Direito Do Consumidor Em Mocambique

classica dicotomia democracia popular x democracia liberal, vigente na guerra fria, assim o fenomeno da globalização ajuda na ênfase de espalhar praticas locais de participação democrática, nos países do sul, entre eles Brasil, áfrica do sul, índia e moçambique. Na primeira metade do século XX se embateram duas concepções a liberal democracia x concepção marxista, desse enfrentamento surgiram as concepções hegemônicas, que vigoraram na outra metade do século. Alguns reduziam o problema…

reorganização do sistema administrativo e económico, com vista a elevar o padrão de vida dos cidadãos, pelo seu envolvimento nos processo de tomada de decisões e na escolha de prioridades na resoluções dos problemas locais. Por isso, em 2006, o Governo de Moçambique, definiu que os distritos são os pólos de desenvolvimento e a base de planificação e dotando-os pela primeira vez de um orçamento próprio para investimento público. Para dar seguimento a este processo de descentralização os…

despesas superiores às receitas das suas vendas, já que o acesso ao crédito não é ilimitado. Quando isso sucede, as empresas entram numa situação de falência. As suas despesas são, portanto, função das receitas cobradas, as quais dependem da vontade do consumidor (têm um carácter voluntário). O Estado, pelo contrário, poderá lançar impostos na medida das despesas que pretende efectuar. Ou seja, as receitas do Estado são mais elásticas que as receitas das empresas privadas, devido à…

de melhoria, é um tributo não vinculado: é devido pelo contribuinte independentemente de qualquer contraprestação por parte do Estado2 . Destina-se a atender as despesas gerais da administração, pelo que só pode ser exigido pela pessoa jurídica de direito público interno que tiver competência constitucional para tal. Os impostos são freqüentemente divididos em diretos e indiretos. Os impostos diretos são destinados taxar diretamente o contribuinte sendo que, o principal exemplo deste é…

a Bahia 27,3% e Pernambuco 18,2% e a Santos Modestos 0,2%. O grosso do tráfico efetiva-se entre julho e novembro, aonde a travessia chega a durar de 35 a 40 dias, isto é, se a viagem começa na Angola o tempo varia de 50 e 70 dias provenientes de Moçambique, isso quando não acontece nenhum tipo de problema. No navio é embarcado sempre maior n Úmero de homens que mulheres onde é ignorado tudo a respeito da idade dos cativos, as crianças de colo não pagavam impostos e meninos e meninas…

UNIVERSIDADE SÃO TOMÁS DE MOÇAMBIQUE FACULDADE DE CIÊNCIAS EMPRESARIAIS Curso: Gestão Financeira e Bancária MERCADOS FINANCEIROS Docente: Dr. Joaquim Jr CONCEITO DE MERCADO MERCADO? SURGIMENTO DOS MERCADOS Desde os primórdios da vida humana o homem não produz tudo o que necessita para a satisfação das suas necessidades. Para isso é necessário realizar trocas. O sistema económico é dividido: Sistema Económico Lado Real Lado Monetário O sistema económico é dividido em duas…

UNIVERSIDADE A HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL Abril – 2015 cidade - estado UNIVERSIDADE A HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL Curso: Direito Turno: Período: Disciplina: Direito do trabalho Abril – 2015 A história do direito do trabalho no Brasil O trabalho existe desde os tempos mais remotos, antes de haver uma “civilização”, os papéis relacionados ao trabalho já existiam. A função do homem era a caça, e a…

acepção limitar-se ao conteúdo formal da igualdade perante a lei de impostos (isto é, a lei de tributação, que rege as matérias substantivas do sistema fiscal. Depois de igualdade perante a lei de imposto – sem a qual não há sequer Estado de Direito – outras acepções da igualdade relevam no domínio financeiro. Em primeiro lugar, a igualdade de sacrifícios. Mas que é em rigor a igualdade de sacrifícios? Uma primeira resposta seria que todos pagariam o mesmo imposto, verificada a mesma…

.. 60 Panorama macro-económico.................................................................................................................................................................................................. 62 2.1. Inserção de Moçambique na região e estrutura económica ............................................................................................................................................ 62 2.2. Performance económica, poupança e investimento.................

religiosa africana adquirida por alguns brasileiros negros, o candomblé chegou no Brasil trazidos pelos os negros que vieram como escravos da África. Entre eles se destacavam dois grupos: os bantos (que vinham de regiões como o Congo, Angola e Moçambique) e os sudaneses, que vinham da Nigéria e do Benin (e que são os iorubas, ou nagôs, e os jejes). Porém, a religião oficial no Brasil era o catolicismo, trazido pelos brancos, de origem portuguesa. O candomblé - culto africano que se…