Direito Do Cidadão Absoluto Não Pode Sofrer Alguma Limita

06 1.2. O método filosófico de Platão segue algumas etapas definidas......................... 06 2. Os níveis da filosofia segundo Platão. ........................................................... 08 3.1. Platão concebia a filosofia em três níveis, três disciplinas filosófica........... 08 2.2. O estilo de Platão era imaginativo, literário, político e alegórico................. 08 2.3. Seu pensamento político pode ser encontrado em dois livros.................

Profª. Kelly S. Oliveira Mariano 2 1 - O CONCEITO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: O ordenamento jurídico possui uma responsabilidade compartilhada entre o Estado e os cidadãos na proteção e preservação do desenvolvimento da humanidade. Pensar sobre o desenvolvimento sustentável importa em refletir sobre a vida em sociedade - o ambiente em seus infinitos ecossistemas e correlações, em cuja totalidade insere-se a vida humana. É sobre a base da natureza que o homem desenvolve sua…

1 INTRODUÇÃO “Os direitos não nascem todos de uma vez. Nascem quando devem ou podem nascer. Nascem quando o aumento do poder do homem sobre o homem – que acompanha inevitavelmente o professo técnico, isto é, o progresso da capacidade do homem de dominar a natureza e os outros homens – ou cria novas ameaças à liberdade do indivíduo, ou permite novos remédios para as suas indigências.”(BOBBIO. A era dos direitos, p.6) Adentrar na ceara dos direitos fundamentais e tarefa que exige dos estudiosos

Tópicos de Direitos Fundamentais A teoria pura do direito de Hans Kelsen forneceu embasamento jurídico para justificar os crimes cometidos durante o período nazista, pois o formalismo dessa teoria não dava margem para discussão do conteúdo da norma - se a norma fosse válida, deveria ser aplicada sem questionamentos. Após o período no nazismo os juristas desenvolveram uma nova corrente jus filosófica, o pós-positivismo, cujo propósito principal era inserir na ciência jurídica os…

FACULDADE ESPÍRITO SANTENSE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO MARIA THEREZA SOARES FURNO RUBIM ANÁLISE DOS ARTIGOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL CARIACICA/ES 2015 MARIA THEREZA SOARES FURNO RUBIM ANÁLISE DOS ARTIGOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Projeto de Pesquisa para elaboração de Trabalho de Direito Eletivo/Ambienta, apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Espírito-Santense de Ciências Jurídicas. Orientador: Prof. Dr. Susi Mara Rosindo…

ao curso de Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, do(a) Curso Êxito, em convênio com o(a) Centro Universitário Salesianos de Lorena, como requisito parcial à conclusão da disciplina de Direito do Trabalho. Docente: Rodrigo Julião SANTOS 2011 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO........................................................................................................ 04 2 PRINCÍPIOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS DO…

LEITURA 3 4 10 20 27 35 44 INTRODUÇÃO As páginas que seguem não pretendem, de modo algum, constituir uma apresentação exaustiva do conceito de poder na filosofia política. Se fosse este o caso, eu deveria limitar-me a expor um histórico da questão (detendo-me, por exemplo, nos pensadores medievais, cuja importância foi considerável). Mas, nas dimensões deste livro, um tal histórico, embora sucinto, seria forçosamente superficial. Não sou dos que pensam que o estudante de Filosofia…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito Jorson de Souza Coelho Júnior A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA ARBITRAGEM NAS RELAÇÕES DE FAMÍLIA, SUCESSÕES E CONSUMO SEGUNDO O DIREITO BRASILEIRO Belo Horizonte 2013 Jorson de Souza Coelho Júnior A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA ARBITRAGEM NAS RELAÇÕES DE FAMÍLIA, SUCESSÕES E CONSUMO SEGUNDO O DIREITO BRASILEIRO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas…

EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA APLICADO A RECURSOS HUMANOS DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DE DIREITO EMPRESARIAL PROFESSOR (EAD): ME. LUIZ MANUEL PALMEIRA TUTOR (EAD): IVONE LÍRIO RIBAS JOÃO PESSOA / PB NOVEMBRO/2013 INTRODUÇÃO O seguinte trabalho é uma amostra dos estudos feitos durante as aulas da disciplina Direito Empresarial. O mesmo é fruto das pesquisas realizadas em grupo e…

RESUMO O artigo faz uma análise sobre a norma jurídica e o ilícito, a partir da visão de autores como Paulo Narder, Hans Kelsen, Norberto Bobbio, Carlos Cóssio, distinguindo normas morais e normas jurídicas, enfatizando que o não cumprimento das normas jurídicas resultará em uma sanção jurídica, no segundo momento do artigo, a partir da ótica de Kelsen, Ihering e Bobbio, enfatiza-se a sanção como a privação de certos bens, depois refere-se ao ilícito como categoria jurídica, o ilícito…