Direito Do Esquecimento

punibilidade, sendo conhecidas no passado como clemência soberana (indugencia principis), podendo se justificado pela necessidade de atenuar os rigores exagerados das sanções penais. Para Aurelino Leal, anistia é o esquecimento jurídico de uma ou mais infrações penais. “Anistia é o esquecimento jurídico do ilícito e tem por objetos fatos (não pessoas) definidos como crime de regra, políticos, militares ou eleitorais, excluindo-se, normalmente, os crimes comuns”. (BITENCOURT, 2008,…

transmitir o inenarrável, manter viva a memória dos semnomes, ser fiel aos mortos que não puderam ser enterrados. Sua “narrativa afirma que o inesquecível existe” mesmo se nós não podemos des­crevê-lo. Tarefa altamente política: lutar contra o esquecimento e a denegação é também lutar contra o horror (que infelizmente se reproduz constantemente). Tarefa igualmente ética e, num sentido amplo, es­ pecificamente psíquica: as palavras do historiador ajudam a enterrar os mortos do passado…

Mídia sobre aborto no Brasil: análise da comunicação online no discurso de ONGs feministas e da grande imprensa na perspectiva do Direito Celso Galli Coimbra Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais (UFRGS); advogado; fundador do site Biodireito-medicina, Porto Alegre (RS) Cgcoimbra@uol.com.br; biodireito@terra.com.br Cláudia Viviane Viegas Jornalista; mestre em Administração (UFRGS), doutoranda em Engenharia e Gestão do Conhecimento (UFSC), Florianópolis/SC; professora do…

como resultado, qualquer processo sobre ele. É uma medida ordinariamente adotada para pacificação dos espíritos após motins ou revoluções. É um perdão geral.  A anistia deriva do grego amnestía, que significa esquecimento, ou seja, no seu significado atual provoca um “esquecimento” das infrações cometidas, isto é, cria uma ficção jurídica, como se as condutas ilícitas nunca tivessem sido praticadas.   Somente em 1985 a Redemocratização do Brasil foi concluída. Os…

palestras que se embasam em estudos da psicolinguística e dos mecanismos da linguagem, não havia referências bibliográficas que Alice não guardasse em sua mente. A personagem está próxima de completar 50 anos quando pequenos esquecimentos insistem em arruiná-la, os esquecimentos vão progredindo e Alice se perde a caminho de casa, num trajeto que ela realizava diariamente em suas corridas. Alice é diagnosticada com Alzheimer de instalação precoce, histórico de adoecimento. Destaca-se no…

Verdade para apurar as violações dos direitos humanos no Brasil, ocorridos durante o período de 1946 a 1988. Após a experiência traumática do regime autoritário, a sociedade brasileira finalmente reconhece a importância do resgate da memória para promover a reconciliação nacional e consolidar o regime democrático. A comissão tem a responsabilidade de reparar os danos causados nesse período, a fim de proporcionar a reconciliação com o passado, o reconhecimento do direito das vítimas e o…

específicos. Efeitos Genéricos => Não necessitam de declaração expressa na sentença para se aperfeiçoar, disposto no art.91, CP: I- tornar certa a obrigação de indenizar o dano causado pelo crime; II- a perda em favor da União, ressalvado o direito do lesado ou de terceiro de boa-fé: a) dos instrumentos do crime, desde que consistam em coisas cujo fabrico, alienação, uso, porte ou detenção constitua fato ilícito; b) do produto do crime ou de qualquer bem ou valor que constitua…

tivessem marcado a sua vida: situava a morte do marido antes de este se ter reformado. Falha apenas no que diz respeito à referência temporal. As lesões responsáveis incidiam nos tálamos, mais particularmente no direito. Tal tinha como consequência uma desactivação do hemisfério direito que tem um papel importante na representação da cronologia.” Carlos Alves 34 • Memória É um processo psicológico que serve para armazenar e recuperar informação codificada Carlos Alves …

sócio-hitorico. (Pêcheux,1983a,p.55) Todo discurso se constitui a partir de uma memória e do esquecimento de outro. Os sentidos vão se construindo no embate com outros sentidos. Assim, quando não conseguimos recuperar a memória que sustenta aquele sentido, temos o nonsense. Ainda que o falante não tome consciência desse…

OFICINA DE EDUCAÇÃO, MEMÓRIA, ESQUECIMENTO E JOGOS LÚDICOS PARA A TERCEIRA IDADE 1 Cecília Souza Oliveira Sylvio Rogério Ribeiro da Costa Ingrid Cristina Lúcio dos Santos Carlos Eugênio Soares de Lemos RESUMO O Projeto “Oficina de educação, memória, esquecimento e jogos lúdicos para a terceira idade” é um trabalho de extensão voltado para o estímulo ao desempenho cognitivo do cidadão idoso e à possibilidade de ampliação de suas redes de interações sociais. Tratase de uma…