Direito Do Idoso A Educação Cultura Esporte E Lazer

INTERVENÇÃO Trabalho Direito e Legislação Social, Trabalho Profissional I, Políticas Sociais II e Planejamento Social. apresentado à Universidade Norte do Paraná – UNOPAR. Orientadora: Prof.ª Edna Braun, Prof. Jossan Batistute, Prof.Rodrigo Eduardo Zambon. Remanso - Bahia 2012 INTRODUÇÃO O envelhecimento é uma questão explorada por pesquisadores, epidemiologistas e estatísticos por meio de investigação científica. A busca para uma melhor qualidade de vida para os idosos…

Titulo – ECA X ESTATUTO DO IDOSO É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e o poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes á vida, a saúde, a alimentação, á educação, ao esporte, ao lazer, á profissionalização, á cultura, á família. Todos os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviço deverão das preferências ao atendimento ao idoso, devendo ter placas afixadas em local visível com os seguintes dizeres: Mulheres gestantes, mães

O ESTATUTO DO IDOSO Após sete anos tramitando no Congresso, o Estatuto do Idoso foi aprovado em setembro de 2003 e sancionado pelo presidente da República no mês seguinte, ampliando os direitos dos cidadãos com idade acima de 60 anos. Mais abrangente que a Política Nacional do Idoso, lei de 1994 que dava garantias à terceira idade, o estatuto institui penas severas para quem desrespeitar ou abandonar cidadãos da terceira idade. O Estatuto do Idoso, como o Estatuto da Criança e…

O que é o ECA? O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é uma lei federal (8.069 promulgada em julho de 1990), que trata sobre os direitos das crianças e adolescentes em todo o Brasil. Trata-se de um ramo do direito especializado, dividido em partes geral e especial, onde a primeira traça, como as demais codificações existentes, os princípios norteadores do Estatuto. Já a segunda parte estrutura a política de atendimento, medidas, conselho tutelar, acesso jurisdicional e apuração de atos

Cartilha Estatuto do Idoso SINTSEF/CE O Estatuto do Idoso Após sete anos tramitando no Congresso, o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003) foi aprovado em setembro de 2003 e sancionado pelo presidente da República no mês seguinte, ampliando os direitos dos cidadãos com idade acima de 60 anos. Mais abrangente que a Política Nacional do Idoso, lei de 1994 que dava garantias à terceira idade, o Estatuto institui penas severas para quem desrespeitar ou…

UNIVERSIDADE DE UBERABA VALÉRIA ROCHA PEREIRA PROJETO DE INTERVENÇÃO: CIRANDA DOS IDOSOS GANDU-BA ABRIL DE 2012 UNIVERSIDADE DE UBERABA VALÉRIA ROCHA PEREIRA Projeto de Intervenção apresentado a Universidade de Uberaba, como requisito parcial, para obtenção de nota da disciplina Estágio Supervisionado II, no Curso de

INSTITUIÇÃO ASILAR E ESTATUTO DO IDOSO (Lei 10.741) A instituição asilar LAR SAMARITANO, situado à Rua Dr. Francisco Portela, 2761 – bairro Zé Garoto, São Gonçalo, Rio de Janeiro, é um asilo pertencente a Igreja Presbiteriana do Brasil, que foi fundado em março de 1941 e inaugurado em 10 de novembro do mesmo ano pelo Reverendo Anníbal Nora e sua esposa Constância Nora até 1962, para servir aos idosos, criando assim uma instituição100% filantrópica. Foi realizada uma entrevista…

para a realização de algumas tarefas diárias ou outras tantas qualidades que ligam o idoso a uma criança. O certo é que esta relação está se concretizando, saindo do senso comum ou a percepção popular para ganhar o terreno legislativo. Isso se dá através dos Estatutos do Idoso e da Criança e do Adolescente juntamente com o Código de Defesa do Consumidor. Estão aqui, relacionados, alguns direitos tanto dos idosos como de crianças e de adolescentes. É obrigatório o atendimento…

Social – Sexto Semestre Disciplina Política Social de Atenção a Criança, Adolescente e Idoso ATPS Política Social de Atenção a Criança, Adolescente e Idoso Nome RA Profª. EaD: Ma. Edilene Xavier Rocha Garcia Profª. Tutora Presencial: Prof. Tutor a Distância: Ribeirão Preto / SP 2013 Sumário 1 – Estatuto do Idoso - Dos Direitos Fundamentais e da Política de Atendimento ao…

CURSO SERVIÇO SOCIAL PÓLO MACE POLÍTICA SOCIAL DE ATENÇÃO À CRIANÇA, ADOLESCENTE E IDOSO Acadêmicas: Ana Paula da Silva Sandim - RA 399129 Camila Madeira Freire – RA 350748 Karine Silveira Medeiros – RA 353986 Lauane Ramos de Arruda Paes – RA 382350 Luzia Lara Guilhen– RA 358500 Lucimeire Soares Rocha Figueiredo – RA 369086 Prof.ª Alessandra Siqueira Campo Grande – Mato Grosso do…