Direito Do Trabalho Diante Da Flexibilidade Laboral

FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS – FMU DIREITO JÉSSICA DA VEIGA DIAS FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS SÃO PAULO 2015 FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS – FMU DIREITO JÉSSICA DA VEIGA DIAS FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado a Banca Examinadora da Faculdades Metropolitanas Unidas para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação do Prof. Marcelo Barbosa de Melo. SÃO PAULO 2015 BANCA EXAMINADORA: Professor…

VÍNCULO EMPREGATÍCIO OU ILÍCITO ADMINISTRATIVO? ISSN ELETRÔNICO 1984-5464 O “BICO” DOS POLICIAIS MILITARES: VÍNCULO EMPREGATÍCIO OU ILÍCITO ADMINISTRATIVO? Pedro Durão 1 SUMÁRIO: 1 Introdução. 2 O “bico” e a sua admissão pelos princípios do direito trabalhista. 3 Do locupletamento ilícito por parte do empregador privado. 4 Das características da relação de emprego. 5 Ilícito administrativo à luz dos diplomas castrenses. 6 Conclusões. RESUMO: Artigo proposto tem o intuito de…

SIGNIFICADOS E NOVAS PERSPECTIVAS: AS TRANSFORMAÇÕES DO TRABALHO NA CONTEMPORANEIDADE OTHER MEANINGS AND NEW PERSPECTIVES: THE TRANSFORMATION OF LABOR IN THE CONTEMPORARY Fernanda Junqueira e Flávia Junqueira RESUMO O rápido avanço tecnológico a partir da segunda metade do século XX alavancou diversas transformações sociais, políticas e econômicas em toda a sociedade. Neste contexto, a hipótese de que os indivíduos encontrariam sentido em sua atividade laboral e desenvolveriam a…

Assistência Judiciária Gratuita, com base na Lei nº. 1.060/50, eis que o Autor não possui condições de arcar com as despesas processuais e honorários advocatícios, sem prejuízo do próprio sustento e de sua família ,pois pelo calculo do INSS ele tem direito R$1.288,00(Hum mil ,duzentos e oitenta oito reais) esta nos anexos.Peço a consideração. 2)Tendo em vista a moléstia de que o Autor esta sofrendo alem de ser portador Deficiência, bem como as dificuldades agora (Cid F 31) que…

Missão, Visão e objetivos; (# G #) • Sugerir a implantação de site; (# 3º #) • Sugerir o desenvolvimento de um projeto de trabalho em equipe para aperfeiçoamento da mesma; (# C #) • Desenvolver um questionário para conhecimento do histórico dos funcionários; (# G #) • Desenvolver um projeto para contratação de aprendizes; (# G #) • Sugerir a implantação de ginástica laboral; (# 3º #) • Elaborar um projeto de contas a pagar e receber; (# G/SIS #) • Elaborar um projeto para análise…

FACULDADE DE NATAL CURSO DE DIREITO ERIVAN SOARES SANTIAGO FLEXIBILIZAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS NATAL 2014 ERIVAN SOARES SANTIAGO FLEXIBILIZAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS Projeto de Trabalho de Curso (TC) apresentado ao Curso de Direito da Estácio - Faculdade de Natal (FAL), como requisito parcial para aprovação na disciplina Orientação Monográfica. Orientadora: Profa. Maria José Muniz.

benefícios e recompensas pelo aumento da produtividade, deixando de lado suas necessidades pessoais. Por isso, o trabalho ocupa um espaço enorme na vida do funcionário, uma vez que este passa a maior parte o tempo no local de trabalho do que em suas casas ou atividades de lazer. Observa-se, que a relação entre bem estar e saúde do funcionário e aumento da produtividade no ambiente de trabalho entram em desequilíbrio, uma vez que as empresas ignoram as necessidades citadas acima. Este…

formação histórica do Direito do Trabalho. Tendências atuais do Direito do Trabalho. Flexibilização. Desregulamentação. 1. Nota de explicativa: É de fundamental importância conhecer os fatos econômicos, sociais, políticos, culturais e religiosos, ou seja, as fontes materiais que influenciaram na formação de um ramo jurídico, pois só assim será possível compreender, interpretar e aplicar suas normas. Iniciaremos, portanto, o estudo do Direito material do trabalho pela sua…

1 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como escopo o estudo do fenômeno da flexibilização trabalhista no Brasil frente aos direitos dos trabalhadores. O Direito do Trabalho, como todo ramo do Direito, é dinâmico acompanhando a cultura e a economia de cada época, na tentativa de adaptar-se à melhor forma de lidar com a realidade, visando sempre o bem estar e a dignidade do ser humano. A historicidade e função do Direito do Trabalho no Brasil é tema do primeiro capítulo da presente…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ______ _____________, brasileiro, casado, motorista, portador(a) da Carteira Profissional n. ______, série _______, PIS n. _______, inscrito no CPF sob n. _____________, residente e domiciliado na Rua _______, cidade de _________, por intermédio de sua advogada que a esta subscreve (procuração em anexo), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fundamento na Lei n.º 8.213/91 e…