Direito Do Consumidor Em Mocambique

mais apropriado para a análise do padrão de vida das populações, alcançou US$ 107,31 bilhões em 2010, colocando Angola na 65ª posição do ranking mundial (Tabela 1). Para efeito de comparação com outros países que integram a SADC, o PIB PPC de Moçambique, nesse mesmo ano, foi de US$ 21,83 bilhões, enquanto o da África do Sul chegou a US$ 525,80 bilhões, de acordo com o FMI. Tabela 1 – Indicadores socioeconômicos de Angola Indicadores selecionados de Angola Descrição 2010…

imposto aos africanos (Mandingas, Zulus e às outras centenas de etnias), a configuração de unidades político-administrativas foi feita sem considerar a perspectiva étnica própria do continente e o mesmo passou a ser designado como um simples mercado consumidor e fornecedor de matéria prima e mão de obra baratas. Em grande parte, foi a repercussão deste status a responsável pela configuração da África no atual sistema de estados. 1. Ao ler o texto do autor Ricardo Soares de Olivera,…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MOÇAMBIQUE Extensão-Lichinga Licenciatura em Direito - 2° ANO Direito Económico ESTADO COMO REGULADOR DA ECONOMIA Regulação Pública Da Economia Estudante: Edmundo Jorge Docente: Billy José Julane Lichinga, Abril de 2014 ÍNDICE INTRODUÇÃO .........................................................................................................................3 REGULAÇÃO PÚBLICA DA ECONÓMIA ..........................................................

armamentos. Alguns fugiram para o interior do continente, negando-se a trabalhar como escravos. Por esse motivo, os colonizadores passaram a buscar seus escravos em outro lugar: a África. Os negros eram trazidos de regiões como a Guiné, o Congo e Moçambique, e distribuídos no Rio de Janeiro, Salvador e Recife. Foram os negros africanos que passaram a trabalhar nas lavouras de cana-de-açúcar. Modelo da Colonização A colonização do Brasil obedeceu a alguns princípios condizentes como…

especial na primeira metade do século XX. Num instigante texto utilizando artigos de jornais alemães como fonte, Sílvio Correa apresenta uma reflexão sobre os debates a respeito dos projetos e políticas ambientais para a África Oriental Alemã. Sobre Moçambique, 6 Apresentação ESTUDOS AFRICANOS: MÚLTIPLAS ABORDAGENS agrupamos textos que apresentam abordagens extremamente variadas, desde o artigo de Osmundo Pinho refletindo sobre a importância do “lobolo” na configuração…

que se encontram países que têm a maioria das atividades econômicas desenvolvida mediante investimentos de capitais estrangeiros e que ostentam grandes desigualdades sociais.( ) Política que priva os não-brancos de todos os direitos políticos e civis e da maior parte dos direitos humanos.( ) Processo histórico que se traduziu na obtenção gradativa da independência das colônias européias situadas na África e Ásia.A seqüência correta éa) 1 - 2 - 3 - 4.b) 2 - 4 - 3 - 5.c) 1 - 3 - 5 - 4.d) 5…

duas variedades: - Carvão metalúrgico: é utilizado nas siderúrgicas, na fabricação de aço. - Carvão térmico: que é utilizado para gerar calor e energia em usinas termelétricas. Encontrado principalmente na Austrália e Moçambique, com maior produção em Moatize (Moçambique), com produção de 22 milhões de toneladas de carvão. * Fertilizantes: Fortalecem o solo com substâncias e potencializa maior produção e colheita. O potássio e fosfato são os principais insumos para a…

mesmo que indiretos com o continente africano. Durante a Conferência houve um momento de tensão muito sério. Tudo se deu devido a um plano apresentado por Portugal, conhecido como Mapa Cor-de-Rosa, no qual ele esboçou a intenção de ligar Angola a Moçambique a fim de aprimorar a comunicação entre as duas colônias e tornar mais fácil o comércio e o transporte de mercadorias. A aprovação da idéia foi unânime, até o momento em que a Inglaterra, que Portugal considerava sua aliada, se opôs…

distinção a qualidade do sujeito activo do imposto. Impostos Estaduais- são os que têm como sujeito activo o Estado, como por exemplo o IRS; IRC; IVA. Impostos não estaduais- são considerados todos aqueles em que o credor é uma pessoa colectiva de direito público distinto do estado, como será o caso das regiões autónomas, das autarquias locais e dos institutos públicos, como por exemplo IMI. 3.2. Impostos Gerais e Locais Atendendo ao âmbito territorial de aplicação dos impostos…

científicos. 2.1. Pesquisa bibliográfica O estudo socorreu-se à várias obras e artigos científicos. Estes instrumentos foram adquiridos nas diversas vias de comunicação social e nas bibliotecas existentes na Cidade da Beira e da Universidade Catolica de Mocambique , que segundo Gil (1989, p. 65) "têm a vantagem de permitir a cobertura de uma gama de fenómenos muito mais ampla do que aquela que poderia pesquisar directamente". Serviu igualmente como base de sustentação de algumas…