Direito Do Trabalho Caso 7

MINISTÉRIO DA SAÚDE MARCO LEGAL SAÚDE,UM DIREITO DE A D OL E S C E N T E S 1.ª edição 1.ª reimpressão Série A. Normas e Manuais Técnicos Brasília – DF 2007 © 2005 Ministério da Saúde. Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial. A responsabilidade pela cessão de direitos autorais de textos e imagens desta obra é da área técnica. A coleção Institucional do…

Vladimir Botelho OS DIREITOS DAS EMPREGADAS DOMESTICAS SEGUNDO A NOVA LEGISLAÇÃO VITÓRIA 2013 Trabalho acadêmico apresentado à Rede de Ensino como pré-requisito parcial de avaliação para a disciplina Direito do Trabalho Orientador: Prof. Thyago. SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.......................................................................................................2 2. JORNADA DE…

1) Em caso de transferência, quem tem que arcar com os custos da mesma? 2) Enquanto o trabalhador esteve afastado da empresa, houve aumento salarial para toda a categoria. Esse trabalhador também tem direito? 3) Quando o empregado casa, ele pode faltar o serviço sem ter descontos salariais? 4) É possível o recebimento do adicional de periculosidade e insalubridade ao mesmo tempo? 5) Qual a diferença entre Insalubridade e Periculosidade? 6) Como saber se uma atividade é Insalubre?…

2014 Diego Armando Rodrigo de Conceição Silva, RM 4991, Nº 10. Flávio Nascimento Marcos, RM 4997, Nº 16. Natalia Santos Oliveira, RM 5030, Nº 24. Regiane Elma Barbosa dos Santos, RM 5031, Nº 25. Walter Douglas F. Miranda, RM 5037, Nº 37. Trabalho do Prof. Francisco Magalhães, apresentado à disciplina Legislação Social e Trabalhista do Curso Técnico em Contabilidade na ETEC - Escola Técnica Estadual - Dra. Maria Augusta Saraiva. SÃO PAULO 2014 SUMÁRIO …

trabalhar. Suponhamos que você exerça alguma atividade por conta própria; se acaso ficar doente, quem irá pagar suas despesas? Se você contribui para a Previdência Social todos os meses, pode solicitar o auxílio-doença e obter um rendimento. No caso das mulheres que precisam parar de trabalhar por causa do parto, o salário-maternidade assegura uma renda mensal durante 120 dias. A Previdência Social também paga outros be- nefícios, como vários tipos de aposentadorias e pensão por…

15/04/13 V ocê está aqui: Página Inicial A responsabilidade do tomador de serviços na terceirização - Trabalho - Âmbito Jurídico Revista Revista Âmbito Jur ídico Tr abalho Trabalho A responsabilidade do tomador de serviços na terceirização M aria Vitoria Queija Alvar INTRODUÇÃO Para Champy M . Hammer , “sob a lógica do conceito de reengenharia que nada mais é do que a análise e a conseqüente mudança de processos para a obtenção de melhores resultados” [1], o que certamente

ADMISSÃO DE FUNCIONÁRIOS Documentos necessários para admissão de funcionários • CTPS - Carteira de Trabalho e Previdência Social (Original) • Ficha de Admissão preenchida (clique aqui) • Atestado do Exame Médico Admissional • 1 foto 3x4 • Cópia da Cédula de Identidade (RG) • Cópia do Cartão de Identificação do Contribuinte (CPF). • Cópia do Título de Eleitor. • Cópia da Carteira Nacional de Habilitação (CNH)- para os motoristas. • Cópia do Certificado de Alistamento Militar ou…

ACIDENTE DO TRABALHO E RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR Fabiano da Costa Félix dos Santos Turma 21 Resumo: O presente trabalho tem por finalidade analisar a responsabilidade civil do empregador pelos danos materiais e morais causados ao trabalhador no acidente de trabalho, nas atividades de risco, ausência de cautela e descumprimento das normas de segurança e saúde, examinando sua aplicabilidade no Direito do Trabalho nos dias atuais como as…

Assunto: DIREITOS TRABALHISTAS E DIREITO COLETIVO DE TRABALHO 1) De acordo com previsão constitucional, o descanso semanal remunerado deve ser concedido a) alternativamente aos sábados e aos domingos. b) exclusivamente aos domingos. c) preferencialmente aos domingos. d) preferencialmente aos sábados. e) preferencialmente aos domingos, salvo em semana em que o domingo coincida com feriado. 2) Constitui direito do trabalhador, de acordo com a Constituição Federal, art. 7, inciso…

assinada Depois de conseguir o tão esperado emprego com carteira assinada, é bom saber quais os direitos que essa nova posição dá para você. Além da estabilidade, ter a carteira assinada protege o empregado contra imprevistos. O emprego com carteira assinada geralmente é chamado de CLT, que significaConsolidação das Leis do Trabalho. Confira os principais direitos do empregado: 1 – Carteira de trabalho assinada desde o primeiro dia de serviço. O empregador pode assinar a carteira…