Direito Desporto Crime Corrupção

identificação humana, objetivando fornecer subsídios para a investigação de natureza criminal e possibilitar a identificação civil. Proceder a pesquisas de novos métodos de identificação pessoal que conjuguem eficiência, segurança e respeito aos 2 direitos humanos. Realizar o serviço de identificação e zelar pelos equipamentos, documentos e materiais utilizados e(ou) colhidos na identificação e nas pesquisas papiloscópicas e necropapiloscópicas. Colher, classificar e comparar…

III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Pois bem, os cidadãos têm direito ao acesso a instrumentos que viabilizem o seu bem-estar e uma melhor qualidade de vida. Nesse contexto, o Estado Brasileiro em sua Organização Política Administrativa, que compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os…

..................................................................................................................15 Título I - DOS PRINCÍPIOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS ............................................15 Capítulo I - Dos Princípios Fundamentais • (arts. 1º a 4º) .................................................15 Capítulo II - Dos Direitos Fundamentais • (arts. 5º a 13) ..................................................16 Título II - DA ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL .......................

de textos Iraci Miy uki Kishi Revisão de textos Márcia Menin Pesquisa iconográfica: Sônia Oddi Tratamento de imagens: Pix Art Dados internacionais de catalogação na publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) 2011 Todos os direitos desta edição reservados à TEXTO EDITORES LTDA. [Uma editora do Grupo Ley a] Rua Desembargador Paulo Passaláqua, 86 01248-010 – Pacaembu – São Paulo – SP – Brasil www.ley a.com.br “Há uma série de fatores, que a lei não…

Preparação de textos Iraci Miy uki Kishi Revisão de textos Márcia Menin Pesquisa iconográfica: Sônia Oddi Tratamento de imagens: Pix Art Dados internacionais de catalogação na publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) 2011 Todos os direitos desta edição reservados à TEXTO EDITORES LTDA. [Uma editora do Grupo Ley a] Rua Desembargador Paulo Passaláqua, 86 01248-010 – Pacaembu – São Paulo – SP – Brasil www.ley a.com.br “Há uma série de fatores, que a lei não substitui, e…

está claro quem pode ser chamado propriamente de esquerdista. Quando neste artigo falamos de esquerdistas pensamos principalmente em socialistas, coletivistas, «politicamente corretos», feministas, ativistas pelos direitos dos homossexuais, dos deficientes, ativistas pelos direitos dos animais. Mas nem todos os que se associam a algum destes movimentos é um esquerdista. Não se trata de um movimento ou de uma ideologia, mas de um tipo psicológico, ou, melhor dito, uma coleção de…

LEGISLAÇÃO ESPECIAL LEGISLAÇÃO ESPECIAL Profª. Mariela Ribeiro Nunes Cardoso Jornalista e advogada na Área Civil e Direito de Família. Especialização na Fundação Getúlio Vargas, graduada pelo Centro Universitário Eurípides de Marília e pela Universidade de Marília. Caro Concurseiro: Obrigado por adquirir a apostila da Editora Nova. Para nós é uma imensa satisfação tê-lo como nosso leitor. Graças a sua confiança nosso trabalho vem se expandindo por todo o país. Esperamos atender suas…

Graduado em Direito Constitucional. Criador do site Nota11. Professor do Ponto dos Concursos. Coordenador da coleção 1001 questões comentadas (Ed. Método) e autor de 7 livros voltados para a preparação de candidatos a concursos públicos: 1- Constituição Federal Anotada para Concursos - Ed. Ferreira. 2- 1001 questões comentadas de Direito Constitucional ESAF - Ed. Método. 3- 1001 questões comentadas de Direito Constitucional CESPE - Ed. Método. 4- 1001 questões comentadas de…

Graduado em Direito Constitucional. Criador do site Nota11. Professor do Ponto dos Concursos. Coordenador da coleção 1001 questões comentadas (Ed. Método) e autor de 7 livros voltados para a preparação de candidatos a concursos públicos: 1- Constituição Federal Anotada para Concursos - Ed. Ferreira. 2- 1001 questões comentadas de Direito Constitucional ESAF - Ed. Método. 3- 1001 questões comentadas de Direito Constitucional CESPE - Ed. Método. 4- 1001 questões comentadas de…

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5 Título II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Capítulo I - Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Capítulo II - Dos Direitos Sociais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .