Direito Do Consumidor Construção Civil

Coordenação: Cristiano Chaves de Farias PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E CONSUMIDOR - 5ª TURMA ABORDAGEM COMPLETA DO IMPACTO DE TODAS AS RECENTES REFORMAS DO CPC NO DIREITO CIVIL E NO DIREITO DO CONSUMIDOR I - NOÇÕES PROPEDÊUTICAS E TEORIA GERAL Direito Civil Constitucional: uma visão Constitucional da dignidade da pessoa humana e a aplicação dos direitos fundamentais nas relações privadas Origens e evolução da proteção do consumidor. Plano internacional e nacional. A…

UNIDERP Enfermagem Direito e Legislação TUCURUÍ PA, 2013 RELATÓRIO DE ACONSELHAMENTO JURÍDICO Relatório de aconselhamento jurídico apresentado à disciplina Direito e Legislação do curso de Enfermagem da UNIDERP, sob orientação do dos professores locais: Marcos Aurélio e Anderson Viana enviado para avaliação á tutora Karina Jankovic. TURUCUÍ PA, 2013 SUMÁRIO 1-INTRODUÇÃO...............................................................

ATIVIDADE PRATICA SUPERVISONADA DE ADMINISTRAÇÃO – ECONOMIA Etapa 1 – Construção civil voltada para famílias de baixa renda. Etapa 2 – Custos de Produção. Professor: Sergio Linares Taboão da Serra – SP 03 de Outubro de 2014 Taboão da Serra, 03 de outubro de 2014. Etapa 1 – Construção civil voltada para familias de baixa renda. Serviços: Construção civil que gera um produto final casa. O mercado de construção civil vem sendo muito notado na Econômia nos últimos anos, pois…

para que surtam efeitos legais (artigos 1º e 2º da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977 7 – Localize no site do CREA-SP e descreva detalhadamente as 7 responsabilidades do engenheiro: Responsabilidade Administrativa, Responsabilidade Civil, Responsabilidade Ética, Responsabilidade Objetiva, Responsabilidade Penal ou Criminal, Responsabilidade Técnica, Responsabilidade Trabalhista. Responsabilidade Administrativa Resulta das restrições impostas pelos órgãos públicos,…

RESPONSABILIDADE CIVIL  CONCEITO: - Principal objetivo da ordem jurídica é proteger o lícito e reprimir o ilícito (tutela a atividade do homem que se comporta de acordo, e reprime a conduta daquele que o contraria) - Ordem jurídica – deveres positivos (de dar, fazer) ou negativos (de não fazer) - Dever jurídico é uma ordem dirigida á inteligência e a vontade dos indivíduos, de sorte que impor deveres importa criar obrigações. Dever jurídico originário e sucessivo - A violação de um…

tecnológica, sendo que as disciplinas de características profissionalizantes é que determinam as atribuições profissionais. Responsabilidades dos Engenheiros 1 – ÉTICA 2 – OBJETIVA 3- TRABALHISTA 4 – ADMINISTRATIVA 5 - PENAL OU CRIMINAL 6 - CIVIL 7 - TÉCNICA * 1 – ÉTICA * Resulta de faltas éticas que contrariam a conduta moral na execução da atividade profissional. * Em nível do CONFEA/CREAs, essas faltas estão previstas na legislação e no Código de Ética…

Cartilha Imobiliária Expediente Publicação Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal Assessoria de Comunicação Social Luiz Afonso Delgado Assad Revisão Kelly Cristina R. F. de Carvalho Diagramação e Produção Gráfica Christiane de Carvalho Costa Presidente Elson Ribeiro e Póvoa 1º Vice-presidente Júlio Cesar Peres Vice-presidente Administrativo-Financeiro Luiz Carlos Botelho Ferreira Vice-presidentes Amir Miguel de Souza, Dario de Souza Clementino, Dionyzio…

DE GOIÁS CIVIL IV – CONTRATOS EM ESPÉCIE Prof. MARIA APARECIDA DE BASTOS INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA A classificação do contrato de incorporação imobiliária apresenta complexidade. Esse contrato é regido pela Lei nº 4.591/64, Lei de Condomínios e Incorporações. Parte de condomínios passa a ser disciplinada pelo atual Código Civil, que silencia em matéria de incorporação imobiliária. Em torno do contrato de incorporação imobiliária enfeixam-se negócios ligados à construção civil e…

DISCIPLINA DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO. TERESINA-PI 2012 UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA AKIAM-LE FERNANDES SOUSA – RA: 293372 FRANCISCA DAS CHAGAS DO NASCIMENTO FREITAS – RA: 331006 HELDON RODRIGUES DE SENA ROSA – RA: 332572 MARIA DE DEUS RODRIGUES HIGINO – RA: 336807 ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA DA DISCIPLINA DE CONTABILIDADE INTERMEDIÁRIA Trabalho de Atividades Práticas Supervisionadas, disciplina…

ARQUITETURA E URBANISMO E LEGISLAÇÃO Universidade Nove de Julho SOBRE CONSTRUÇÕES CONTEUDO _ Evolução histórica da Engenharia Civil e Arquitetura _ Necessidade da Legislação na Construçãio Civil: _ Normas Técnicas da Construção Civil _ Normas legais INTRODUÇÃO Desde que o homem deixou as cavernas e começou a pensar numa moradia mais segura e confortável para a sua família. Construindo a habitação, o homem construiu a cidade. Surgiram os problemas de…