Direito Desporto Crime Corrupção

Semana 1 - Tema da aula: Dos crimes contra a administração da justiça: denunciação caluniosa. Questões de fixação: Quais as diferenças entre calúnia e denunciação caluniosa? Calúnia no direito penal brasileiro No Código Penal Brasileiro, a calúnia será qualificada quando for praticada contra o Presidente da República ou chefe de governo estrangeiro pois trata-se de um por assim dizer "terrorismo" ideológico de difícil cabimento como ponto final; o funcionário público, em razão de suas funções;

bacharel em Direito pela Universidade Federal do Pará - UFPA, com especialidade em Direito do Estado. Além da formação jurídica, cursou Magistério na Universidade do Estado do Pará - UEPA. Iniciou sua carreira, como professora de Direito Constitucional, em 2000, atuando em vários Cursos Preparatórios para Concursos Públicos no estado do Pará, e posteriormente no Rio de Janeiro. Soma-se ao curriculum da professora, a experiência acadêmica ministrando disciplinas jurídicas (Direito…

constitucionalização do esporte, que implicou no embate entre as duas coalizões dentro do processo constituinte, quando, a despeito da supremacia da pró-EAR, redundou em importantes conquistas para a pró-EPE ao se estabelecer o esporte como um direito social e ao se dar prioridade ao esporte educacional na ação do Estado. Ainda como parte do processo de liberalização do esporte analisa o papel da Lei Zico na reestruturação do subsistema esportivo. No período mais recente a tese se…

Doping no desporto: um problema de carácter social Uma revisão crítica no âmbito do Culturismo Best Man Porto, 2008 Doping no desporto: um problema de carácter social Uma revisão crítica no âmbito do Culturismo Monografia realizada no âmbito da discip lina de Seminário do 5º ano da licenciatura em Desporto e Educação Física, na área de Recreação e Lazer, da Faculdade de Desporto da Universidade do Porto Orientadora: Prof. Doutora Ana Luísa Pereira Ivânia Sofia da…

1 Desporto Discurso e Substância Jorge Olímpio Bento 2 Desporto Discurso e Substância Às grandes âncoras da minha vida: A Fátima, a Cristina, o Jorge Manuel e a Adriana. À minha Faculdade. Aos meus amigos e companheiros no projecto da lusofonia. Índice Prefácios 1. Razões para escrever 3 • Esclarecimento • Contra o esquecimento • Por Abril e pelo sonho • Por Maio e pela renovação • Pela política e pela ideologia • Em…

directamente na já longa e persistente luta do povo angolano, primeiro, para resistir à ocupação colonizadora, depois para conquistar a independência e a dignidade de um Estado soberano e, mais tarde, para edificar, em Angola, um Estado democrático de direito e uma sociedade justa; Invocando a memória dos nossos antepassados e apelando à sabedoria das lições da nossa história comum, das nossas raízes seculares e das culturas que enriquecem a nossa unidade; Inspirados pelas…

media que têm sido elaborados e adoptados aos n
veis regional e continental em África. Destaque particular vai para a Declaração de Princ
pios sobre a Liberdade de Expressão em Africa, aprovada em Outubro de 20 02 pela Com issão Africana dos Direitos Hum anos e dos Povos, entidade investida de plenos poderes para interpretar a Carta da União Africana. A pesquisa sobre radiodifusão em África foi iniciada por dois projectos da Open Society Institute (OSI), do Projecto sobre…

directamente na já longa e persistente luta do povo angolano, primeiro, para resistir à ocupação colonizadora, depois para conquistar a independência e a dignidade de um Estado soberano e, mais tarde, para edificar, em Angola, um Estado democrático de direito e uma sociedade justa; Invocando a memória dos nossos antepassados e apelando à sabedoria das lições da nossa história comum, das nossas raízes seculares e das culturas que enriquecem a nossa unidade; Inspirados pelas melhores…

ele podido construir um mundo diferente? Ou sua natureza o obrigou a fazer algo que seria sempre muito próximo disso que temos hoje? Minha tese central vem agora: embora o homem em sua vida seja contrário a coisas como guerra, injustiça, corrupção, etc., essas coisas sempre existirão! E digo mais, qualquer sociedade humana razoavelmente numerosa nunca foi, não é, e nunca será muito diferente dessa, porque ela nunca poderia ser! Podemos nos lançar no futuro, onde o progresso é tamanho, que

DISCIPLINA: DIREITO PENAL I UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ – FAP - CURSO DE DIREITO UNIDADE I CONCEITO E EVOLUÇÃO DO DIREITO PENAL Hodiernamente considera-se que a criminalidade é um fenômeno social comum e normal. Segundo Durkheim, o crime ocorre em toda e qualquer sociedade. Quando as infrações aos direitos e interesses da pessoa assumem certas proporções, e os demais meios de controle social mostram-se ineficazes para harmonizar o convívio social, entrando em ação o Direito…