Direito Do Homem No Brasil

Direito das Mulheres: uma historia de luta pela igualdade Ana Paula Polachini1 Marcia Menin2 Tiago Vinicius André dos Santos3 Historicamente construídos, o sentido e a evolução dos Direitos Humanos nos revela que é a igualdade de essência da pessoa que forma o núcleo destes direitos. Esse processo histórico, iniciado no período axial (entre 600 e 480 A.C) e concluído com a Proclamação da Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU de 1948, revela que todos os seres humanos,…

Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão Déclaration des Droits de l'Homme et du Citoyen em português (Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão) é um documento culminante da Revolução Francesa, que define os direitos individuais e coletivos dos homens (tomada a palavra na acepção de "seres humanos") como universais. Influenciada pela doutrina dos "direitos naturais", os direitos dos homens são tidos como universais: válidos e exigíveis a qualquer tempo e em qualquer

Já o homem, é associado à idéia de autoridade, devido à sua força física e poder de mando, com isso passou a assumir o poder dentro da sociedade. Isso se estruturou no que comumente chamamos de sociedade patriarcal, sendo fundamentada no domínio do homem sobre as decisões da família, o chefe do lar. E que segundo Godelier (1980), esses estereótipos passam a ser ensinados desde cedo, o que estrutura a percepção da realidade social baseada no homem-sujeito e mulher-objeto. Sem falar que o…

NEUZA UCHIYAMA D ireitos Reprodutivos e ntre mulheres s oropositivas no Brasil : u ma R evisão S istemática M onografia apresentada na F aculdade de Medicina da U niversidade d e S ão Paulo p ara obtenção d o Título de E specialista e m Prevenção a o HIV/Aids n o q uadro da V ulnerabilidade e D ireitos H umanos O rientadora: P ro fª. Dra. Vera S. F. P ai va S ão Paulo 2 011 DEDICATÓRIA À Deus, pelo amor incondicional, por estar no meu caminho guiando as…

constituição de 1891 e os Intelectuais no Brasil Em 1891 instaura-se a primeira constituição republicana do Brasil, contemplando a nova forma de governo estabelecida dois anos antes. As ideias de uma política republicana, ou pelo menos de preceitos que se ligam mais a essa forma de governo, nascem, contudo, bem antes de 1889, sendo formuladas, pensadas e desejadas desde os tempos da Regência. Nesse período que se enquadra entre os anos de 1831-1840, o Brasil passa por…

apontar como coroamento da evolução dos Direitos Humanos de Segunda Geração: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. A Constituição de Weimar, de 1919. b. A Declaração Universal dos Direitos do Homem, de 1948. c. A Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988. d. A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789. e. A Constituição Americana, de 1787. Resposta correta: A Declaração Universal dos Direitos do Homem, de 1948.…

DE GÊNERO – MULHERES Rosa Maria Godoy Silveira∗ 1. 2. A Diversidade entre Homens e Mulheres como Desigualdade Talvez a primeira diversidade percebida pelos e entre os seres humanos tenha sido aquela entre homens e mulheres, tomando por base as suas diferenças biológicas, ou, mais claramente, entre seus corpos. Nem todas as sociedades e culturas humanas, ao longo da História, organizaram e interpretaram as relações entre homens e mulheres da mesma maneira. Especialmente na Pré- História,…

A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988 E A MULHER No dia 5 de outubro de 1988, um marco na democracia do Brasil se fundou. Ulysses Guimarães, presidente da Assembleia Nacional Constituinte, foi quem exaltou: “Declaro promulgado o documento da liberdade, da democracia e da justiça social do Brasil”. A constituição que vigora até a atualidade, substituiu sua antecessora de 1967, elaborada durante a ditatura militar. Resultado de discussões relevantes para um período marcado pelo retorno à…

DIREITOS FUNDAMENTAIS DE PRIMEIRA E SEGUNDA GERAÇÃO NO ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO 1.0 DIREITOS FUNDAMENTAIS A Constituição Federal, carta magna do nosso País, determina em seu preâmbulo que o Estado é destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos. Essa determinação, logo no preâmbulo, equivale a plena positivação dos…

Equidade de gênero nas empresas: por uma economia mais inteligente e por direito A igualdade entre homens e mulheres não pode ser entendida apenas como boa prática, mas como produto de lei, de dever e de direito de todos. Por Camila Morsch* Há algumas décadas, esforços têm sido empreendidos para promover a equidade de gênero e a diversidade em vários espaços sociais, inclusive no mercado de trabalho. Ainda, desigualdades que afetam muitos grupos, como mulheres, pessoas com deficiência e…