Direito Desporto Crime Corrupção

Patrícia Previde Dellamatrice Diagramação Jelzo de Oliveira dos Santos Revisão Thiago Franco Capa Claudionor Victoria Junior Impressão e acabamento Gráfica e Editora Degaspari FICHA CATALOGRÁFICA ISBN: 978-85-7904-011-5 © 2009. Todos os direitos reservados à OAB Piracicaba. Proibida a reprodução desautorizada. Ordem dos Advogados do Brasil Seção de São Paulo - 8ª Subsecção – Piracicaba Av. Independencia, 3347 CEP (19) 3422-3828 Piracicaba/SP www.oab8.org.br 4…

| |Tendo em consideração a Declaração Universal dos Direitos Humanos, o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, a | |Convenção contra a Tortura e outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes, a Convenção sobre os Direitos da | |Criança assim como outros instrumentos internacionais relativos à proteção dos direitos e ao bem-estar dos jovens. | |Tendo também em consideração as Regras Mínimas para o tratamento

.........................................................8 1.c. Crimes contra a vida. Lesões corporais. Periclitação da vida e da saúde...............................11 2.a. Criminologia: teorias contemporâneas. ..................................................................................24 2.b. Concurso material, formal e continuidade delitiva.................................................................27 2.c. Crimes contra a liberdade pessoal.......................................

ultrapassaram as fronteiras nacionais. Também e representativo do espírito artístico e criativo do povo moçambicano é o artesanato que se manifesta em várias áreas, destacando-se as esculturas dos Macondes do Norte de Moçambique. Também na área do desporto se tem destacado em várias modalidades, como a Lurdes Mutola no atletismo. Literatura de Moçambique A Literatura de Moçambique é, geralmente, a literatura escrita em língua portuguesa - vulgarmente misturada com expressões…

ANEXO I PROGRAMA DO CONCURSO PARA JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL DIREITO CIVIL PONTO 1 - Definição e vigência da lei. Pessoas naturais. Direito patrimonial: usufruto e administração dos bens de filhos menores; alimentos e bem de família. Bem de família na Lei 8.009/90. PONTO 2 - Eficácia da lei no tempo. Pessoas jurídicas. O concubinato. A união estável. PONTO 3 - Eficácia da lei no espaço. Diferentes classes de bens. Tutela e curatela. Alienação…

entretenimento, como as execuções públicas, foram sendo sucessivamente removidas da esfera pública. Outras atividades que ao longo da História foram competências essenciais de determinadas profissões, como o manejo de espadas ou o tiro com arco, são hoje desportos de competição, tornando-se ao mesmo tempo formas de entretenimento à medida que se tornam apelativos para uma audiência cada vez maior. O que um grupo ou indivíduo interpreta como entretenimento pode ser encarado como trabalho…

seguinte.31 Nós pedimos a constituição de uma Grande Alemanha, que reúna todos os alemães, baseados no direito à autodeterminação dos povos. Pedimos igualdade de direitos para o povo alemão em relação às outras nações e a revogação do Tratado de Versalhes e do Tratado de Saint Germain. Pedimos terras e colônias para nutrir o nosso povo e reabsorver a nossa população. Só os cidadãos gozam de direitos cívicos. Para ser cidadão, é necessário ser de sangue alemão. A confissão religiosa…

humilde. Em 1900, depois de completar os seus estudos na escola primária, António Salazar entrou no seminário de Viseu. Em 1908, o seu último ano lectivo no Seminário, tomou finalmente contacto com toda a agitação que reinava em Viseu. Licenciado em Direito, foi nesta mesma faculdade que lhe e concebido o grau de Doutor, na qual viria a ser professor catedrático. Era conhecido por um homem sério, introspectivo, austero, católico e conservador. Foi também António de oliveira Salazar,…

do conhecimento de ciências sociais aplicadas; saúde e ciências humanas, dando uma visão sociopolítica da Instituição e da sociedade; e primordialmente conteúdos teóricos e práticos de cunho técnico-profissionalizante com ênfase na doutrina dos direitos humanos e no policiamento comunitário, voltados a qualificar os (as) discentes para a execução da missão constitucional de preservação da Ordem Pública. A Instrumentação de Ensino deverá capacitar o(a) aluno(a) a leitura crítica de…

DIREITO – AGENTE/ESCRIVÃO POLÍCIA FEDERAL SUMÁRIO 1 DIREITO CONSTITUCIONAL 1.1 DIREITOS E DEVERES FUNDAMENTAIS ··································································· 1.2 PODER LEGISLATIVO ·································································································· 1.3 PODER EXECUTIVO ····································································································· 1.4 DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS…