Questões de Penal

1-)(FCC/TCE-PB/2006) João, maior, ingressou numa residência pela porta que estava aberta e Pedro, com 12 anos de idade, ficou do lado de fora, vigiando. Após a subtração de objetos de valor, João fugiu do local em companhia dde Pedro, que não participou dos lucros da venda do produto do crime. Nesse caso, João:

a) responderá por furto simples, pois Pedro não participou do proveito do crime.
b) responderá por furto simples, pois Pedro era menor inimputável
c) responderá por furto qualificado pelo concurso de agentes.
e) responderá por furto simples, pois a participação de Pedro foi de menor importância.

2-)Quanto aos crimes contra o patrimônio, é correto afirmar que:

A) O estelionato não admite a figura privilegiada do delito
B) A pena, na extorsão, pode ser aumentada até dois terços se praticada por duas ou mais pessoas
C) O chamado “furto de uso”, se aceito, não constituiria crime por falta de tipicidade
D) Há latrocínio tentado no caso de homicídio consumado e subtração tentada, segundo entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal.
E) O emprego de arma de brinquedo qualifica o roubo, de acordo com Súmula do Superior Tribunal de Justiça

3-)O agente que pratica o chamado "furto famélico" age sob o domínio de uma causa de justificação, denominada

a) Exercício regular do direito.
b) Inexigibilidade de conduta diversa.
c) Coação moral irresistível.
d) Estado de necessidade.
e) Legítima defesa.

4-)No caso do "furto de uso" é correto dizer que a ação:

a) É típica, porém não é antijurídica.
b) É típica, antijurídica e culpável.
c) É atípica, por carecer do elemento subjetivo do tipo específico.
d) É típica e antijurídica, porém não há culpabildiade.

Conteudo 3

1-)Crisvalinaldo está desempregado e é pai de dois filhos, Crisvalinaldo Jr. e Crisvalinalda, que estão passando fome e doentes. Desesperado, ingressa na casa de seu primo, Juvalisnáceo, e subtrai R$ 5.000,00. Ao sair da residência,