Direito Do Consumidor Estácio De Sá Caderno

continuada Fixo adicionado de componente Fixo Salário variável ou somente variável Periódicos, vinculados à Descontínuos, associados a metas, produtividade e indexados aos resultados, qualidade, Aumentos Salariais índices de preços ao consumidor adaptabilidade ou bonificações Valorizada apenas para o núcleo Valorizada Estabilidade duro dos trabalhadores Diminuição ou eliminação das Rescisão de contrato por parte do Restrições impostas pela legislação restrições…

PROPOSTAS Definições tradicionais e conceitos novos: a violência armada organizada ......... 189 Criminosos ou “crianças soldados”: como definir as crianças empregadas pelas facções da droga no Rio de Janeiro 204 Perspectivas internacionais: os direitos das crianças em situações de conflito, e como ocupar-se das crianças combatentes na violência armada organizada ........ 212 PARTE 5 SOLUÇÕES LOCAIS: TRATANDO DO PROBLEMA DAS CRIANÇAS NO TRÁFICO NO RIO DE JANEIRO A saída:…

de borras de derivados de petróleo provenientes da lavagem de tanques. Em 1993 inicia a retirada de borras oleosas de seu site sem a autorização da Cetesb. A Agência Ambiental não aplica multa à Distribuidora pelo ocorrido. Em 1994 a Shell do Brasil SA continua com a retirada de borras oleosas de vários pontos de seu site, desta vez de acordo com os planos de retiradas autorizados pela Cetesb. Ocorre que em vários deste pontos, além da contaminação por derivados de petróleo, há ainda a…

1. O Direito Natural é o objeto da escola jusnaturalista.  A ideia de direito natural já existia muito ates, como se afirma por Sócrates, Platão, Aristóteles (ex: quando tratavam da ideia de que o homem era composto de alma + corpo = Dejavu no Francês, ou seja, “essa alma é uma parte especial e a dinvidade se manifesta na natureza”)  Todo conhecimento é rememorado, logo, a parte mais perfeita no ser é a alma, pois reside no divino.  Nesse contexto os estudiosos, diziam: “me deixa olhar para a

1. INTRODUÇÃO As questões relacionadas com a guarda dos filhos na doutrina brasileira têm assumido cada vez maior importância em razão da multiplicidade de problemas que atinge essa área do Direito de Família. Em verdade, as relações sociais mais íntimas são precisamente as que mais geram conflitos. É por isso que as questões familiares são tão complicadas, abstrusas e complexas. Hoje, um dos temas mais significativos relacionados à guarda dos filhos é, sem dúvida, aquele…

coincidência histórica de três processos independentes: revolução da tecnologia da informação; crise econômica do capitalismo e do estatismo e a conseqüente reestruturação de ambos; e apogeu de movimentos sociais e culturais, tais como libertarismo, direitos humanos, feminismo e ambientalismo. A interação entre esses processo e as reações por eles desencadeadas fizeram surgir uma nova estrutura social dominante, a sociedade em rede; uma nova economia, a economia…

CAUFES 2012 Coletânea da 1ª Semana de Ciências Farmacêuticas © Copyright by Centro de Ciências Agrárias/Ufes, Alegre (ES), 2012. Direitos desta edição reservado ao Centro de Ciências Agrárias/ UFES. Fica autorizada a reprodução parcial ou integral, a citação e o compartilhamento sem fins comerciais, desde que citada à fonte, nos termos da Lei 9.610/98. Direitos reservados aos autores dos textos, em futuras publicações, nos termos da Lei 9.610/98. O conteúdo desta obra é de…

inevitável naquele momento, acabou por provocar a suspensão temporária de todas as atividades acadêmicas de nosso departamento e isso influiu no calendário do EnFEFE. A Emenda Constitucional, proposta pelo atual governo, além de aniquilar históricos direitos trabalhistas, se constitui na clara destruição dos serviços públicos a logo prazo. Coerentes com nossos princípios, de defesa desses serviços e do compromisso com as transformações sociais, optamos por lutar junto com os Servidores…

Universidade Católica de Moçambique (UCM): Padre John James O’Keefe, Director da Faculdade de Educação e Comunicação, Dr. Jaime Natércio Benedito, Director Pedagógico da Faculdade de Educação e Comunicação, Dra. Cornélia de Moor, Directora da Faculdade de Direito, e Dra. Esther Argelagos, docente na Faculdade de Educação e Comunicação; - - - - Universidade Eduardo Mondlane (UEM): Dra. Isabel Guiamba, Directora Adjunta para a Docência da Faculdade de Engenharia; Dr. Mário Elias,…

p.7) escreve que: ... o Trabalho é mais do que o ato de trabalhar ou de vender sua força de trabalho em busca de remuneração. Há também uma remuneração social pelo trabalho, ou seja, o trabalho enquanto fator de pertinência a grupos e a certos direitos sociais. O Trabalho possui, ainda, uma função psíquica, enquanto um dos alicerces da constituição do sujeito e da sua rede de relações e significados. Processos como reconhecimento, gratificação, motivação mobilização e inteligência,…