Direito Do Esquecimento

1 Ordenações Afonsinas As Ordenações Afonsinas, ou Codigo Afonsino, são uma das primeiras coletâneas de leis da era moderna, promulgadas durante o reinado de Dom Afonso V. O código deveria esclarecer a aplicação do direito canônico e romano no Reino de Portugal, e após um longo período de gestação, as primeiras cópias manuscritas aparecem em meados do século XV. Sua aplicação não foi uniforme no Reino e vigorou até a promulgação das suas sucessoras, as Ordenações Manuelinas. …

como subversão de um sujeito autônomo. Nesse sentido, também, se apresenta o ensino dos direitos sociais e humanos na escola – como uma ferramenta capaz de formar um aluno competente na exigência dos seus direitos quando necessário, na sua individualidade (elementar na sociedade moderna), mas incapaz de pensar sobre os processos sociais que levam às conquistas desses direitos. A noção do ensino dos direitos como técnica impede a sua prática no espaço escolar, o que enfraquece a escola…

_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ • Lençol e toalha não estão inclusos nos tratamentos, no caso de esquecimento a escola cobrará uma taxa pelo fornecimento dos mesmos para aquela sessão; • No caso de não comparecimento ou reagendamento avisar com 12hs de antecedência, ou o atendimento será dado como feito; • A tolerância para atraso é…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVIL DA CIDADE E COMARCA DE CAÇAPAVA DO SUL/RS MARA DE JESUS, brasileira, casada, portadora do RG 12506523 e do CPF 123.654.987-00, residente e domiciliada na Rua Rodrigues Matos, 1010, Vila Santos, Caçapava do Sul/RS, CEP 96.570-000, por sua advogada e bastante procuradora que ao final subscreve, vem respeitosamente à presença de V.Exa., propor a presente AÇÃO DE INTERDIÇÃO (cc. Pedido liminar) …

CENTRO UNIVERSITÁRIO UNINTER CURSO DE COMÉRCIO EXTERIOR DIREITO INTERNACIONAL Após assistir ao filme “Nuremberg” (Canadá/EUA, 2000, 169 min., dir. Yves Simoneau), responda aos seguintes questionamentos: 1) Explane sobre a dimensão da seguinte frase dita ao longo do filme: “O julgamento que está para iniciar jamais teve algo parecido na jurisprudência”. Pois o julgamento de Nuremberg foi o primeiro á ser julgado internacionalmente como crime, sendo assim não havendo…

nacionalidade. O respeito e o conhecimento das Leis e da Ordem Nacional é um dos principais valores que pauta um excelente convívio em sociedade. O Respeito pelo Direito dos demais Cidadãos: Este também é um princípio que está entrando no esquecimento do coletivo e se tornando um fator de banalização social. É importante ressaltar que o direito e respeito ao próximo está amparado na Constituição Federal (no caso do Brasil). A sociedade está inserida em um grande contexto em prol do…

O texto regulamenta os direitos dos idosos, determina obrigações das entidades assistenciais e estabelece penalidades para uma série de situações de desrespeito aos idosos. De autoria do ex-deputado e atual senador Paulo Paim (PT-RS), o projeto (PLC nº 57/2003) foi aprovado por unanimidade tanto na Câmara quanto no Senado. Algumas disposições originais foram vetadas na sanção presidencial. O descuido também é uma das formas de maltratar os idosos uma falta ou esquecimento de remédios ,alimentos

canais de televisão exclusivos para crianças, diversas opções de vídeo games, além da Internet e o mundo de novidades e ferramentas que ela oferece. O século XXI é o século da inovação, mas não podemos transformá-lo no século do sedentarismo e do esquecimento. Não é saudosismo lembrarmos-nos das dezenas de brincadeiras de rua que tínhamos há algumas décadas. Muito menos recordar dos jogos nas calçadas, das diversões nos parques. Faz parte da nossa cultura, e não podemos deixar que elas…

tributário é afastado e o contribuinte é excluído do dever de pagar tributo. Excluem com a isenção e a anistia. Anistia é a exclusão do crédito tributário relativos a penalidades pecuniárias. ( o termo anistia é empregado no direito tributário com o significado de perdão, esquecimento da infração punível, deixando, portanto, o anistiado de receber a penalidade.) A remissão é forma de extinção do crédito tributário, quer decorrente de penalidade, quer decorrente de tributo. ( assim…

estabelecido ou foi diagnosticado pelo psicólogo ou outro profissional. Assim, busca-se desenvolver, através de técnicas e avaliações, as estratégias necessárias para promover o bem estar psíquico do paciente. Este Contrato visa assegurar ao paciente seus direitos e deveres frente ao acompanhamento psicoterápico, bem como esclarecer questões éticas pertinentes para melhor andamento do processo psicoterápico com o intuito de facilitar a relação terapêutica. 1 – Sigilo a) Todos os…