Direito Do Autor 9609

O DIREITO E A INFORMÁTICA DIREITO E INFORMÁTICA 1 HISTÓRIA DA INFORMÁTICA A evolução histórica da informática teve como marco inicial o ábaco, de origem oriental, que o ocidente conhece desde o século III A.C., e é utilizado por alguns Países do Ocidente, até os dias de hoje, sendo considerado o primeiro computador do mundo. Entre os séculos XVII e XIX, os matemáticos e filósofos John Napier (1614), Blaise Pascal (1624), G.W. Von Leibnitz (1671),…

Faculdade Anhanguera – Sorocaba Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas 3° Semestre ATPS / Direito e Legislação / Fundamentos da Análise Orientada a Objetos / Matemática para Informática Mario Henrique Dias RA: 8380865562 Luciano Ribeiro da Silva RA: 8976209804 Jorgenan Cardoso RA: 8950195939 Ana Carolina Barbosa Silvério Leite RA: 2833319631 Tutor Presencial Geanderson Ferreira Machado Sorocaba, SP Maio de 2015. SUMÁRIO 1 INFORMAÇÕES SOBRE O SOFTWARE ...................

computador, de forma que tente tomar do verdadeiro criador o credito de criação.  Ressalva a qualquer tempo, o direito do autor de reivindicar a paternidade do programa de oporse a alterações não autorizadas, quando estas impliquem deformação, mutilação ou outra modificação do programa de computador, que prejudiquem a sua honra ou sua reputação. Objetivos  Assegurar a tutela dos direitos relativos a programa de computador pelo prazo de cinquenta anos, contados a partir…

Informação (http://www-portfolio.stanford.edu/104677), as empresas têm enfrentado ações na justiça, muitas sem o sucesso desejado, visto que as leis de proteção ao patrimônio e dos direitos das pessoas, existentes até a década de 70, passaram a não mais atender às necessidades de penalidades para todos os tipos de crimes contra o direito das pessoas. Pela imaterialidade da informação - um bem muito adverso daqueles até então normalmente tratados como objeto de "roubo", "subtração" ou…

Faculdade Barão do Rio Branco – UNINORTE 7º Período de Direito Direito Civil Obra Intelectual e Obra Intelectual na Internet Rio Branco-AC - Maio – 2013 1 – INTRODUÇÃO A propriedade intelectual pode ser considerada como um gênero, que se subdivide em duas espécies: a propriedade industrial e o direito autoral. A definição de propriedade intelectual, tal como disposta no artigo 2º, inciso VIII, da Convenção de Estocolmo de 1967, que instituiu a…

O conceito de empreendedor sempre esteve ligado ao ato da inovação. Segundo Schumpeter (1949), citado anteriormente, o empreendedor é aquele que possui a capacidade de converter uma nova idéia ou invenção em uma inovação de sucesso. Austríaco, o autor é conhecido como sendo um dos principais teóricos clássicos do empreendedorismo. Suas teorias trazem a idéia da importância dos empreendedores para o desenvolvimento econômico. Peter Drucker (1970), considerado para muitos o pai da…

até água mineral sejam falsificadas, o ramo da moda é um dos mais prejudicados. O que é Pirataria? Pirataria é a apropriação, reprodução e utilização de obras (escritas, musicais ou audiovisuais) protegidas por direitos autorais, sem devida autorização. Ela pode acontecer de diferentes formas, desde a compra de CDs e DVDs falsificados, até o download de arquivos pela internet. Independente dos meios, a pirataria é qualificada como crime, e é punida…

dessas leis. Lei 9610, de 1998 Direitos Autorais Pela legislação brasileira, o criador de toda obra intelectual deve ser recompensado pelo uso dessa produção No Brasil, a Lei nº 9.610, de 1998 regula os direitos autorais, cuja gestão está a cargo da Diretoria de Direitos Intelectuais, do Ministério da Cultura (MinC). Obras e invenções que não sejam de caráter literário, artístico ou científico, como programas de computador, embora sejam protegidas pelos direitos autorais, estão sob…

Direito Digital e Eletrônico Gente não esqueçam de levar para a prova a lei do marco civil da internet, CF, CP, lei de direito autoral e lei de software 11/02 25/02 AGENDA Estrutura e funcionamento da rede mundial de computadores Internet é um meio de comunicação, informação... Implicações com o direito Nomes de domínio (introdução) BREVE HISTÓRICO DA INTERNET Déc. 70 - Criação de Sistema pelo Dpto de Defesa dos EUA (evitar quebra da corrente de comando americana em caso de ataque…

E) O emprego de arma de brinquedo qualifica o roubo, de acordo com Súmula do Superior Tribunal de Justiça 3-)O agente que pratica o chamado "furto famélico" age sob o domínio de uma causa de justificação, denominada a) Exercício regular do direito. b) Inexigibilidade de conduta diversa. c) Coação moral irresistível. d) Estado de necessidade. e) Legítima defesa. 4-)No caso do "furto de uso" é correto dizer que a ação: a) É típica, porém não é antijurídica. b) É…