Direito Do Consumidor 2013

EXCELENTÍSSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ______VARA DE DIREITO DA COMARCA DE TERESINA-PIAUÍ. ALBERTO ROBERTO, nacionalidade, estado civil, representante comercial, portador do RG. Nº(.......), inscrito no CPF sob o Nº(.......), residente e domiciliado na rua(..............), Nº(.......), bairro(...............) CEP(...........), Teresina, Piauí, vem por meio de seu bastante procurador ( nome do advogado) que esta subscreve, procuração anexa, perante à Vossa Excelência propor…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO RIO DE JANEIRO. Nome ( qualificação completa), por sua advogada, abaixo assinado (procuração anexa), onde poderá receber todas e quaisquer intimações no endereço profissional descrito no rodapé desta petição, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro na Lei 8078/90, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS Pelo rito sumario, nos termos do artigo 275

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE ARAÇATUBA – SP. .......Vara Cível JOSÉ ROBERTO, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL c.c. INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS em face de CLARO S/A, , pelos seguintes fatos e fundamentos a seguir: I - DOS FATOS Portabilidade frustrada. Risco de perda de número por culpa da operadora Claro. Oferecimento da portabilidade pelos

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA MM. VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTOS. JOSÉ FULANO, brasileiro, divorciado, aposentado, portador do RG no. ..., residente e domiciliado na Rua ..., mui respeitosamente, perante V.Exa. propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de BANCO PANAMERICANO S/A., instituição financeira inscrita no CNPJ sob o nº. 59

Superior Tribunal de Justiça Secretaria de Jurisprudência Seção de Informativo de Jurisprudência Informativo de Jurisprudência de 2014 organizado por ramos do Direito 2ª Edição (Informativos n. 533 a 534) Brasília, fevereiro de 2014 SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Secretaria de Jurisprudência Coordenadoria de Divulgação de Jurisprudência Seção de Informativo de Jurisprudência REALIZAÇÃO Secretaria de Jurisprudência EQUIPE TÉCNICA Alexandre Ferreira das Neves de Brito Breno…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BRASÍLIA/DF Fulano de Tal, portador do RG nº e inscrito sob o CPF nº, residente e domiciliado na Quadra, por sua advogada que esta subscreve - -, devidamente inscrita na OAB/MG nº XXXXX, , vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO PARA REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS e MORAIS causados pelo furto de objetos no interior de seu veículo, quando estacionado nas instalações da…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO 1ª JUIZADO CIVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – VESPERTINO - BAHIA REF.: PROCESSO Nº 0065744-70.2013.8.05.0001 AUTORA: LUIZ HERIVELTO DE ALENCAR RÉU: SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAUDE SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAUDE, já qualificada nos autos em referência, vem perante V. Exa., CHAMAR O FEITO A ORDEM o que segue abaixo: Consta as fls. dos autos que esta Seguradora requereu devolução do prazo recursal em face da sentença prolatada em 13/05/13 e publicada em

PAULISTA UNIP PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E OS PROCESSOS DE NORMATIZAÇÃO Docente: Prof. Fernando de Oliveira Campos Filho Discente: Giovana Innocenti Strabeli BAURU Maio/2013 UNIVERSIDADE PAULISTA UNIP PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E OS PROCESSOS DE NORMATIZAÇÃO Trabalho apresentado à Universidade Paulista – Campus de…

portifólio 01 Direito do consumidor .............................................................................................................................. Guarulhos 2013 cristiane barboza da silva - 976508 Direito do consumidor Trabalho apresentado ao Curso Comunicação Social – Publicidade e Propaganda da Faculdade ENIAC para a disciplina Direito do Consumidor Prof.…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____VARA CÍVEL DA COMARCA DE ERECHIM/RS. ALDECIR TALASKA, brasileiro, casado, autônomo, portador da Cédula de Identidade nº 4030805628, inscrito no CPF sob o nº 384.180.370-91, residente e domiciliado na Rua João Paulo I, n. 423, bairro Presidente Vargas na cidade de Erechim – RS, por intermédio de sua procuradora infra-assinada, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO DE COBRANÇA Em…