trabalho

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
CURSO DE DIREITO NOTURNO

Diogo Dutra Müller Salles
Marcelo Born de Jesus

CONFLITOS INTERNACIONAIS – SANÇÕES

FLORIANÓPOLIS
JULHO/2013
1 - Introdução
Tratando-se esse trabalho sobre o tema "Conflitos Internacionais: Sanções", importa-se, primeiramente, trazer à tona uma introdução não pormenorizada a respeito da questão dos conflitos internacionais, que tem como abrangência tanto os meios pacíficos para a sua solução, quanto meios ditos como não pacíficos, ou seja, aqueles que requerem a direta aplicação de uma Sanção, seja pelo próprio país prejudicada pelas ações de um outro, seja por uma Corte Internacional que fará uma investigação detalhada do litígio entre dois Estados para que então se possa acionar a sanção como meio de resolução deste dado conflito. Sabendo que, primeiramente busca-se a resolução de meios que não impliquem a direta sanção a dada nação, ou seja, que a ocorrência de conflitos internacionais traz a necessidade de se estabelecer instrumentos regulados pelo Direito Internacional para uma solução pacifica, a fim de que os países envolvidos não recorram a artimanhas ilegítimas para tal. Existem, então, diversos modos de disciplinar pacificamente às relações entre os envolvidos em controvérsias no cenário mundial, são estes os modos jurisdicionais, e os não jurisdicionais, sendo que nos dois tipos se busca uma inter-relação entre os países em conflito, ou seja, uma interação, um diálogo entre os representantes desses Estados para que, através de um acordo firmado pelo dois, seja-se resolvido o litígio. Caso contrário, parte-se para um cenário muito mais delicado e controverso, que é o litígio em si, que dispõe uma resolução não tão pacifica, como poderia ser resolvida anteriormente, mas passa a ser o lugar de uma intervenção mais direta e coercitiva por parte dos Estados entre si. No que tange às resoluções de conflitos de modo pacífico, cabe lembrar que não há