Direito Do Trabalho Estabilidade Indenizações

PROFESSOR RUY DA COSTA ANTUNES FACULDADE JOAQUIM NABUCO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO FGTS E ESTABILIDADE Recife - PE 2011 FGTS E ESTABILIDADE MMonografia apresentada como requisito para obtenção do título de Especialização em Direito do Trabalho promovido pelo Grupo Ser Educacional da Faculdade Joaquim Nabuco.

pouco tempo, poderia ser encarado como um exagero ou uma suscetibilidade exacerbada. O assédio moral trata de uma violação ao um interesse juridicamente tutelado, sem conteúdo pecuniário, mas que deve ser preservado como um dos direitos mais importantes da humanidade: o direito à dignidade. 02. Conceito e denominação O assédio moral pode ser conceituado como uma conduta abusiva, de natureza…

UNITOLEDO – ARAÇATUBA TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO CONSEQUÊNCIAS DO ACIDENTE DE TRABALHO PARA O EMPREGADOR GILSON DE ALMEIDA BARBOSA GUSTAVO FERREIRA RAYMUNDO ARAÇATUBA 2009 GILSON DE ALMEIDA BARBOSA GUSTAVO FERREIRA RAYMUNDO CONSEQUÊNCIAS DO ACIDENTE DE TRABALHO PARA O EMPREGADOR Araçatuba - SP 2009 FOLHA DE APROVAÇÃO Gilson De Almeida

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 5.ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE – PB. Feito n. º 40200-38.2013.5.13.0024 GELINHO CRISTAL, já declinada nos autos da Reclamatória, movida em seu desfavor por ARTHUR FELIPE MEDEIROS RAMOS também ali mencionado vem, com respeito e acatamento de estilo à presença de Vossa Excelência através de seu advogado abaixo assinado e devidamente constituído, apresentar tempestivamente as CONTRA RAZÕES aos termos apresentados

Acidente de trabalho; • Direitos assegurados à empregada gestante; • Trabalho de menores nos lixões; • Justa causa e rescisão indireta; • Assédio moral nas relações de trabalho; • Normas de medicina e segurança do trabalho; • Atestado médico para fins de comprovação do estado gravídico de sua; empregada no ato de admissão ou demissão. RESENHA Acidente de trabalho Com base o art. 19 da Lei n° 8.213/91, relata que o "acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício…

sexta-feira, 8 de março de 2013 RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO. As frequentes razões que justificam a proposição daRescisão Indireta do Contrato de Trabalho, por iniciativa do empregado, são dentre outras, as situações listadas pelo artigo 483 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), principalmente aquelas que refletem meses de trabalho sem receber salário, recolhimento irregular do FGTS pela empresa, assédio moral e rebaixamento de função e salário. Para caracterizar…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CURSO DE DIREITO NOTURNO Diogo Dutra Müller Salles Marcelo Born de Jesus CONFLITOS INTERNACIONAIS – SANÇÕES FLORIANÓPOLIS JULHO/2013 1 - Introdução Tratando-se esse trabalho sobre o tema "Conflitos Internacionais: Sanções", importa-se, primeiramente, trazer à tona uma introdução não pormenorizada a respeito da questão dos conflitos internacionais, que tem como abrangência tanto os meios pacíficos para a sua solução

QUAIS SÃO OS ORGAO DA JUSTIÇA DO TRABALHO? Os órgãos da Justiça do Trabalho encontram-se estabelecidos no artigo 111 da Constituição Federal: Art. 111. São órgãos da Justiça do Trabalho: I - o Tribunal Superior do Trabalho; II - os Tribunais Regionais do Trabalho; III - as Juntas de Conciliação e Julgamento. III - Juizes do Trabalho.(Redação dada pela Emenda Constitucional nº 24, de 1999) 2) QUAL A COMPETÊNCIA DAS VARAS DO TRABALHO? A Vara do Trabalho é a primeira…

LEONARDO FELIPE SEVERINO Orientador: Prof. Sandro Rogério Urban, MSc Itajaí-SC 2009 LEONARDO FELIPE SEVERINO LEVANTAMENTO DOS ACIDENTES COM EMBARCAÇÕES PESQUEIRAS NA FOZ DO RIO ITAJAÍ AÇU - ITAJAÍ E NAVEGANTES-SC Trabalho de Conclusão de Curso elaborado para a obtenção parcial do título de Tecnólogo em Construção Naval pela Universidade do Vale do Itajaí, Centro de Ciências Tecnológicas da Terra e do Mar. Orientador: Prof. Sandro Rogério Urban, MSc

TÓPICO DE DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO SEMANA 1 CASO CONCRETO: Pedro Jorge foi contratado pelo Instituto Luz do Sol, uma entidade filantrópica sem fins lucrativos, para trabalhar como analista contábil. No ato da contratação o Instituto Luz do Sol determinou que Pedro Jorge constituísse uma empresa para a prestação de serviços, uma vez que o trabalho só poderia ser executado por meio de pessoa jurídica. Pedro Jorge providenciou toda a documentação e constituiu a empresa Alfa Ltda.…