Direito De Uso E Aproveitamento Da Terra

sustentável. Trata-se de um diagnostico do local. Critérios básicos para a construção sustentável Analise do terreno e implantação; Orientação solar adequada; Eficiência em fontes; Maior redução de resíduos possíveis; Aproveitamento da ventilação natural; Sistema para uso racional da água e o reuso; Adequar às fachadas quando necessário; Preocupar com a qualidade ambiental interna; Escolha integrada de produtos, sistema construtivos; Temos que ser um ser sustentável,…

possibilidade de uma futura reabilitação do local degradado, quando não a compensação de seus estragos. Acredita-se que a busca de conhecimento jurídico vai muito além de uma leitura ou interpretação de uma regra posta. Quem estuda a ciência do Direito deve aprofundar-se no objeto teleológico da regra. A atividade mineradora está ligada à efetividade das normas de proteção do meio ambiente e à compreensão dos efeitos impactantes no processo de ocupação do solo. Pensando na proteção do meio, a

Abastecimento de água. 6. Abastecimento de água na Agricultura. 7. Águas pluviais. 8. Agricultura familiar. 9. Direito à água. I. Silva, Rony da. II. Thiel, Afrânio Austregésilo. III. Título. APRESENTAÇÃO A presente cartilha, denominada “Cartilha Educativa”, foi elaborada com o intuito de servir como meio de divulgação, reflexão e alerta à sociedade para um melhor aproveitamento, uso e reúso da água. O sábio italiano Leonardo da Vinci (1452-1519), certa vez declarou: “Se tens que…

Mais de três bilhões de anos foi o que a Terra levou para evoluir até o estágio que encontra-se, num processo perfeito e de maneira tão harmônica que nunca rompeu a capacidade de sustentar a vida, num artifício complexo de desenvolver, evoluir e diversificar. Não obstante, o ser humano foi capaz de, em pouco tempo, quebrar essa harmonia perfeita em busca de satisfazer suas ambições, esquecendo-se da mãe terra. O que importa na sociedade em que vivemos é a lei da oferta e da procura, o…

DIREITO AGRÁRIO FLÁVIO TARTUCE Bibliografia: Direito Agrário Brasileiro. Benedito Ferreira Marques. Editora Atlas. 1. CONCEITO DE DIREITO AGRÁRIO. Direito Agrário é o conjunto de princípios e normas, de Direito Público e Direito Privado, que visa a disciplinar as relações emergentes da atividade agrária, com base na função social da terra. Ramo do Direito positivo que regula as relações jurídicas do homem com a terra. Segundo Flávio Tartuce, é o conjunto de princípios e normas que regula a

nossa consciência ecológica: Uso consciente da água e energia elétrica: Não podemos deixar a torneira aberta enquanto nos ensaboamos, escovamos os dentes, ensaboamos a louça, etc. Usamos com consciência o chuveiro, lâmpadas, Tvs, Rádio, computadores, etc. Pesquisamos no mercado algumas alternativas para iluminação de jardins, aquecedores de água, e outros, a base de energia solar, bem como ventiladores que aproveitam a energia eólica. Assim, melhoramos os impactos pelo uso da água já…

O DIREITO DE PROPRIEDADE COMO UMA FUNÇÃO SOCIAL Artigo. Augusto Comte, fundador do Positivismo, foi um dos primeiros autores a pôr em relevo a idéia da propriedade como função social, estabelecendo as bases teóricas sobre as quais havia de descansar a idéia da função social em contraposição à teoria clássica da propriedade, como um direito individual e natural. Comte, em 1850, chegou a afirmar que: Em todo estado normal da Humanidade, todo cidadão, qualquer que seja, constitui realmente…

mais diversas concepções ideológicas, a analisar o fenômeno da apropriação pelo homem da terra, quer sob o formato de mera posse, quer sob a feição de propriedade. Por razões pragmáticas vou passar ao largo da extensa discussão que envolve as teorias sobre a posse e a propriedade, permitindo-me apenas chamar a atenção para o fato de que a Revolução Francesa fortaleceu a tese de que a propriedade privada da terra não pode assumir uma feição absoluta, posto que a ação do homem sobre ela…

GLEBA: É A ÁREA DE TERRA QUE AINDA NÃO FOI OBJETO DE ARRUAMENTO OU LOTEAMOENTO. ARRUAMENTO: PARCELAMENTO DE GLEBAS EM QUADRA MEDIANTE A ABERTURA DE VIAS DE CIRCULAÇÃO. QUADRA: É A PORÇÃO DE TERRENO DELIMITADA POR VIAS OFICIAIS DE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS, PODENDO AINDA, QUANDO PROVENIENTE DE ARRUAMENTO APROVADO, TER COMO LIMITES AS DIVISAS DESSE MESMO ARRUAMENTO. LOTEAMENTO: É O RETALHAMENTO DE GLEBAS EM LOTES QUE TERÃO FRENTE PARA A VIA OFICIAL DE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS, MEDIANTE A…

Cavalcanti Editoração eletrônica: Wellington Cavalcanti / Jussara Flores de Oliveira 1a edição 1a impressão (2002): tiragem 100 exemplares 2a impressão (2003): tiragem 500 exemplares Todos os direitos reservados. A reprodução não-autorizada desta publicação, no todo ou em parte, constitui violação dos direitos autorais (Lei no 9.610). CIP-Brasil. Catalogação-na-publicação. Embrapa Cerrados. M149a Machado, Altair Toledo. Agricultura urbana / Altair Toledo Machado, Cynthia Torres de…