a justiça. O sistema de capitanias hereditárias implicava na divisão de terras vastíssimas, doadas a capitães-donatários que seriam responsáveis por…

O DIREITO NO BRASIL COLONIAL O início da Colonização Sarah Dayanna L. M. Lima Antes da Colonização Os tratados entre Portugal e Espanha • Primeiros documentos de valor jurídico relativos ao território brasileiro; • Os tratados estabeleciam a limitação de terras. Tratado de Toledo (1480) Documentos Jurídicos Bula Inter Coetera (1493) Tratado de Tordesilhas (1494) Tratado de Toledo • Foi celebrado no em 6 de março de 1480; • Dava exclusividade a Portugal das águas e terras ao sul…

O Período Pré-colonial (História do Brasil) A CONQUISTA DA AMÉRICA PELOS EUROPEUS Em 1492, Cristóvão Colombo, descobre a América numa expedição de bandeira espanhola, mas quando regressou com a notícia à coroa espanhola; a coroa portuguesa exerceu forte pressão sobre os reis da Espanha, exigindo a partilha das terras descobertas. A disputa entre Portugal e Espanha iniciara no século XV por causa das Ilhas Canárias. Para resolver o impasse sobre as terras descobertas foi…