Direito Do Trabalho Caso 7

VERDE – IESRIVER DIREITO AUTORES ARNALDO SUSSEKIND JOÃO DE LIMA TEIXEIRA FILHO SERGIO PINTO MARTINS AVISO PRÉVIO RIO VERDE – GOIÁS 2012 Anna Paula Leão Rêgo Brunna Martins de Oliveira Emanuelly Leão Fernando Vieira Guilherme Naressi Belaguarda Pablo Patrycia Alves Lima Raphaella Alves Rodrigues AVISO PRÉVIO Tema apresentado à disciplina Direito do Trabalho, ministrada pela professora Rosângela. Avaliação parcial da B2 no curso de graduação em Direito, do…

fins a que se destina), sua denominação, sede, os direitos e deveres dos sócios, a distribuição de lucros, a representação jurídica da sociedade, entreoutros pontos. O contrato social deve ser registrado na Junta Comercial, com exceção das sociedades simples, que devem ser registradas no Cartório de Registros Especiais.4) Registro de marcas e nome empresarial – O simples registro do contrato social no órgão competente não basta para resguardar direitos sobre o nome empresarial, tampouco…

Mendes de M. Gomes João Rafael Júnior Jocélia Nascimento Disciplina: Direito e Legislação Social 1- Se uma nova lei estabelecer por exemplo, que a jornada semanal de trabalho é de 48 horas, essa lei deve ser cumprida? Não, pois essa lei é inconstitucional, salvo que na Const. que é lei maior no seu art. 7 inciso 13 garante que a jornada não pode ser superior a 44 hs semanais, salvo acordo coletivo. 2- No direito do trabalho é possivel empregador ou empregado demandar sem…

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 6ª Série Direito Processo Civil IV A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos: Favorecer a aprendizagem. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Desenvolver os estudos independentes,…

Os novos direitos do empregado doméstico. O empregado doméstico sempre foi uma categoria especial no Brasil, categoria à qual tradicionalmente se negaram os direitos garantidos aos demais tipos de empregados. Foi gradativamente que o doméstico foi adquirindo os direitos que hoje possui o que ainda não lhe assegurou, entretanto, igualdade de tratamento com o empregado comum. Diversos são os argumentos utilizados para justificar tal diferença, dentre os quais o que conta com…

mil pessoas) e receber mais de 1,5 milhão de clientes/dia, o McDonald’s possui um enorme poder de mobilização sobre a sociedade brasileira. Diante disso, patrocinar o kit de Ferramentas de Gestão do Instituto Ethos, é uma conseqüência natural do trabalho que o McDonald’s vem desenvolvendo no país desde a abertura de seu primeiro restaurante em 1979. Natura Abradee A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica – Abradee, com apoio da Fipe, concede anualmente para suas…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP Curso de Direito RAFAEL RODRIGUES DA SILVA DIVERGÊNCIA NOS TRIBUNAIS SOBRE A INTERPOSIÇÃO DOS RECURSOS ORDINÁRIOS E ADMISSIBILIDADE JUNTO AO TRT CAMPO GRANDE/MS – 2014 RAFAEL RODRIGUES DA SILVA DIVERGÊNCIA NOS TRIBUNAIS SOBRE A INTERPOSIÇÃO DOS RECURSOS ORDINÁRIOS E ADMISSIBILIDADE JUNTO AO TRT Monografia apresentada à Comissão julgadora da Universidade

DO DIREITO 1.1. Conceito de direito Muito tem se discutido sobre o conceito de Direito. Apesar de não ser pacífico o conceito, para o nosso estudo vamos tratar como um conjunto de normas coercitivas. Aliás, não é outro o entendimento de Correia e Sciascia, apud Führer e Milaré (1996: 24): “Na verdade, para adentrarmos ao estudo da filosofia jurídica, à qual pertence a questão, diremos que o Direitoé um complexo de normas reguladoras da conduta humana, com força coativa.” 1.2.…

fixa acordada; 2. Comissões; 3. Percentagens; 4. Gratificações ajustadas; 5. Diárias e ajuda de custo que ultrapasse 50% do salário; 6. Abonos (adiantamentos); 7. Adicionais (hora extra, insalubridade, periculosidade, penosidade, noturno e de transferência); 8. 13° salário; 9. Prêmios. 1 a 6 – parcelas decorrentes da CLT 7 a 9 – jurisprudências OBS1.: A grande diferença entre remuneração é justamente os reflexos (incidência de uma parcela sobre a outra). Enquanto parcela salarial gera

DE DIREITO E PROCESSO Lves Çandra da Silva Martins Filho Ministro do Tribunal Superior do Trabalho Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho Membro da Academia Paulista de Magistrados 10%dição, revista e ampliada 2002 Editora Saraiva ISBN 85-02-04078-2 Dados Acir Atves Coelho Junior de C a t a l o g a ç ã o na Publicação (CIP) (Camara Brasileira do Livro. SP, Brasil) Internacionais ADVCGADO OABiSC: 9642 CPF: 736.62 1.519.87 Filho. Ives…